O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) é o novo presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal. A escolha foi feita nesta quarta-feira (13). Professor, o tucano é defensor da educação como principal instrumento de transformação da realidade brasileira e vai priorizar o debate sobre a necessidade de investimentos na primeira infância. “Eu não acho que a solução da educação no Brasil seja ideológica. Não acho que nosso problema seja ideologia, mas sim uma falta de investimento no professor, de rede de financiamento para creche, para educação básica”, afirmou.

A deputada Rose Modesto foi eleita 1ª vice-presidente (PSDB/MS) e a deputada Alice Portugal (PC do B/BA), 2ª vice-presidente. A comissão é uma das mais disputadas da Câmara. Pedro tem posições contrárias ao Escola sem Partido – projeto que limita a atuação do professor na sala de aula. Ele informou que vai priorizar o combate à evasão escolar, medidas para aprimorar a carreira do professor e investimentos na primeira infância.

O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância vem sendo uma luta constante de Pedro. Ele sempre destaca que por trás da vaga na creche também existe uma questão social, pois muitas mulheres ficam fora do mercado de trabalho por não ter onde deixar seus filhos.

Perfil – Pedro Oliveira Cunha Lima nasceu na cidade de Campina Grande (PB), em 15 de agosto de 1988, e é o filho mais novo do ex-senador Cássio Cunha Lima e de Sílvia Almeida de Oliveira. É advogado e professor de Direito Constitucional. Foi eleito para seu primeiro mandato em 2014, como deputado federal mais votado da Paraíba, e reeleito em 2018.

Ele é mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Pedro se formou pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 2012.

Na Câmara dos Deputados, ele é membro da Comissão de Educação desde o seu primeiro ano de mandato, em 2015. O deputado tem se destacado pela defesa da Educação e de mais investimentos na Primeira Infância. Ele propôs a criação da subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à primeira infância na área educacional, que funciona desde 2017.

Além da dedicação por uma educação de qualidade no Brasil, Pedro propõe a redução dos custos do Estado, com o corte de privilégios para integrantes dos três Poderes.

Nos anos de 2017 e 2018, Pedro Cunha Lima foi escolhido pela ONG Ranking dos Políticos como o melhor deputado federal do Congresso Nacional.

Projetos na área –
Pedro é autor do Projeto de Lei (PL 7643/2017) que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.

Outro projeto que visa ampliar vagas é o 7187/2017. Ele garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.

Também é de autoria de Pedro a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), matéria de sua autoria, que Institui o Magistério Público Nacional. A proposta estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.

paraiba.com.br com Assessoria

O governador João Azevêdo (PSB) participa na próxima quinta-feira (14) do encontro de governadores do Nordeste, desta vez, sediado no estado do Maranhão. O evento vai acontecer no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores, e servirá para discutir parcerias para otimizar resultados e economizar recursos financeiros. Durante o Fórum em São Luís, será feita uma reunião específica para a criação do Consórcio Nordeste.

Antes de ir ao Maranhão, João Azevêdo viaja a Brasília para assinar, nesta quarta-feira (13), contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 50 milhões de dólares.

No encontro de governadores, o objetivo do consórcio é fazer parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente. Poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados, o que reduz os custos dos produtos e dos serviços.

Esse encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

Empréstimo – O empréstimo que a Paraíba vai contratar foi autorizado no dia 27 de fevereiro, em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU). Somados aos US$ 30 milhões de contrapartida do governo do Estado, os recursos vão beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com agricultura familiar, por meio do projeto Cooperar – Programa Paraíba Rural sustentável.

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