Em meio à crise que assola os estados brasileiros, a Paraíba tem mais um motivo para comemorar, por conta da sua capacidade de pagamento, o estado está entre os 13, dos 27 entes federados, a contar com o aval da União para pleitear empréstimos.

A capacidade de pagamento (Capag) é avaliada pelo Tesouro Nacional e somente quem tem avaliação A ou B pode receber garantia da União para a obtenção de crédito.

Os dados foram divulgados ontem no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

Os estados elegíveis são: Espírito Santo, Piauí, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, destes, apenas o Espírito Santo tem avaliação A.

Tanto o cálculo do Tesouro quanto os dos Estados levam em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Paraíba é uma das exceções quando o assunto é crescimento real dos gastos. Ao lado do Pará, Amapá e Espírito Santo, o governo paraibano não teve aumento nos gastos.

As informações repercutiram em matéria do Valor Econômico desta quarta-feira (14).

PB Agora

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades ocorridas na aplicação do Programa Brasil Alfabetizado, no ano de 2013 no município de São Bento, no Sertão do Estado. Na época, o prefeito era Gemilton Souza da Silva.

O documento determina que a gestão municipal efetue os devidos registros no Sistema Único de acompanhamento do programa dentro do prazo de tramitação do procedimento. Quem assina a portaria de nº 73 é o Procurador Eliabe Soares da Silva.

Programa

O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste.

Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Blog do Gordinho

Lideranças do PT e movimentos sociais irão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (14), em Curitiba (PR). Será a primeira vez que ele deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último.

O petista irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia, em que é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Desta vez, o ex-presidente não ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro, responsável por sua condenação em primeira instância, já que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandará o Ministério da Justiça. Moro deve pedir exoneração do cargo nos próximos dias, mas já está afastado das atividades.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês, em regime fechado, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai “acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado”.

A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, também estarão em Curitiba.

Clickpb com Notícia ao Minuto