Aos discursar na Câmara Federal para centenas de prefeitos da Paraíba que participam da 22ª Marcha dos Prefeitos, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a ida dos gestores a Brasília não foi inócua. Com a experiência de ter sido Prefeito de Campina Grande, Veneziano disse que sabe das dificuldades dos gestores e, por isso, defendeu mais investimentos para os Municípios que, hoje, praticamente sobrevivem dos “minguados” recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Essa visita que vocês fizeram a Brasília na 22ª Marcha dos Prefeitos não foi inócua. Ela valeu muito a pena. E na sexta-feira, na pauta que nos foi entregue, contendo quatro itens prioritários, um deles já foi resolvido sobre a incumbência que coube a nós, Senadores, que foi a aprovação da PEC 61” afirmou Veneziano, sendo bastante aplaudido pelos gestores.

Ele defendeu a reformulação do Pacto Federativo e manifestou apoio aos Prefeitos e à pauta municipalista. Veneziano, que votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, que desburocratiza e dá celeridade aos recursos para Estados e Municípios, lembrou que, recentemente, em evento em João Pessoa, recebeu uma pauta da FAMUP para agilizar a aprovação da PEC, que, na sua opinião, vai reduzir a burocracia e garantir agilidade à transferência de recursos aos Estados e Municípios.

“Essa PEC significa muito, porque desburocratiza, dinamiza, acelera um processo que é atualmente muito difícil. Liberação de recursos de Emendas Individuais dos parlamentares para que esses recursos cheguem às Prefeituras é uma batalha” observou ele, no encontro da Bancada da Paraíba com os gestores paraibanos.

Recepção no Gabinete – O Senador Veneziano aproveitou a Marcha dos Prefeitos para receber, em seu gabinete, em Brasília, vários gestores e tratar de liberação de Emendas e outros pleitos em favor dos Municípios da Paraíba.

Ele recebeu a visita dos prefeitos Jarson Santos da Silva, de Nova Floresta; Tiago Castro, de Cabaceiras; Ronaldo Queiroz, de Gurjão; Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa; Adriano Wolff, de São Sebastião do Umbuzeiro, que estava acompanhado do vice-Prefeito Chico de Mariano; Alan Bastos, de Pedra Branca; e Divaldo Dantas, de Itaporanga, além do deputado Estadual Buba Germano, entre outras autoridades.

paraiba.com.br com Assessoria

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados nesta quinta-feira (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Primeiras tarefas

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

PortalCorreio

Durante viagem a Brasília esta semana, prefeitos da região do Vale do Piancó realizaram uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi contra a demora na votação de ação que trata das regras para divisão dos royalties do petróleo. De acordo com os gestores, a matéria estaria desde 2013.

Segundo os prefeitos, o texto a ser votado parou quando a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os estados.

Participaram do protesto os prefeitos Allan Bastos, de Pedra Branca; Zé Paulo, de Santana dos Garrotes; Divaldo Dantas, de Itaporanga e Zé Leite, de São José de Caiana.

Prefeitos de outros estados também fizeram parte do protesto.

Os gestores foram a Brasília para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

PB Agora
Foto: Diamante Online