O governador João Azevêdo (PSB), nesta segunda-feira (29), comentou a Proposta de Emenda Constitucional que fixa o orçamento impositivo na Paraíba, que ficou conhecida como PEC das Emendas Impositivas. “Para o Governo Federal que comanda todos os recursos é fácil. Para a Paraíba é difícil, não há essa possibilidade por enquanto”, declarou.

Anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), contou acreditar que João não se oporia à proposta.

“Acredito na postura democrática de João, que quer marcar uma nova gestão pública na Paraíba através de parcerias, de diálogo não só com a base, mas também com a oposição, mas essa é uma posição minha, não tenho conversa oficial com o governo, mas credito que, pelas posições democráticas e pelo dialogo permanente que ele quer, acredito que isso possa acontecer”, declarou.

Yves Feitosa/Fernando Braz – paraiba.com.br

O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste domingo (28), em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”.

Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou.

Encontro com Maia

Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”.

A assessoria de Maia informou que o encontro foi para tratar do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Agência Brasil

Em pronunciamento no Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) saiu em defesa dos municípios no que se refere às dificuldades em resolver o destino dos resíduos sólidos. Ele lembrou que, quando prefeito de Campina Grande, cidade com mais de 400 mil habitantes, resolveu o problema, com a construção de um aterro sanitário, mas outros municípios de menor porte, segundo ele, não tem condições de tomar a mesma decisão, necessitando do apoio do Governo Federal.

Veneziano quer que o governo, por meio dos bancos de fomento, como o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atue para viabilizar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos municípios.

As prefeituras, conforme avaliou, não possuem condições financeiras para assegurar um manejo adequado destes resíduos, como exige a lei. O Senador demonstrou preocupação com a atuação do Ministério Público Federal, que tem exigido o cumprimento da legislação por parte dos prefeitos, mas sem desmerecer suas obrigações institucionais.

“Eu não estou desconhecendo que o Ministério Público esteja indo além das suas obrigações como fiscal da lei, mas nós temos que ter uma mediação na qual o Ministério do Desenvolvimento Regional possa colaborar e possa instar, provocar e trazer a participação dos bancos fomentadores e que possam fazer investimentos também nesse setor” cobrou Veneziano.

Essa e outras preocupações do Senador paraibano foram externadas por ele em recente reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional – CDR, que contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na reunião, Veneziano questionou o Ministro sobre assuntos referentes ao Nordeste, em especial, de interesse da Paraíba.

Assessoria