Preocupado em assegurar o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste, o deputado federal Ruy Carneiro é um dos autores de requerimento para que o presidente da Caixa Econômica, Pedro Duarte Guimarães, vá à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara explicar os investimentos do banco na região.

Junto com um grupo de parlamentares nordestinos, Ruy demonstra apreensão com a possibilidade de divergências políticas entre as administrações federal, estaduais e municipais possam reduzir o aporte de recursos em obras de habitação e infraestrutura, fundamentais à geração de emprego e renda.

Notícias veiculadas nas últimas semanas dão conta de que a direção da Caixa teria determinado a suspensão de novos contratos com governadores e prefeitos do Nordeste. O presidente da Caixa nega qualquer possibilidade de perseguição, mas não contestou números divulgados por veículos como o Estadão, segundo o qual, entre janeiro e julho, a região teria recebido firmado com o banco apenas R$ 89 milhões em novos empréstimos, pouco mais de 2% dos R$ 4 bilhões assinados com todas as unidades da Federação.

A direção do banco divulgou nota informando que em 2019 foram feitos desembolsos de R$ 2,8 bilhões, dos quais, R$ 706 milhões para o Nordeste. No entanto, conforme o requerimento encaminhado ao presidente da Caixa, novos empréstimos é diferente de desembolsos. “A vinda de Pedro Guimarães à Comissão é uma oportunidade importantíssima para que esclareça definitivamente esses números e a política do banco para a região”, afirma Ruy Carneiro. “Vamos cumprir o nosso papel de fiscalizar, mas o mais importante é garantir os investimentos fundamentais ao povo da Paraíba, às famílias nordestinas. Disso não abrimos mão”, acrescenta o parlamentar paraibano.

Assessoria

Eleita em 2018 numa chapa de oposição ao projeto do PSB na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP) declarou nesta quarta-feira, em conversa com o Portal Paraíba, que está com as portas abertas para discutir com o governador João Azevedo (PSB) a defesa da inclusão de estados e municípios na PEC da Reforma da Previdência que começou a tramitar no Senado Federal, após chegar aprovada em dois turnos na Câmara Federal.

A senadora paraibana não quis adiantar seu voto sobre o texto que veio da Câmara nem especificamente sobre o apelo que vem sendo feito pelos governadores de que as regras já deveriam sair do Congresso valendo para estados e prefeituras. Preferiu dizer que não fechou questão sobre o tema.

Segundo ela, é hora de ouvir todos os lados. “A matéria começou a tramitar agora no Senado e nós vamos ouvir todos os segmentos envolvidos, incluindo governadores e prefeitos, sejam eles de nossa base eleitoral ou não”, disse a senadora, minutos após ter recebido prefeitos paraibanos em seu gabinete.

Ela declarou que já sinalizou para o governador João Azevedo que pudesse contar com ela na apresentação dos interesses do Governo do Estado. “Espero que o governador tenha a compreensão de que pode me procurar para tratar desse assunto (inclusão dos estados) e de outros temas que ele achar necessário”, disse.

Em se tratando da bancada paraibana, até agora o governador João Azevedo tem certo apenas o voto do senador Veneziano Vital do Rego, do PSB, que já declarou ser favorável à inclusão da previdência estadual no texto original da PEC.

Apesar da garantia da abertura do diálogo, a senadora Daniella Ribeiro não deverá se afastar muito da posição de manter o texto como veio da Câmara, ou seja, com estados e municípios de fora, sendo obrigados a fazerem em suas respectivas casas legislativas suas próprias reformas.

Na Câmara Federal, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, irmão da senadora, foi um dos que mais trabalharam para que estados e municípios fossem incluídos. A visão dele, comungada pela maioria dos deputados federais, é que de este desgaste pela aprovação da reforma das previdências estaduais e municipais deve ser repassado para governadores e prefeitos. E não para os congressistas.

Os governadores querem exatamente o contrário.

paraiba.com.br

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou nesta quarta-feira (14) a sua incorporação à luta dos segmentos envolvidos com a construção e financiamento de moradias, na Paraíba, em favor da cobrança para que o governo do presidente Jair Bolsonaro cumpra com os cronogramas de repasses de verbas para a Caixa Econômica Federal, especificamente para o programa Minha Casa, Minha Vida, em todo o estado.

O não cumprimento dos repasses por parte do Governo Federal à CEF vem gerando inadimplência do banco com os segmentos envolvidos com o programa, gerando um impacto extremamente negativo no setor, com seguidos prejuízos a construtores, corretores imobiliários, correspondentes bancários, trabalhadores da construção civil, fornecedores de materiais de construção e de equipamentos, dentre outros.

Porém, segundo Veneziano, o grande prejudicado passa a ser o cidadão, que vê o sonho de sua moradia ficar mais distante a cada dia. “O não cumprimento dos acordos feitos pelo próprio governo para a regularidade dos repasses para a Caixa tem causado um grande prejuízo a todos estes setores, mas, principalmente, para o cidadão, que passa a conviver com uma dificuldade em acessar o seu imóvel”, destacou o Senador paraibano.

Ainda de acordo com Veneziano, o governo Jair Bolsonaro iniciou o ano de 2019 cortando todos os repasses, retomando apenas após o Carnaval. Porém, inexplicavelmente os repasses foram suspensos mais uma vez, no final do mês de julho. Desde então, a CEF tem estado inadimplente com todos os setores, o que vem causando um grande colapso na construção, paralisando obras e gerando prejuízos.

“Como a esmagadora maioria das vendas de imóveis na Paraíba ocorre pelo programa Minha Casa, Minha Vida, até pelas facilidades de aquisição e de financiamento, há uma insatisfação muito grande da construção civil e uma dificuldade imensa para as famílias que sonham com suas moradias de baixo custo”, destacou Veneziano. “Há mais de três meses o governo se comprometeu em fazer as transferências e não fez, não apenas para a habitação, mas também para a área de Educação e para a Transposição do São Francisco. E, sem dinheiro, tudo foi paralisado”, complementou o Senador.

Protesto – Nesta quinta-feira (15) haverá um Protesto de Advertência, em João Pessoa, com representantes de todos estes setores envolvidos com a construção das moradias, saindo da Rua Waldemir de Mesquita Accioly, nos Bancários, em frente ao Restaurante Novo Oriente, com destino à Superintendência da Caixa Econômica Federal, passando pela Agência dos Bancários e da UFPB, seguindo pelo bairro Castelo branco até a CEF da Epitácio Pessoa. O objetivo é sensibilizar a população para o problema e cobrar soluções por parte do governo.

Assessoria