O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e foi publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, na página 17.

No início do mês, dois secretários do Governo foram alvo de busca e apreensão dentro da Operação Calvário, que apura suposto financiamento de campanhas políticas com dinheiro público na Paraíba.

De acordo com os autos, os contratos foram firmados pelo Governo do Estado em julho de 2017. Além da Educação, essa modalidade de contratação também é adotada na Saúde, através da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que gerencia alguns hospitais na Paraíba, dentre eles, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

MPF quer concluir inquérito em até um ano

De acordo com o procurador, o inquérito civil deverá ser concluído em até um ano.

Outro lado

O Portal Correio entrou em contato neste sábado (9) com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, que pediu para a reportagem conversar com sua assessoria.

A reportagem conseguiu falar com uma assessora, identificada como Renata, e solicitou uma resposta para o caso.

Em nota, a Secretaria explicou que o processo de chamada pública foi legal e tudo que foi solicitado pelo Ministério Público Federal será respondido. Ainda segundo a nota, a gestão pactuada com as Organizações Sociais tem dado mais celeridade as ações de manutenção das escolas, tornando as atividades de apoio escolar mais eficientes, além de regularizar os contratos desses funcionários de apoio, mostrando respeito com os servidores e com os recursos públicos.

Denúncias na Saúde

Investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam a existência de um suposto esquema responsável pelo desvio de dinheiro público, por meio da Cruz Vermelha gaúcha, para financiar campanhas políticas no estado.

Operação Calvário

O caso veio à tona após a deflagração da 2ª fase da Operação Calvário, no dia 1º deste mês. As investigações dessa fase da operação miram em dois secretários do Governo do Estado (Waldson Souza e Livânia Farias), que tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências.

Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, referente à investigação, detalha os supostos envolvimentos dos auxiliares do governo. Confira aqui a decisão completa.

Waldson Souza é citado

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e atual detentor da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Livânia também é lembrada

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.

PortalCorreio

O calor do Verão 2019 está dentro da média dos últimos 30 anos, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com temperaturas que chegaram a 37°C nas regiões mais quentes do Estado. Dependendo da presença ou ausência dos ventos, de cobertura de nuvens, umidade e outros fatores, a sensação térmica pode chegar a 40ºC.

Mas o calor vai além de um incômodo térmico. Cardiologistas estão alertando para o perigo da alta temperatura, que funciona como um gatilho para acelerar o surgimento ou agravamento de doenças cardiovasculares, podendo provocar a morte por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infartos.

O calor funciona como uma bomba para pessoas que tenham alguma doença do coração ou predisposição a isso. Segundo o cardiologista Fernando Lianza Dias, a exposição ao calor aumenta a pressão sanguínea, que é o principal fator para o surgimento de doenças cardíacas.

“Tudo que faz o coração trabalhar mais, por si só já é um risco. O que temos que atentar é que as doenças cardiovasculares estão cada vez mais silenciosas. Quem já tem um diagnóstico e tem seu profissional que o acompanha, tem acesso às orientações. Mas que tem alguma predisposição genética, algum distúrbio no sistema elétrico do coração, sem saber que tem esses problemas ou é um hipertenso, pode chegar a um AVC ou até infarto, que começou com a exposição ao calor. É o que acontece muito nas academias ou em locais ao ar livre, onde pessoas praticam atividades físicas, expostas ao calor”, explicou.

Lianza fez um alerta especial às pessoas que aproveitam a chegada do Verão para se dedicar às atividades físicas. “Já existem muitas academias que exigem exames cardiológicos antes do início das atividades. Mas as pessoas não devem esperar que alguém exija. Hoje o recomendado é que, pessoas com 20 anos ou até menos, já devem procurar um cardiologista para fazer uma avaliação geral, com exames, para detectar eventuais fatores de risco e não serem pegas de surpresa, já com o ataque de uma doença”, disse.

Se por um lado a atividade física eleva a circulação sanguínea, a perda acelerada de líquido, provocada pela junção do exercício físico com o calor, pode provoca desidratação, fazendo o coração trabalhar mais e a pressão cair, provocando desmaios e perdas de consciência. Para pessoas com problemas cardíacos, segundo o médico, esse quadro pode levar a complicações como o AVC e o infarto.

PBAgora

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado (9) para revelar mudanças nos procedimentos de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações que deverão ser formalizadas, estão a ampliação do prazo de validade das CNHs e o fim da exigência do simulador de direção veicular em autoescolas.

De acordo com o presidente, as medidas pensadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visam reduzir a burocracia e gerar economia. Outra medida envolvendo a CNH é a ampliação do prazo de validade do documento, que passará de cinco para 10 anos.

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro no Twitter, adiantando também que medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas. “O Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil”, afirmou Bolsonaro, na mesma publicação.

Apesar dos anúncios via rede social, as alterações ainda não foram formalizadas, o que deverá ocorrer no próximos dias.

O simulador

O uso de simulador de direção veicular nas autoescolas é obrigatório desde 2015, conforme decisão do Contran. A medida começou com polêmicas porque, segundo usuários e entidades, encareceu os serviços para retirada da CNH em todo o país, mas também se tornou importante para colaborar com a segurança e educação no trânsito.

Em maio de 2017, uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a obrigatoriedade do simulador, dando provimento a uma ação movida pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas.

Imediatamente depois, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) se pronunciou dizendo que a medida tinha apenas abrangência local e não valia para a Paraíba, apesar do TRF5 alcançar o estado. Desde então, o uso do simulador continuou obrigatório até hoje.

PortalCorreio

Somente com oito mães doadoras regulares e com um estoque de apenas 32 litros, a direção do Banco de Leite Humano Dra. Vilani Kehrle, da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, faz um apelo para que as mães doem o excedente de sua produção. Bebês internados na unidade e que consomem quase dois litros/dia do produto dependiam, exclusivamente, do estoque do banco para se alimentar.

A coordenadora do BLH, Joana Sabino, chama a atenção para a importância da doação e da manutenção de estoques regulares no Banco e para a questão de que a doação não prejudica a amamentação, pois trata-se do excedente de leite. “A demanda pelo produto é muito cíclica e a fonte de fornecimento somos apenas nós, mas infelizmente não temos como repor o estoque e garantir a alimentação dos bebês se não tivermos doadoras”, reitera ela. Segundo Joana, dos 21 bebês que estão na Maternidade necessitando do produto, oito estão na enfermaria Canguru, oito na UTI e mais cinco na UCIN.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, reforça a importância da manutenção de estoques regulares no BLH. “Nós somos uma unidade de referência que tem uma UTI Neonatal com oito leitos, uma UCI Neonatal com sete leitos e uma enfermaria Canguru com mais quatro leitos, ou seja, são várias as situações que é preciso usar o leite do Banco. Por isso, sem dúvida nenhuma o BLH é extremamente importante para a Maternidade”, disse o médico. Ele lembra que a doação é um gesto muito nobre, pois o aleitamento materno até os seis meses é determinante para a saúde dos bebês, especialmente, os prematuros.

O BLH de Patos, que funciona num prédio anexo ao da Maternidade, é referência na área com avaliações que lhe confere um padrão de excelência no cumprimento de todas as normas. Joana avisa que a coleta do leite pode ser feita em domicílio. Para tanto basta ligar para o 3423-2157.

PBAgora com Secom