‘O que o G10 quer é diálogo com o governo’, revela deputado

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13/05/2019

O recém-empossado deputado estadual Anísio Maia (PT), nesta segunda-feira (13), garantiu que o grupo composto por dez parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que ficou conhecido como G-10 deve continuar apoiando o governador João Azevêdo (PSB), mas revelou algumas inquietações dos integrantes.

“O G10 quer dialogo com governo, com as lideranças políticas e eu concordo, o governo tem que dialogar, ouvir critica e, nesse sentid, o G10 tem seu papel importante”, declarou o petista em entrevista ao programa de rádio Arapuan Verdade.

Anísio completou: “não existe nenhum governo com a base 100% satisfeita, isso é normal, mas a maioria das pessoas não leva isso a público até porque faz parte da estratégia preservar o governo”.

Yves Feitosa – paraiba.com.br

Escolas municipais de Santa Terezinha fazem homenagens às mães

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11/05/2019

As escolas municipais da cidade de Santa Terezinha (PB) prestaram homenagens às mães nessa sexta-feira (10).

A festa iniciou na EMEIF Pedro Soares de Almeida com várias apresentações dos alunos homenageando as suas mamães. Foram sorteados brindes e distribuídos lanches.

Na EMEF Colégio Santa Terezinha também aconteceram várias apresentações dos alunos homenageando as suas mamães e logo após foram sorteados brindes e distribuídos lanches.

A prefeita Terezinha de Zé Afonso e o secretário de Educação Osvambergh Oliveira prestigiaram os eventos.

Os eventos foram organizados pelas direções e pelos professores das respectivas escolas com o apoio da Secretaria de Educação.

Fotos e vídeos das Escola Pedro Soares de Almeida

Fotos do Colégio Santa Terezinha

Imagens: Escolas municipais

Convite Missa de 1º aniversário de falecimento pela alma de Silon Noberto

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11/05/2019

A família de Francisco Silon Noberto dos Santos convida os parentes e os amigos para a missa de 1º aniversário de seu falecimento.

A celebração eucarística será segunda-feira (13), às 15h30, na residência da família, situada no sítio Maracujá, zona rural de Santa Terezinha (PB).

Desde já os familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade humana.

Acusado de matar a ex-companheira em São Mamede se entrega à polícia

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11/05/2019

Severino Neto de Medeiros, de 34 anos, acusado de matar sua ex-companheira Maria de Fátima da Silva Torres, conhecida por Cidinha de 27 anos, na manhã da quinta-feira (09/05), em São Mamede, se entregou na manhã deste sábado, 11, na delegacia do município. A informação é do comandante da Terceira Cia da PM em Santa Luzia. Ele foi conduzido ao Presídio de Santa Luzia, onde vai aguardar audiência de custódia na próxima terça-feira 14/05. Seu comparecimento à delegacia se deu 46 horas após o homicídio. Netinho, como é conhecido, confessou o crime e agora vai ficar a disposição da Justiça.

O crime

Por volta das 5 horas da manhã da quinta-feira (09/05), Maria de Fátima da Silva Torres, conhecida por Cidinha, de 27 anos, foi tirada de dentro de casa e morta a tiros no meio da pista que passa em frente à residência dela (a PB 251, que liga São Mamede à cidade de Ipueira-RN). O suspeito, de acordo com as informações, é o ex-companheiro dela, de nome Severino Neto de Medeiros, conhecido por Netinho.

Segundo os amigos, o casal havia se separado recentemente, mas ele não aceitava o fim do relacionamento. Cidinha residia em São Mamede, mas era natural da cidade de Quixaba.

O destacamento militar de São Mamede vinha realizando constantes diligências na tentativa de prender o acusado e a informação é de que logo chegaria ao acusado, pois já tinha uma linha de investigação. Os comentários é de que ele, sob pressão de ser preso a qualquer momento, preferiu se entregar.

Folha Patoense

Grave acidente envolvendo carro e moto deixa uma vítima fatal, no sertão

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11/05/2019

Por volta das 7h20 desta sexta-feira (10), um grave acidente de trânsico envolvendo um veículo Ford Ka de cor preta, placas NIP 6894 e uma moto Yamaha de cor vermelha, placa MNK 8828, foi registrado no contorna da saída de Sousa para Aparecida, onde deixou um popular gravemente ferido.

Segundo informações, a vítima seguia sentido Conjunto Mutirão ao Assentamento Nova Vida I, quando em dado momento a condutora do carro realizou uma possível manobra errada no contorno e veio a colidir com o motociclista. Devido ao forte impacto, o senhor identificado como Francisco de Assis Silva Costa, conhecido como “Chico Vermelho” de 64 anos, foi arremessado a alguns metros do local e caiu ao solo.

Equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para prestarem socorro à vítima, que estava em estado gravíssimo, tentaram reanimá-lo, porém não obtiveram êxito. O corpo será encaminhado ao NUMOL de Patos, para ser realizado o exame cadavérico. Uma guarnição do PPTRAN esteve no local controlando o trânsito da rodovia, até a chegada da PRF.

Sertão Informado

Defesa de Lula entra com pedido de regime aberto e nulidade do processo do triplex

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11/05/2019

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, ingressou com um pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele possa ir para o regime aberto. O pedido dos advogados foi feito com base nos embargos de declaração do processo do triplex do Guarujá, cujo acórdão foi publicado no último dia 9 pela Corte. Os advogados pedem, ainda, a nulidade do processo do triplex e a absolvição do ex-presidente.

Na peça, os advogados destacam que Lula tem direito à progressão para o regime aberto pelo fato de estar preso há mais de um ano e este tempo deve ser abatido da pena de 8 anos e dez meses que foi imposta pela Corte. Neste caso, como a pena cairia para 7 anos e 9 meses, ele poderia migrar do regime fechado para o semiaberto. Os advogados, porém, ressaltam que “diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível [para abrigar o ex-presidente], faz-se necessário, desde logo, a fixação de um regime aberto”.

Ao pedir a absolvição de Lula, os advogados observam que “o embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência, mesmo quando relute o constituinte”, destacou o advogado Cristiano Zanin Martins no documento.

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, nos pedidos de absolvição e nulidade do processo contra o ex-presidente, a defesa apontou o chamou de “omissões, contradições e obscuridades” no acórdão publicado pelo STJ.

Clickpb com Brasil247

MPF apura uso de verba federal pela Prefeitura de Catingueira

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11/05/2019

O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, determinou a abertura de inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa na Prefeitura de Catingueira, no Sertão paraibano, por causa da falta de prestação de contas do Programa Brasil Alfabetizado entre os anos de 2010 e 2013.

A medida foi publicada na página 13, da edição desta segunda-feira (13), do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF), disponibilizado neste sábado (11).

As verbas do programa são provenientes do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na portaria, o procurador determina a comunicação do procedimento à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

PortalCorreio

TCE-PB prorroga prazo para que administradores enviem plano de ação sobre gestão do lixo

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11/05/2019

O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo.

O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da publicação da Resolução RPL TC 03/19, que determinou o envio dos planos. Contudo, seguindo dispositivo da Lei Complementar no 149/18, o TCE-PB passou-se a considerar a contagem em dias úteis.

A resolução RPL TC 03/19 contém as recomendações sobre questões relacionadas à existência de dezenas de lixões a céu aberto. São sugestões fruto da verificação, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos.

Segundo levantamento da Auditoria Operacional, até esta sexta-feira (10), apenas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH-PB) e 42% dos municípios apresentaram o Plano de Ação.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

GRAVIDADE DA SITUAÇÃO – O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% – 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Para o Portal do Gestor, no site do TCE-PB, foi encaminhado aviso aos gestores municipais, inclusive com lista dos que não enviaram o Plano de Ação exigido.

O referido plano deve ser protocolado no Tribunal de Contas do Estado como documento a ser anexado ao Processo TC nº 05095/16 (Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos).

PB Agora

Prefeitura de Santa Terezinha está realizando o roço nas estradas vicinais do município

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10/05/2019

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB) iniciou o roço nas estradas vicinais do município. O trabalho começou no sítio Urtiga.

Atualmente os trabalhadores estão nos sítios Santana, Queimadas e Lameirão.

Inicialmente a ação está sendo desenvolvida nas principais estradas, nos locais por onde trafegam os ônibus escolares e transitam a maioria das pessoas que moram nestas comunidades.

ANA regulariza na Paraíba quase 600 usos da água nos rios Piranhas e Piancó

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Josley

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10/05/2019

Neste ano a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu 709 pedidos de regularização de uso da água para as finalidades de irrigação (363), dessedentação de animais (322) e aquicultura em tanque escavado (24). Deste total, a instituição já regularizou 593 usos (83% do total), sendo 276 outorgas para irrigação e outras 280 declarações de usos insignificantes – usos pouco expressivos da água – para emitidas para criação animal e 37 para irrigação. Para a aquicultura, o processo de regularização está em análise, assim como para os demais usuários do recurso para criação animal e irrigação.

Os usuários já regularizados utilizam águas dos rios Piranhas e Piancó nos municípios paraibanos de Cajazeirinhas, Coremas, Jardim de Piranhas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento. Com isso, eles passam a usar as águas de ambos os rios com a devida autorização da Agência Nacional de Águas.

Estas autorizações são decorrentes da Campanha de Regularização realizada pela ANA desde fevereiro deste ano e que ainda está em andamento com a presença de representantes da Agência nos municípios paraibanos de Pombal, Paulista, São Bento e Coremas para regularizar aproximadamente 1.000 usuários de água no trecho paraibano do rio Piranhas, além do rio Piancó.

A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região e para que os produtores da região possam se planejar. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular. As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.

A irrigação máxima permitida atualmente na região, que ainda passa por situação hidrológica crítica por conta da seca dos últimos anos no Nordeste, é para 2 hectares por usuário. Para consumo humano e matar a sede de animais, não há restrição para uso da água, mas ainda assim é necessário solicitar outorga de direito de uso de recursos hídricos para ambas as finalidades.

Para usos nos rios Piranhas-Açu e Piancó e nos açudes Coremas e Mãe d’Água, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba e para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

A outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – a competência para emissão da outorga é da ANA. Para os demais corpos hídricos, a solicitação deve ser feita junto ao respectivo órgão gestor estadual de recursos hídricos. Acesse aqui a listagem dos órgãos estaduais responsáveis pela gestão da água. Para saber mais sobre a outorga, assista à animação da ANA sobre o tema.

paraiba.com.br com Assessoria