O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’, foi novamente adiado por conta de mais um pedido de vista feito, dessa vez, pela juíza Micheline Oliveira. A votação retoma na próxima quinta (25).

Em sua justificativa, a desembargadora argumentou pela complexidade do processo e a quantidade do volume a ser analisado, além de averiguar as provas produzidas para proferir julgamento com todos os elementos constando nos autos.

Na semana passada, o juiz Antônio Carneiro havia pedido vista e, na votação de hoje, votou pela improcedência do pedido de inelegibilidade e dos demais pedidos do Ministério Público. Relator do processo, José Ricardo Porto afirmou que fará uma revisão de seu parecer após todos os membros votarem.

Os réus são acusados de abuso de poder político e econômico, supostamente ocorrido por meio do programa Empreender, que liberou crédito financeiro a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014. A ação pede, entre outras coisas, a cassação do mandato (que já perdeu o objeto) e a inelegibilidade.

Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, são réus no processo: Francisco César Gonçalves (Chico César), Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

paraiba.com.br

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

Agência Brasil

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (19), suspeito de abusar sexualmente da neta, de 5 anos, de sua companheira, na cidade de Sousa, na Paraíba. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, através da 19a Delegacia Seccional em Sousa.

Os policias realizaram a prisão após os vizinhos denunciarem uma movimentação estranha na residência. De acordo com os vizinhos, o homem falava palavras obscenas para a criança, que chorava bastante.

A Polícia Civil informou que a avó da menina saia para trabalha, deixava uma neta de 10 anos no reforço, enquanto a menina de 5 anos ficava dentro de casa. A Polícia também investiga se a irmã de 10 anos sofria os abusos.

Jeová Leite da Silva, de 50 anos foi preso em flagrante e encaminhado para o presídio de Sousa.

Clickpb

A PRF, desde o início do ano, intensificou as rondas para recolhimento de animais abandonados nas rodovias federais. Só no dia de ontem, mais de 300 quilômetros foram percorridos com o veículo Boiadeiro, tendo como resultado 17 animais recolhidos, com trabalho iniciado às 7h, sendo finalizado às 22h. A ronda saiu da cidade de Patos e seguiu até São Gonçalo, distrito de Sousa.

As rondas são realizadas com 1 PRF e 2 laçadores, estes cedidos pela Prefeitura de Patos e também há acordo de cooperação com a Prefeitura de Sousa para cessão de servidores. A Delegacia da PRF no sertão possui dois veículos para recolhimento e semanalmente presta este serviço essencial para a segurança dos cidadãos que circulam pelas rodovias federais. As BRs abrangidas pela Delegacia são: BR 230 (Junco do Seridó a Cajazeiras), BR 361 (Patos a Itaporanga), além da BR 427, (Pombal, em direção a Caicó), BR 110 (sentido Serra Negra), BR 405 (em direção a São João do Rio do Peixe), entre outros trechos.

Só neste ano, foram recolhidos 382 animais, entre equinos, gado, caprinos, asininos e suínos. Os animais recolhidos são encaminhados ao curral da Prefeitura de Patos. Para a retirada do animal, o proprietário é identificado e responde penalmente pela lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão de 10 dias a 2 meses, ou multa. Além disso, há ainda o pagamento da estadia dos animais no local onde os mesmos ficaram recolhidos.

A PRF solicita que denúncias de animais sobre a via sejam encaminhadas pelo número 191. No caso de impossibilidade de comparecimento imediato ao local, as informações são registradas e inseridas no planejamento das rondas para o recolhimento de animais.

PRF – 191

Assessoria de Comunicação – PRF PATOS/PB 

Em 2019, mais de 11 mil famílias já solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família. Segundo a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples.

“Se a família pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, basta fazer a conta; se foi a menos de 3 anos, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.”

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Clickpb

Mesmo com a Assembleia Legislativa da Paraíba em seu período de recesso parlamentar, o trabalho do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB) continua a todo vapor.

Na manhã desta quinta-feira (18) ele e mais dezoito prefeitos estiveram reunidos com o Governador João Azevedo (PSB). A reunião aconteceu na Granja Santana onde cada prefeito foi atendido individualmente por João Azevedo. Na pauta foi discutido a busca de mais investimentos e parcerias com o Governo para a realização de obras estruturantes nos municípios.

Para Nabor é importante esse atendimento individual para o Governador ter conhecimento das principais necessidades de cada município e poder viabilizar de imediato aquilo que for de maior urgência. “Um bom governo é feito com diálogo, escutando os prefeitos e os anseios da população e o Governador tem procurado fazer isso. Espero que João possa atender as demandas mais imediatas para que as cidades possam crescer e se desenvolver, levando uma melhor qualidade de vida para todos os paraibanos.

Ao sair do seu atendimento, o prefeito de Malta, Nael Rosa, informou que solicitou recursos para a aquisição de um equipamento para o matadouro municipal que já está sendo construído, bem como, recursos para a ampliação de uma escola e elogiou a postura de João Azevedo. “Fui muito bem recebido e o Governador sempre muito bem intencionado não só comigo, mas com todos que o procuram”, destacou Nael.

Já o prefeito de Santa Luzia, Zezé Araújo, enalteceu o empenho do deputado Nabor e a disponibilidade do Governador em atendê-los. Zezé informou que todos seus pleitos estão inseridos há anos no Orçamento Democrático e veio reforçar as solicitações como a revitalização do açude Padre Ibiapina, um Distrito Industrial para a cidade e a cessão de terrenos e de um prédio.

Participaram da reunião os prefeitos de Patos (Sales Júnior); São José do Bomfim ( Rosalba Mota); Mãe D’ Água (Cirino); Teixeira (Nego de Guri); Desterro ( Sinhor Almeida); Maturéia ( Zé Pereira); Juru ( Luís Galvão); Água Branca ( Tom Firmino); Catingueira ( Odir Borges); Santana dos Garrotes ( Dedé Paulo); Malta ( Nael Rosas); São Bentinho ( Giovana Olímpio); Quixaba ( Claudia Macario); Cacimba de Areia ( Rogerio Campos); São Mamede ( Umberto Jeferson); Santa Luzia ( Zezé Araujo); Boa Ventura (Dina Leonice) e de Cacimbas ( Leo).

Todos os prefeitos fizeram suas reivindicações através de ofício priorizando as obras de maior necessidade.

Assessoria

Um homem foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, e três meses de detenção, por ter injuriado uma idosa e, entre outras situações, tê-la insultado de “velha safada”. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo. Cabe recurso da decisão.

Segundo denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante o ano de 2016, na cidade de Campina Grande, o acusado, em várias oportunidades, teria exposto a perigo, a integridade e a saúde, física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições degradantes, além de injuriá-la, utilizando elementos referentes à condição de pessoa idosa e por entrar na residência dela, astuciosamente, contra a vontade expressa da vítima. A defesa dele disse que faltava “provas robustas” para condená-lo.

Ele é acusado de ato ofensivo à honra subjetiva da vítima, por tê-la chamado de “velha safada”, com a utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa, configurando injúria por preconceito.

“A prova judicial foi uníssona em apontar o emprego de expressão ofensiva à honra subjetiva da vítima e com a utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa. Não há como negar que a atribuição das expressões “velha safada”, atinge a honra subjetiva e ofende a dignidade e o decoro da idosa”, disse o juiz Vandemberg de Freitas.

O réu foi também condenado pelo crime de invasão de domicílio, conforme a sentença. “O delito de invasão de domicílio se perfaz quando o agente entra ou permanece na casa alheia ou em suas dependências, devendo a ação ser praticada clandestina ou astuciosamente”, destacou.

PortalCorreio

A prefeita do Município de Santa Terezinha – PB, Terezinha Lúcia Alves de Oliveira, emitiu uma Nota de Reconhecimento de Bravura, parabenizando o policial militar, cabo Luciano dos Santos Fernandes, ele trabalha no destacamento de polícia local.

O fato aconteceu no dia 9 de julho de 2019, no Centro da cidade de Patos – PB, quando o mesmo estava de folga transitando com a sua família na Rua Pedro Firmino e conseguiu evitar um homicídio, desarmando um homem que tentou matar o seu próprio irmão.

Leia a nota:

Nota de Reconhecimento de Bravura

 Eu, Terezinha Lúcia de Oliveira, prefeita constitucional do Município de Santa Terezinha, Paraíba, venho a público parabenizar o policial militar, destacado nesta cidade, cabo Luciano dos Santos Fernandes, pelo ato de bravura ocorrido em 9 de julho de 2019, quando o mesmo estando em sua folga, acompanhado da sua esposa e da sua filha ao transitar pelo Centro da Cidade de Patos, agiu com destemor e bravura ao desarmar, fazendo uso de técnicas policiais um cidadão, que estava com um revolver em punho, ameaçando naquele momento atirar no seu próprio irmão.

 É com muita honra e satisfação que em nome do Poder Executivo de Santa Terezinha – PB parabenizamos o policial supracitado.

 Santa Terezinha, 17 de julho de 2019.

Terezinha Lúcia Alves de Oliveira

Prefeita Constitucional

Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Civil da 19ª Seccional, através de agentes do Grupo Tático Especial de Sousa e agentes lotados em Pombal, cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela justiça local.

Os mandados foram cumpridos em 03 residências situadas no Bairro Jardim Rogério e no Sítio Gado Bravo em Pombal.

Na oportunidade foram apreendidos os seguintes materiais:

– 01 revólver calibre .38

– 01 pistola calibre .380

– 01 espingarda calibre .28

– 32 munições de calibre .28

– 04 munições de calibre.38

– 45 munições de calibre.380.

Para a delegacia foi conduzido um homem que assumiu a propriedade destes materiais onde foi apresentado ao delegado plantonista para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Sertão Informado

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Clickpb