O jovem Josenildo Pereira da Silva de 23 anos, deu entrada no Hospital Regional de Pombal, no Sertão da Paraíba, por volta das 23h50 de ontem (6), ferido com um golpe de faca do lado do peito direito.
Conforme informações, a vítima foi ferida após uma discussão com uma pessoa identificada apenas por “Leo”. A Polícia Militar foi informada do ocorrido, mas o suspeito não foi encontrado. O caso foi repassado ao delegado de plantão para dá continuidade ao procedimento policial.
Sertão Informado
Um adolescente foi preso na manhã desta terça-feira (06) próximo ao distrito de Santa Gertrudes, por tentativa de homícidio contra um moto táxi.
Segundo informações, o adolescente, acompanhado de um comparsa, fez uma emboscada para a vítima na zona rural de Santa Gertrudes, atirando de espingarda calibre 12, porém o disparo não atingiu a vítima.
Viaturas da PM fizeram diligências e capturaram o adolescente já próximo a Patos. O comparsa conseguiu fugir.
O motivo do crime pode ter sido passional.
Luanja Dantas/maispatos.com
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.
Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.
As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças.
Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Brasil
Sete fábricas de água mineral foram interditadas por irregularidades e contaminações e quatro pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira (6), durante a ‘Operação Poseidon’, realizada na Paraíba, sob coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.
A ação pioneira no país. Foram presos proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que passarão por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto.
Nas empresas inspecionadas, foram identificadas irregularidades nos equipamentos, ausência de adição de sais e problemas de higiene. Em alguns locais, foram encontrados sapos e pererecas contaminando a água.
Sete das onze fábricas inspecionadas nesta terça-feira (6) pela Anvisa. Foram elas a ‘Cristal de Areia’ (também localizada em Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’ (em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapo’ (em Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e ‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.
Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapo’.
Irregularidades
Dentre as principais irregularidades constatadas nas empresas, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada 182 da Anvisa, houveram equipamentos irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção. Em alguns lugares, a água estava contaminada por sapos e pererecas.
A Secretaria da Receita do Estado identificou problemas de ordem fiscal, incluindo a ausência de nota fiscal de compra de produtos adicionados à água, o que dificulta acompanhar a procedência e qualidade dos insumos.
A Receita Estadual também identificou que a fábrica ‘Agrovida’, em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo órgão.
“Os fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal”, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
Operação Poseidon’
A operação teve origem por denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além da sonegação fiscal da venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.
A ‘Operação Poseidon’ está sendo coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, através dos promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra (diretor-geral do MP-Procon), Sócrates Agra (diretor regional do MP-Procon em Campina Grande), Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio) e Francisco Bergson Formiga (promotor do consumidor de João Pessoa).
O trabalho tem o apoio logístico da Anvisa, da Secretaria de Estado da Receita e da Secretaria de Segurança e Defesa Social, através do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Corpo de Bombeiros.
“Foi essencial o apoio logístico e operacional da Anvisa e das Secretarias do Estado da Receita e da Segurança Pública, este último dado pelo próprio secretário Cláudio Lima e pelo delegado-geral da Polícia Civil, João Alves. Sem esse apoio o trabalho não poderia ter sido realizado”, destacou Glauberto.
Várias equipes estão atuando de forma simultânea nos municípios em que existem fábricas desse tipo de água. Conforme avisou Glauberto Bezerra, os estabelecimentos que estiverem fechados ou que forem identificados com obstáculos à fiscalização serão autuados e multados no valor de 300 ufirs, o equivalente a R$ 15 mil.
O coordenador de Inteligência e Contrainteligência da Anvisa, Marcel Figueira, informou que esta é a primeira operação de combate a ilícitos no uso de sais que o órgão vai realizar no Brasil.
“Vamos verificar se as empresas estão cumprindo as normas sanitárias porque a preocupação da Anvisa é com a saúde pública. Estamos com fiscais bem preparados e motivados”, disse.
Água adicionada de sais
Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, a água comercializada pode ser classificada em água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada através de um processo físico e químico.
“Uma das bases da segurança humana, introduzida pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 1994, é a garantia da segurança alimentar”, destacou.
Glauberto destacou que a fabricação de água adicionada de sais necessita de uma atenção especial do Estado e deve seguir normas e resoluções (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 182/2017), uma vez que a água é um elemento essencial para a vida humana e é um produto de fácil contaminação.
“Por isso, estamos nesse trabalho pioneiro no país. É necessário que o Estado, através de seu aparato fiscalizatório, atue de forma preventiva, evitando que a população sofra danos evitáveis e que possam consumir água de qualidade”.
A comercialização de substância ou produto alimentício destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo à saúde é fato tipificado no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa.
Também incorre nesse crime quem fabrica, vende, expõe, importa, tem em depósito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.
Clickpb
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (6) que, após uma “reequação” de recursos da União, o déficit de R$ 159 bilhões estimado nas contas públicas de 2018 pode ser reduzido em até R$ 20 bilhões. No ano passado, o Congresso Nacional autorizou o governo federal a acumular um rombo de até R$ 159 bilhões nas contas deste ano.
Temer deu a declaração à imprensa na manhã desta terça após participar de uma cerimônia com prefeitos no Palácio do Planalto. O evento marcou a entrega de 321 carros e 208 micro-ônibus para a rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema único de Assistência Social (SUAS).
“Neste ano, o déficit oficial é estimado em R$ 159 bilhões. É possível que ele remanesça aí uns R$ 20 bilhões”, afirmou o presidente aos jornalistas. “É possível que o déficit nem se atinja o valor do teto em face do nosso governo”, complementou.
Na conversa com jornalistas, o presidente disse que “não é improvável” que o déficit seja “muito menor” do que os R$ 159 bilhões.
Na avaliação de Temer, a possível redução do rombo poderá reforçar o Orçamento do ano que vem. Segundo ele, é possível que o governo utilize parte deste valor na área social.
Congresso Nacional
Mais cedo, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que, em conversa com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou aberta a possibilidade de o novo governo fazer sugestões de emendas ao Orçamento de 2019.
“O que disse a ele [Bolsonaro] é que estamos abertos a discutir o Orçamento. Quem vai executar é ele”, disse Eunício após sessão solene do Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição.
O emedebista ponderou que, como prorrogou o prazo de emendas à proposta de Orçamento do ano que vem, seria possível ainda discutir alterações ao texto.
“Não seria correto da minha parte, entendo eu, e nem justo com o presidente eleito, não permitir que ele possa fazer solicitações de alteração nesse Orçamento que vai ser aplicado em 2019”, afirmou.
Eunício acrescentou que não votará nenhuma pauta que tenha impacto nas contas públicas. “Não farei nenhuma pauta-bomba para não criar nenhum tipo de problema”, enfatizou.
O que é meta fiscal?
Quando a previsão é de déficit: o governo tem a autorização do Congresso para gastar no ano mais do que arrecadará com impostos e contribuições;
Quando a previsão é de superávit: o governo prevê arrecadar mais do que vai gastar no ano.
Como o resultado é “primário”, a previsão não inclui os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.
G1
Por volta das 17h50 desta terça-feira (6), uma guarnição da Polícia Militar de Sousa, sob o comando do Cabo G. Mendes, foi designada para atender uma ocorrência de uma suposta agressão física na Rua João Gonçalves no bairro das Areias.
A guarnição ao chegar ao local, ouviu alguns gritos e encontrou o jovem Aluízio Rodrigues dos Anjos de Figueiredo de 18 anos, comemorando seu aniversário e apresentando sintomas de embriaguez alcoólica, juntamente com sua esposa.
Com a chegada da polícia, Aluízio ficou bastante agressivo e passou a desacatar os militares com palavrões, bem como reagiu a prisão com socos e pontapés, sendo necessário o uso moderado da força para conter o suspeito, que foi levado à delegacia e apresentado ao delegado de plantão.
Sertão informado
Um jovem foi alvejado a tiros na tarde desta terça-feira, 06 de novembro, nas proximidades de uma localidade conhecida por “Beco da Jamaica”, no bairro da Vitória aqui em Patos.
A informação foi divulgada no Grupo WhatsApp Patosonline.com, e checada por nossa equipe junto à Polícia Militar. Os militares confirmaram o fato, porém não dispunham de mais informações sobre o caso.
Segundo internautas do grupo patosonline.com, a vítima tinha o apelido de “Nino”, e foi baleado na ação criminosa. Ele foi socorrido por uma equipe de Samu, e levado para o Hospital Regional de Patos, onde está internado.
Nossa equipe continuará buscando mais detalhes, e posteriormente divulgará aqui nesse espaço como forma de complementar a notícia.
PatosOnline
O corpo de um homem de 70 anos foi encontrado na tarde desta seguda-feira às margens da BR-230, próximo ao Vip Motel.
Uma ligação anônima acionou a Polícia Militar que se deslocou até o local. Ao constatarem a morte da vítima foi acionado o SAMU e o Instituto de Polícia Científica – IPC para os procedimetos legais.
A princípio trata-se de morte natural pois não havia sinais de violência no corpo da vítima.
José Laurentino dos Santos morava no Sítio Mocambo e aparentemente estava sozinho no momento do ocorrido.
Luanja Dantas/maispatos.com
O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.
Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.
De acordo com o Tesouro, durante a década de 1990, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para trazer alívio financeiro aos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento dos entes subnacionais por parte da União da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.
“Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo. Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.
“Essa tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais, uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto do Tesouro Nacional.
De acordo com o órgão, até o momento, as medidas tomadas apenas oferecem alívio no curto prazo, e a expectativa de médio prazo é o aumento do desequilíbrio fiscal. Apesar da atuação do governo federal para reduzir o risco de insolvência, como as renegociações de dívidas e a reformulação do Sistema de Garantias da União, algumas fragilidades ainda persistem.
Entre os problemas listados pelo Tesouro estão a concorrência por garantia subnacional, a judicialização das relações entre a União e os demais entes federados, a ausência das reformas fiscais estruturais e as divergências contábeis existentes entre os tribunais de contas estaduais, que acabam por reduzir a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Propostas
Segundo o Tesouro, competem ao Senado o estabelecimento de limites e condições para regular o endividamento dos estados e a concessão de garantias da União, entretanto, as referências máximas estabelecidas não são efetivas para evitar a contratação de dívidas por entes que apresentam situações fiscais frágeis. A primeira proposta é a de rever esses limites.
Outro ponto que demanda atenção, segundo o Tesouro, é a prática dos entes subnacionais de ofertar o mesmo fluxo de receitas próprias e de transferências como garantia de pagamento a credores distintos, especialmente a União e as instituições financeiras. A segunda proposta, então, é a construção de mecanismos de controle das receitas de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ofertadas como garantia para evitar a contratação de operações cujos efeitos colaterais financeiros sejam compartilhados.
A última proposta do Tesouro é a contenção dos vazamentos do sistema de regulação dos mecanismos de financiamento dos estados. Mais especificamente, segundo o órgão, refere-se ao uso de boas práticas a serem adotadas pelas instituições financeiras para a concessão de operações de crédito aos estados e municípios, de forma a manter um sistema de incentivos a uma situação fiscal saudável.
Agência Brasil
Cautela e observação. Esse será o posicionameno da senadora eleita, Daniella Ribeiro (Progressistas) diante do futuro Governo Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República. Pelo menos foi isso que a parlamentar revelou, durante entrevista nesta terça-feira (06). A deputada quer evitar assodamentos e decisões preciptadas. Não como forma de barganhar, mas sim porque, assim como ela, Bolsonaro também enfrenta uma nova missão e deve primeiro ser obervado para só assim ser responsabilizado pelos atos.
Conforme a parlamentar, até mesmo o “vai e vem” do futuro governo deixam diversas ações indefinidas, o que não lhe deixa confortável para tomar uma decisão.
“Quando se tiver realmente uma definição de propostas definidas, aí posso me posicionar. Agora fica difícil, porque o próprio presidente junto com sua equipe [apresentam indefinições]; como a fusão dos ministérios, teve o passo para ser de um jeito e depois um recuo para ser de outro. Então não tenho como dizer quais são meus posicionamentos, porque existe muita coisa indefinida. Estou no aguardo, com cautela”, ressaltou.
Porém, ela frisou que tem “algumas preocupações”, mas que “vão ser colocadas da maneira correta”.
APOIO DO PROGRESSISTAS
Com relação a direcionamentos do seu partido, o PP, acerca de apoio a Bolsonaro ela informou que a sigla ainda não definiu nada.
“Não há definição acerca disso, o partido não se reuniu”, finalizou.
PB Agora
