Nos dois primeiros meses do ano o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 223 cidades paraibanas registrou um crescimento que animou prefeitos, chegando a um total de R$ 568,7 mil. Este mês, a perspectiva de repasse apresenta uma queda de cerca de 50% passando para R$ 200.770.723, mas em abril o valor volta a crescer chegando a R$ 226.870.917.

Apesar disso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deixa claro que é preciso economizar nos gastos públicos. Diante disso, o presidente da Famup, George Coelho, alertou os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses do FPM. Ele disse que é preciso manter a precaução já que, apesar de serem os melhores meses financeiros de repasse, o crescimento não é significativo diante da inflação, do piso salarial dos professores e do novo salário dos agentes comunitários de saúde, além das despesas correntes líquidas dos últimos anos.

“É preciso manter a cautela diante desses repasses durante o mês de fevereiro. Temos que lembrar das obrigações que aumentaram para os gestores como o aumento do salário mínimo já em janeiro e também dos pisos salariais de algumas categorias. Os municípios tiveram grandes perdas e acumularam prejuízos durante o ano, esse aumento não vai garantir a saída da crise, vou apenas citar um exemplo que aconteceu hoje dia 20 de fevereiro com todos os prefeitos da Paraíba, quem não fez caixa, não paga o duodécimo da câmara municipal, o repasse foi inferior em todos os níveis municipais” afirmou o presidente da Famup.

As recomendações também são feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que orienta o planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os municípios. Nesse sentido, os gestores devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

No primeiro decêndio de fevereiro, as prefeituras paraibanas receberam um total de R$ 234.499.475,46 sem contar com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No segundo decêndio, os municípios receberam R$ 22.649.360,52, observando um aumento no último repasse que chegou a R$ 80.868.708,95.

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“Paraíba terá um déficit de 10 bi em 5 anos, segundo orçamento do Estado”

O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) informou em entrevista que estará promovendo encontros por todo Estado da Paraíba com o intuito de promover um amplo debate em defesa da reforma da previdência.

“Temos que debater a reforma da previdência não apenas no âmbito federal, temos que debater a reforma da previdência no âmbito dos Estados e dos Municípios. A Paraíba, por exemplo, terá um déficit de 10 bilhões em cinco anos de acordo com a Lei Orçamentária apresentada pelo governo do Estado e aprovada pela a assembleia legislativa. O Estado tem feito aportes em torno de 120 milhões junto a PBPREV, isso é inaceitável, precisa ser discutido, é dinheiro que poderia ser investido na saúde e na educação”. Justificou.

O parlamentar também informou que estará promovendo debates sobre o tema por todo o Estado, com o intuito de envolver todos os 223 municípios na discussão. “A situação previdenciária dos municípios também precisa ser discutida, chegou o momento de promover um verdadeiro debate político, o déficit previdenciário está impedindo o crescimento dos Estados e dos Municípios”.

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