O vírus Nipah, que teve dois casos confirmados na província indiana de Bengala Ocidental, na Índia, tem potencial baixo de causar uma nova pandemia e não representa uma ameaça para o Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Saúde, em alinhamento com a Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o Ministério, não há qualquer indicação de risco para a população brasileira, e as autoridades de saúde seguem em monitoramento contínuo. A pasta também informou que o último dos dois casos confirmados na Índia foi diagnosticado em 13 de janeiro.

O Nipah já foi identificado outras vezes no Sudeste da Ásia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, ele foi descoberto em 1999, em um surto entre criadores de porcos na Malásia.

O vírus Nipah pode levar a uma série de manifestações clínicas, como infecção respiratória aguda e encefalite. Na Índia, a incidência está ligada à presença de uma espécie de morcegos que serve de hospedeiro para o vírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, não existem medicamentos ou vacinas específicos para a infecção.

Agência Brasil

Por meio de ação judicial, movida pela advogada Dra. Maria Eduarda Dantas, a pedido dos cidadãos Tiago Leite, Claudiano Brito e Jozivan Antero, o poder judiciário concedeu tutela de urgência que impede a Prefeitura Municipal de Patos de retirar a árvore craibeira localizada no centro da cidade.

Usando como base a Lei Municipal nº 3.486/06, que estabelece o Código de Meio Ambiente do Município de Patos, que protege com prioridade árvores raras, históricas e de grande porte, permitindo o corte apenas em caráter excepcional e mediante aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, os cidadãos apelaram à justiça tendo em vista o receio de que a prefeitura arrancasse a árvore sem que tivesse uma justificativa plausível e fundamentada nas leis estabelecidas.

A advogada Dra. Maria Eduarda Dantas destacou que a craibeira possui valor histórico e paisagístico e os cidadãos da ação relataram não existir estudos técnicos transparentes, além da ausência da aprovação do Conselho.

Desde que a Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente do Município, anunciou a retirada da craibeira, vários cidadãos, entre estes professores universitários, o ex-secretário de Meio Ambiente do Município, advogados e demais cidadãos contrários à retirada de mais uma árvore do centro de Patos, começaram uma mobilização para impedir tal intenção da gestão.

“O perigo de dano é manifestamente evidente e grave. O corte da árvore Craibeira, por ser ato consumado e irreversível, causará prejuízo de difícil, ou mesmo impossível, reparação ao meio ambiente e ao patrimônio cultural do Município”, afirmou a advogada Dra. Maria Eduarda Dantas.

Na decisão consta: “A suspensão do corte é medida cautelar que visa preservar o estado de fato, garantindo a utilidade do processo até que o Município demonstre a legalidade e a necessidade técnica inadiável da supressão. Pelo exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida na inicial para determinar a IMEDIATA SUSPENSÃO de todo e qualquer ato ou procedimento administrativo destinado à remoção ou corte da árvore Craibeira, localizada no início da Rua Felizardo Leite, Centro, no Município de Patos/PB”.

Polêmica Patos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.

Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras.

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte.

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Agência Brasil

Nessa quinta-feira dia 29 de janeiro foi realizada uma reunião entre a Comissão Organizadora do Bonfim Folia e Barraqueiros e Ambulantes na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José do Bonfim PB.

Na oportunidade foram expostos os pontos onde cada categoria de serviço irá ficar, assim também como tamanho dos espaços e taxas a serem pagas.

Em um planejamento estratégico a Comissão conseguiu esse ano oferecer espaços maiores e todos dentro da Praça de Eventos.

Ao final da reunião todos saíram satisfeitos com o novo planejamento e toda logística oferecida pela a organização do evento.

Ascom