Um ato em João Pessoa reuniu políticos de esquerda e eleitores contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que busca revisar e diminuir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e da tentativa de golpe de Estado pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão.

O ato em João Pessoa aconteceu na manhã deste domingo (14), com concentração no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú.

O projeto tramita no Congresso, tendo já sido aprovado na Câmara dos Deputados e sendo analisado no Senado.

“Estivemos novamente nas ruas, reafirmando nosso compromisso com a democracia e com o povo brasileiro. Seguimos firmes, com diálogo, participação e esperança!”, declarou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) em publicação conjunta com a presidente do PT na Paraíba, Cida Ramos e com o deputado federal Luiz Couto (PT).

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL) renunciou ao mandato parlamentar. A decisão foi comunicada oficialmente à Secretaria-Geral da Mesa e ocorre após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o suplente assumisse a vaga em até 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que, diante da renúncia, Hugo Motta determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL) para tomar posse. Barroso é o primeiro suplente do PL em São Paulo e já ocupou o cargo de deputado em outras ocasiões desde as últimas eleições.

A renúncia de Zambelli acontece em meio a um processo judicial que tramita no STF. A parlamentar está presa na Itália desde julho, após ser condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça italiana deve avaliar na próxima quinta-feira (18) a possibilidade de sua extradição.

Em junho, a Primeira Turma do STF havia decidido pela perda do mandato de Zambelli e comunicou a Câmara. Na época, Hugo Motta encaminhou o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recentemente deu aval à cassação. No entanto, a votação em plenário não atingiu o número de votos necessários.

Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes considerou nulo o ato da Câmara e determinou a perda imediata do mandato, fixando prazo de 48 horas para que o suplente fosse empossado. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF e comunicada oficialmente à Casa na sexta-feira (12).

PB Agora

Eduardo Bolsonaro lamentou em suas redes sociais a iniciativa do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de de punidos da Lei Magnitsky. Em nota, publicada em suas redes sociais, o deputado federal (PL-SP) disse que continuará “trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação” do Brasil.

Leia a nota na íntegra:

Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil. Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual. Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas. Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo

Portal Paraíba com BAND / UOL