O dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, destaca a luta por igualdade, respeito e participação feminina em todos os espaços da sociedade. Na política do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, a presença feminina tem ganhado cada vez mais destaque, com diversas cidades sendo administradas por mulheres.

Atualmente, alguns municípios da região são comandados por prefeitas que vêm marcando presença na gestão pública.

Na cidade de Olho d’Água, a prefeita é Joana Sabino. Natural de Catingueira, Joana tem 56 anos e foi eleita em 2020 e reeleita nas eleições de 2024 para comandar o município.

Em Ibiara, a gestão municipal está sob o comando de Lu Pereira. Aos 43 anos, ela é natural de Diamante, possui ensino superior completo, já atuou como servidora pública e hoje administra o município.

Já em Santana de Mangueira, destaca-se a jovem prefeita Marina Lacerda. Natural de Boa Ventura, filha de um cabeleireiro e de uma professora, Marina foi eleita em 2024 e se tornou a gestora mais jovem da região, assumindo o cargo aos 24 anos.

Na cidade de Santana dos Garrotes, a prefeitura é comandada por Paloma Kennedy, de 32 anos. Ela foi eleita pela chapa de situação, mas recentemente anunciou um rompimento político com o ex-prefeito Dedé de Zé Paulo.

Municípios que já tiveram mulheres na prefeitura

Além das atuais gestoras, outros municípios do Vale do Piancó também tiveram mulheres à frente da administração nos últimos anos.

Em Boa Ventura, por exemplo, a prefeitura foi comandada por mulheres durante 12 anos. Leonice Lopes governou o município entre 2012 e 2020. Em seguida, Talita Lopes venceu as eleições de 2020, mas optou por não disputar a reeleição, passando o apoio político para Manoel Vital, atual gestor do município.

Já em Nova Olinda, a ex-prefeita Maria do Carmo venceu as eleições suplementares de 2009, realizadas após a cassação da então prefeita Maria Galdino.

Em Coremas, a cidade também foi comandada por Chaguinha de Edilson, que faleceu durante o mandato em 2021, vítima da COVID-19. Atualmente, o município é administrado por Edilson Pereira, marido da ex-prefeita, eleito nas eleições de 2024.

A presença feminina nas prefeituras do Vale do Piancó mostra o crescimento da participação das mulheres na política regional e reforça a importância da representatividade na gestão pública.

Diamante Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo lei que torna absoluta a presunção de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. Ou seja, com a medida, a Justiça não pode relativizar situações de abusos sexuais com menores de 14 anos. A ação ocorreu após a decisão da Justiça de Minas Gerais de inocentar um homem de 35 anos que mantinha relação com uma criança de 12 anos ganhar repercussão nacional.

A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8). Nas redes sociais, Lula explicou que a lei “assegura em nossa legislação a presunção absoluta de vulnerabilidade das crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro”.

“O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro, garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas. Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez”, pontua.

Para ele, o endurecimento da norma é uma medida importante para “fechar o cerco a quem comete esse crime brutal”.

“Em pleno século XXI, não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra nossas meninas. E essa mudança é um passo civilizatório nas leis brasileiras”, afirmou.

Entenda

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer expressamente que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta.

O texto também estabelece que as penas previstas no dispositivo se aplicam independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável, os menores de 14 anos e as pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não possuem discernimento ou não podem oferecer resistência.

Portal Correio com R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu nestes dias publicamente, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela aprovação da PEC da Segurança na noite da última quarta-feira. A votação do projeto, que foi proposto pelo governo e estava travado há meses, teve ampla maioria e já foi aprovado em dois turnos, indo rumo ao Senado. O placar da segunda votação foi de 461 votos a favor e apenas 14 contra. Motta também está empenhado em honrar o acordo que fez com o partido do presidente para inviabilizar a eleição do deputado petista de MG, Odair Cunha para o TCU.

“A aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados na noite de ontem, quando a grande maioria dos parlamentares aprovou o projeto que teve origem em nosso governo, prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”, disse Lula no X (antigo Twitter). Mais adiante, na mesma publicação, ele citou nominalmente o presidente da Câmara. “Agradeço ao presidente Hugo Motta e a todos os líderes e parlamentares que contribuíram para essa conquista. Estou certo de que o Senado, que agora analisará o texto, será sensível a importância deste tema para todas as famílias brasileiras”, escreveu o petista. Veja o post de Lula clicando aqui!

A aprovação da PEC da Segurança é uma das propostas de maior interesse do governo Lula, que aposta nela para mostrar resultados na área do combate à criminalidade até as urnas, em outubro. A segurança pública despontou nos últimos anos como uma das maiores preocupações do eleitorado. A PEC foi gestada pelo Ministério da Justiça na gestão de Ricardo Lewandowski, que teve muitas dificuldades de articular com o Congresso. Não à toa, outras propostas da sua pasta, como o PL Antifacção, foram alteradas até se descaracterizarem no Legislativo, o que foi um dos motivos de desgaste da gestão dele.

Na tarde de quarta, antes da votação, Motta disse que deixou de fora a questão da maioridade penal para assegurar a votação da PEC. Segundo ele, o tema dividiria ainda mais os parlamentares e poderia travar a análise. O texto sugerido pelo relator Mendonça Filho reduzia para 16 anos a maioridade penal apenas para crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

Vaga no TCU – Ciente de uma articulação de partidos do Centrão para inviabilizar a eleição de Odair Cunha para o TCU e, consequentemente, melar um acordo feito durante a última eleição da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta, já tem uma estratégia definida para garantir que sua palavra seja cumprida.

Caso as legendas sigam fechadas na manobra para emplacar um nome diferente do deputado petista no tribunal de contas, o paraibano pode tirar do PSD o sonho de presidir a CMO neste ano. Chefe da Câmara só deve instalar comissão orçamentária após eleição de posto no tribunal de contas.

PB Agora