Dennes Informatica
Início Site Página 1977

Caminhão que transportava ovos capota e deixa motorista preso às ferragens, no Vale do Piancó

O motorista de um caminhão, que transporta ovos, ficou ferido, depois que o veículo capotou na rodovia Pb 306, entre o município de Santana de Mangueira no Vale do Piancó e Manaíra, localizada na região de Princesa Isabel. O acidente ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (30).

De acordo com informações de populares, que passavam pelo local do ocorrido, o o veículo seguia para a região do Vale do Piancó, quando perdeu o controle na ladeira da Serra da Pinheira, no sítio poço dos Cachorros, desceu o aterro a virou. O motorista ficou preso às ferragens. Já o ajudante do caminhão nada sofreu.

Acionados por populares, o Corpo de Bombeiros, juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, se deslocaram para o local, onde com a ajuda da população que começavam a se aglomerar no local, conseguiu retirar o motorista do caminhão, que se encontrava preso às ferragens.

Em seguida, a vítima foi socorrida para o Hospital Regiuonal de Patos. Segundo informações da equipe do SAMU, o motorista teve fratura exposta diafisária de tíbia e fíbula, além de fratura na bacia. Ele teve que ser submetido a uma cirurgia, no final da noite e se encontra internado na unidade hospitalar, mas não corre maiores riscos.

Vale do Piancó Notícias

Wellington Roberto propõe texto alternativo à reforma da Previdência; entenda as mudanças

O PL, um dos partidos do chamado Centrão, apresentou nesta quinta-feira (30/5) um projeto substitutivo à reforma da Previdência enviada pelo governo, que tem sido analisada pela Câmara. Se as mudanças sugeridas na emenda substitutiva global forem aceitas, será possível economizar R$ 600 bilhões em 10 anos, de acordo com cálculos feitos por técnicos da legenda.

O ganho fica dentro das expectativas do mercado, mas muito abaixo do que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes tem defendido, de R$ 1 trilhão na próxima década. Segundo o líder do PL, Wellington Roberto (PB), o objetivo não é concorrer com a proposta do governo, mas “convergir”.

Em 17 de maio, a imprensa nacional antecipava a informação de que o Centrão planejava um texto alternativo ao do governo, como forma de assumir oficialmente o protagonismo na discussão da reforma. Os deputados disseram que não querem ser meros “carimbadores” da proposta do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma relação ruim com o Congresso. A ideia já havia sido conversada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As mudanças mais chamativas sugeridas pelo PL foram no regime de capitalização, que tem sido criticado por boa parte das legendas de centro, inclusive pelo presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM). A proposta do partido dele sugere a criação de um fundo para manter um sistema previdenciário que não seja totalmente capitalizado.

Para manter o fundo que sustentaria o formato proposto pelo PL, seria criada uma “contribuição solidária”. Na prática, o texto autoriza o governo a criar um imposto de até 0,2%, que incidiria sobre transações bancárias. O modelo é parecido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2017.

O PL não sugere alterar a proposta de desconstitucionalização das regras previdenciárias. O partido defende a ideia do governo, de permitir que mudanças possam ser feitas por lei complementar, não mais por PEC. Como leis precisam de menos votos para serem aprovadas no Congresso, fica mais fácil alterar pontos como idade mínima para aposentadoria e cálculo de benefícios.

Além disso, o partido quer retirar os servidores estaduais e municipais das novas regras. Pela PEC original, as mudanças valem para todos os funcionários públicos, de todas as esferas. O assunto tem sido muito debatido entre os líderes partidários. Maia é crítico à supressão, porque acredita que pode prejudicar o apoio de governadores, essencial para conseguir os 308 votos necessários para aprovação no plenário. Com a mudança proposta, os entes precisam fazer as próprias reformas.

Parecer

O projeto do PL também propõe mudanças já “precificadas”, como suprimir as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras para a aposentadoria rural. Mesmo que essa emenda não seja acatada, há outras que sugerem as mesmas alterações e podem ser incluídas no relatório. Muitas das mudanças sugeridas já estavam previstas no parecer de Moreira, mas foram reforçadas como forma de posicionamento do Centrão.

 

PBAgora

Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis

Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de registro de imóveis ? E que não mais precisa recorrer à Justiça para continuar no imóvel, por exemplo, se já tiverem transcorridos mais de cinco anos, se o mesmo estiver localizado nas zonas urbana (casa com até 250 metros quadrados) e rural (propriedade com até 50 hectares) ?

Pois bem, quem esclarece é o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito. Ele frisa que a usucapião extrajudicial existe no direito brasileiro há muitos anos e que, antes, só era possível via ação judicial.

“A pessoa que vive, reside, ou tenha posse de determinado imóvel (por determinado tempo), mas não tem a propriedade, pode procurar um cartório na região onde o imóvel está situado e requerer o direito à propriedade, sem ter que enfrentar os trâmites e a lentidão da Justiça”, disse Vinícius, frisando que a ação relativa à usucapião “era de competência exclusiva da Justiça, mas o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2017, passou a determinar que existe a possibilidade de que a decretação da usucapião seja feita pelo próprio registrador imobiliário”.

Grande vantagem

Esta é a grande vantagem, segundo ele: não se precisa mais da justiça para a decretação da usucapião, desde que os requisitos previstos no CPC sejam observados. O CPC, segundo o tabelião substituto, estabelece quais os documentos que precisam ser apresentados.

“Quando a pessoa tem a posse de imóvel urbano por mais de cinco anos, pode juntar documentos previstos no Código a apresentá-los ao registrador imobiliário que vai avaliar. Entre os documentos, está a ata notarial que atesta o tempo de posse”, destaca Vinícius Toscano de Brito. “Por meio da ata”, continua ele, “o notário terá a percepção de que o requerente está realmente na posse do imóvel”.

Economia de tempo

De acordo com o tabelião substituto, o CPC mostra taxativamente o que precisa ser apresentado ao registrador de imóveis para que ele decrete a usucapião. “E no momento em que alguém junta os documentos e dá entrada no cartório, o prazo que o registrador de imóveis tem é o mesmo de um registro normal: 30 dias, um prazo infinitamente menor em relação a um processo judicial”, assegura Vinícius Toscano de Brito.

Com base no artigo 1.071, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) ganhou o artigo 216-A, que regula o procedimento da usucapião a ser requerido perante o oficial de registro de imóveis.

Paraiba.com.br com Assessoria

Moradora de São José do Bonfim mostra a cor da água que está saindo de suas torneiras

Na manhã desta quinta-feira, 30, a dona de casa Irinete Lucena, residente na Rua Damião Pires, em São José do Bonfim, ao ligar uma torneira de sua residência, “se assustou” com a cor da água. “Água muita suja, preta, com mau cheiro, não dá para tomar banho nem cozinhar com ela. É um absurdo como está a nossa água” disse ela.

Isso vem acontecendo há mais de um mês em Patos, Santa Terezinha e São José do Bonfim, gerando muita reclamação por parte dos consumidores. “Lavei meu cabelo com essa água e ele ficou duro, nem pra tomar banho serve”, disse a dona de casa.

João Oliveira, subgerente de tratamento da Cagepa, disse que a água sai limpa da estação de tratamento, num ótimo nível de potabilidade, mas tal problema decorre dos mananciais terem pego recarga e as águas cobrirem a vegetação, de forma que a decomposição gera ácidos que provocam esse coloração e isso acontece no percurso, da estação até as residência. Mesmo assim a Cagepa está em serviço para tentar solucionar ou atenuar esse problema, inclusive visitando os setores de maior ocorrência.

Folha Patoense

Foto: irinete Lucena

Campanha de Vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira cerca de 44,6 milhões de pessoas buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

“Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

Agência Brasil

Placa final 5: pagamento com desconto de 10% do IPVA termina amanhã

Os proprietários de veículos, com final de placa 5, precisam efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta sexta-feira (31) para garantir o desconto de 10% na opção da cota única à vista e evitar acréscimos de juros e multa.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento para efetuar o tributo, mas desta vez sem o desconto. No parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também nesta sexta-feira, enquanto a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de julho.

Pagamento por Ficha de Compensação – A SEFAZ-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Impressão dos boletos via Portais – A SEFAZ-PB contabiliza em seus lançamentos 103,854 mil veículos com placa final 5. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da SEFAZ-PB www.receita.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 3 e 4, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da parcela até o dia 31 de maio. Quem parcelou em três vezes a placa final 3, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 4 tem vencimento o segundo pagamento da parcela. Também vence no dia 31 de maio o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 3.

Comprovação da isenção da placa final 5 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 5, que requisitaram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de maio na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Secom – PB

Acusado de tráfico de drogas é preso no sertão após investigações da Polícia Civil

De acordo com delegado Ilamilton Simplicio, as equipes realizaram buscas em imóveis de suspeitos situados nas cidades de Sousa e Marizópolis, no sertão do Estado. As investigações foram desenvolvidas pelo Grupo Tático Especial da cidade de Sousa.

Com Francisco, foram encontradas quantidades de cocaína, maconha, 290 trouxinhas de maconha, 356 pedras de crack, balança de precisão, celular, dinheiro e caderno com anotações da contabilidade do tráfico de drogas.

A prisão foi efetuada pelos Agentes do Núcleo de Roubos e Furtos com o apoio dos agentes da 2ª Delegacia Distrital de Sousa.

Repórter PB

Em ação rápida, polícia prende homens após assalto em Maturéia

Uma ação rápida e integrada entre guarnições das cidades de Teixeira e Maturéia e da ROTAM de Patos culminou na prisão de dois homens acusados de roubar uma motocicleta Honda CG Titan de cor vermelha no centro da cidade de Maturéia.

De acordo com as informações, duas mulheres do Distrito de Santo Aleixo estavam na academia quando os homens chegaram em uma moto Honda BROS preta sem placa e um deles efetuou o roubo da motocicleta. Quando iam fugir o que estava na Titan perdeu o controle e caiu, deixando a moto pelo caminho e levando uma bolsa das vítimas. O assalto ocorreu por volta das 15h30.

A guarnição da cidade de Maturéia composta pelo Cabo Felipe e o Cabo Alexandre apreendeu a moto deixada pelo caminho e foram informados que os bandidos tinham tomado destino sentido Mãe d’Água, local que segundo a PM é de difícil acesso, onde as viaturas não conseguiram fazer o acompanhamento e acionaram a ROTAM da cidade de Patos.

Os policiais da ROTAM localizaram Joelson Lima de Souza de 25 anos, da cidade de Teixeira; e um adolescente de 17 anos da cidade de Mãe D’água, que não esboçaram reação. Junto a eles foram encontrados além da Brós, uma arma de fogo, um simulacro de pistola, um celular, cartões e documentos e a quantia de R$278,00.

Já detidos e algemados, os homens foram conduzidos por uma guarnição composta pelo Sub judice, o Cabo Lúcio e o cabo Gleibe para Delegacia de Polícia Civil em Teixeira.

A ação ainda contou com a participação do Sargento Anchieta, Sargento Genilson e o Cabo Tomaz.

Teixeira em Foco

Paraibana é assassinada em São Paulo e polícia aponta namorado como suspeito

Um homem matou a namorada no último domingo (26), na Zona Norte de São Paulo. Eliana Pinheiro Fernandes, 43 anos era da cidade de Catolé do Rocha, localizada no Sertão da Paraíba, e foi assassinada dentro de casa.

Ela foi encontrada morta pela irmã dentro da casa do casal. De acordo com o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), a vítima morreu depois de ser agredida no rosto.

Vizinhos informaram que ouviram uma discussão pouco antes do crime acontecer. Ainda de acordo com informações, Antônio não se conformava com a relação da vítima com um primo, que sempre a pegava no trabalho e também não se conformava com o fim da relação.

Ele enviou mensagens para vítima com ameaças. “Se você quiser uma vida de luxo eu vou te dar, mas se você quiser uma vida de inferno eu também vou te dar.

O suspeito segue foragido. Antônio trabalhava como segurança e já tem passagem pela polícia pelo crime de receptação.

O corpo de Eliana foi levado para cidade de Catolé do Rocha, onde está sendo velado. O sepultamento acontece nesta quinta-feira (30).

Clickpb

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 55 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio desta quarta, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$ 34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerto é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Agência Brasil