Início Site Página 2053

TCE emite 60 alertas a gestores municipais e estaduais

Os conselheiros Fernando Catão, Arthur Paredes Cunha Lima, Marcos Antônio da Costa e Antônio Nominando Diniz Filho emitiram, entre essa segunda (10) e quarta (12), um total de 60 alertas, decorrentes do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Os municípios onde foram observadas inconsistências na gestão: Gurjão, Ouro Velho, Barra de Santana, Alagoa Nova, Cabaceiras, Olho d´Água (3), Areial (3), Puxinanã, Nova Olinda (2), Igaracy (2), Cabaceiras (3), Santana dos Garrotes, Boa Ventura, São Sebastião de Lagoa de Roça, Assunção, Santa Cruz (2), Cajazeirinhas (2), Remígio, Coremas, São José de Caiana, Santana de Mangueira (2), Diamante, Serra Grande (2), Itaporanga, Pedra Branca, Curral Velho (2), Santa Inês (2), São Bento (2), Ibiara, Taperoá, Aguiar, Conceição, São Domingos, Guarabira, Itapororoca (3), São Francisco, Mataraca, Amparo, Zabelê e São José de Caiana.

Já no âmbito estadual, foram alertados os titulares da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O Alerta é uma ferramenta preventiva e gera a oportunidade para que eventuais irregularidades sejam eliminadas já na origem. Isso só é possível, pois o sistema de Acompanhamento da Gestão, em seu formato atual, permite que os auditores façam análises em tempo real, por meio do Portal do Gestor, portais das Prefeituras e diligências, dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial durante todo o ano em curso.

PortalCorreio

Confira a agenda dos candidatos ao Governo para esta quinta-feira

Os candidatos ao Governo da Paraíba participam de entrevistas, gravam para guia eleitoral e participam de caminhadas nesta quinta-feira (13).

João

Manhã

8h30 – Reunião com a diretoria do Treze Futebol Clube Local: Rua Teixeira de Freitas, S/N, São José – Campina Grande

9h30 – Grava para o guia

10h – Debate sobre a importância da Cagepa para o saneamento básico da Paraíba

Local: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) – Rua Tavares Cavalcante, 199, Centro – Campina Grande

Tarde

12h40 – Entrevista na Rádio Panorâmica FM

16h – Caminhada do Trabalho no bairro das Malvinas – Campina Grande

Lucélio

8h30 – Entrevista ao vivo para TV Mídia, em Guarabira

10h – Visita ao comércio de Guarabira

14h – Grava guia eleitoral

17h – Carreata em Bayeux

Tarcio

Manhã:

7h – Entrevista na Jovem Pan/ Tambaú.

11h –Entrevista no JPB 1ª Edição.

Tarde:

13h10 – Entrevista no G1.

Noite:

Panfletagem no Campus I UFPB

Maranhão

Manhã: Gravação para Guia Eleitoral

Tarde:

13h – Entrevista Rádio Arapuan

14h – Entrevista TV Arapuan

16h – Gravação para Guia Eleitoral

Noite: Encontro lideranças de Cabedelo

Rama

Não enviou a agenda até a publicação da matéria.

PBAgora

Homem é preso em flagrante, após atirar contra duas pessoas, no Vale do Piancó

Um Homem identificado como sendo José Pereira de Sousa foi preso em flagrante no início da noite desta terça-feira (11), após atirar contra duas pessoas em um Posto de Combustíveis, no Município de Ibiara, Sertão paraibano.

Dois Popular estavam conversando quando o suspeito sem motivo algum passou a efetuar os disparos.

As Vítimas feridas à bala foram socorridas ao Hospital.

A PM ao ser acionada realizou diligências e localizou o atirador. O Acusado foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Conceição para as medidas cabíveis serem tomadas.

FONTE: Repórter PB

Ex vice-prefeito de Nova Olinda anuncia apoio à candidatura de João ao Governo do Estado

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, segue somando adesões ao seu projeto de manter a Paraíba no carrinho do desenvolvimento e do avanço. Nesta quarta-feira (12), o ex-vice-prefeito de Nova Olinda, Idácio Souto (MDB), anunciou apoio à candidatura do socialista durante um encontro realizado em João Pessoa, que contou também com a participação dos vereadores do município que fica localizado no Vale do Piancó, Luís Junior e Tião de João Carlos.

De acordo com Idácio, as qualidades técnicas e os projetos desenvolvidos por João junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB), o credenciam para estar disputando o Governo do Estado nestas eleições. “João ainda tem muito para oferecer à Paraíba, com seu trabalho, dinamismo e, acima de tudo, com sua capacidade técnica. Ele vai conseguir fazer com que o Estado avance mais ainda neste projeto que foi feito por Ricardo Coutinho”, afirmou

Além disso, conforme o emedebista, João assumiu compromissos com Nova Olinda. “João nos deu a garantia de que vai ajudar Nova Olinda, não só na ligação da estrada Nova Olinda-Tavares, que será um marco importante para libertação de todo Vale do Piancó, como também na irrigação da barragem Saco”, explicou.

Para o vereador Luís Junior, João é a certeza da continuidade do projeto de governo que revolucionou a democracia paraibana. “O governador Ricardo fez diversas obras e levou diversos benefícios para região do Sertão, e também realizou o maior sonho da nossa cidade: nos tirar do isolamento, através das estradas. E João vai dar continuidade a esse trabalho que foi implantado na Paraíba. João é uma pessoa preparada, capacitada, na qual tenho plena certeza que a Paraíba vai avançar ainda mais com ele no comando do governo”, ressaltou o parlamentar.

PBAgora com Assessoria

Lucélio defende valorização e negociação permanente com o servidor

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Força da Esperança (PV, PSDB, PP, PSD, PTC, PRTB, SOLIDARIEDADE, DC, PSL, PPL, PHS, PSC), Lucélio Cartaxo, participou, na manhã desta quarta-feira (12), do programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan. Lucélio defendeu a valorização do servidor público e disse que sua gestão mudará a dinâmica da relação entre a categoria e a administração estadual, hoje em constante clima de tensão.

“Acredito que o sucesso de uma gestão passa pelo bom desempenho dos servidores. E só podemos alcançar esses resultados dando a eles boas condições de trabalho. O funcionalismo público pode esperar da nossa gestão diálogo e valorização. Vamos manter uma mesa permanente de negociação, porque hoje diversas categorias são prejudicadas por não conseguir uma simples conversa com o atual gestor”, disse.

Lucélio destacou setores essenciais ao desenvolvimento do Estado, que hoje são prejudicados pela falta de diálogo. “O ciclo do atual governo está encerrando. E diversas categorias sabem a importância disto, já que têm uma relação péssima com a gestão, estão aí o Sindifisco, os policiais civis e militares, os professores e servidores da UEPB: categorias importantes para nosso desenvolvimento, mas que não conseguem sentar com a gestão para pensar soluções conjuntas”, disse.

Na avaliação de Lucélio, o distanciamento entre o Governo do Estado e os servidores tem provocado fissuras no exercício das funções, daí a importância de promover ajustes nesta relação. “Sem demagogia, não vou prometer resolver os problemas do Estado em seis meses, como já foi prometido pela atual gestão, mas acreditamos em garantias essenciais: vamos analisar o orçamento do Estado, abrir as portas do Palácio e pensar como poderemos, com humildade, de forma progressiva, melhorar a vida dos servidores públicos”, disse.

Assessoria

Zé Maranhão apresenta proposta de melhoria para a UEPB

Nesta quarta-feira (12) o candidato ao Governo do Estado, Zé Maranhão, participou de uma sabatina na Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Na ocasião, Maranhão teve a oportunidade de falar sobre as propostas a futura gestão e também de melhorias para a instituição.

O candidato destacou que a Paraíba vem perdendo espaço dentro do contexto econômico na região nordeste. “Acreditamos que podemos recuperar isso. Lutar para que a Paraíba volte a ser forte no quesito econômico. Campina Grande, por exemplo, tem vocação para o vestuário, e muito do que tem sido vendido por aqui têm vindo de Pernambuco. Pretendemos fazer aqui na cidade um Distrito Industrial voltado para pequena e média indústria. Não só de tecido, mas também de couro, que está perdendo força. É preciso desenvolver esse tipo de empresas que são grandes geradoras de emprego e renda”, afirmou.

Respondendo aos questionamentos feitos pelos docentes e alunos, Maranhão lembrou que “quando fui governador, respeitei, colaborei e investi na universidade simplesmente cumprindo a lei. A universidade está atravessando crise orçamentária. Ela vem cumprindo seu papel. Falta a gestão fazer o dela. Quando assumi havia uma expectativa porque a lei que reserva parte da receita do estado para suprir as necessidades foi de um adversário. Aguardei a oportunidade de dizer a Paraíba que no meu trabalho não existe a palavra retaliação. Uma coisa são os partidos e outra coisa são os interesses da paraíba.”

Um questão enfatizada pelo candidato foi quanto à saúde financeira da UEPB: “Vou me empenhar, inicialmente, em sanar os problemas financeiros da universidade para acabar com essa crise grave que está instaurada. Um outro passo é pensar na expansão. Isso não pode ser inserido num contexto demagógico do ‘volta fazer’ durante o período de campanha. Precisamos batalhar por isso: restabelecer a estabilidade financeira da universidade”.

Maranhão também lembrou do que já fez pela instituição: “Reforcei meus cuidados com a universidade quando criei o campus de Araruna. Faltavam os recursos e nós orçamentamos os os que foram apresentados pela universidade. Construímos esse campus sem nenhum custo para a universidade, na medida das possibilidades orçamentárias do estado. Vamos contribuir com a universidade mais uma vez.”

“Um governador não pode ser apenas técnico. Ele tem que ser líder, ter trânsito nos poderes da esfera federal para ajudar a conseguir recursos. Não sou radical. Serei um governador que vai sim dar continuidade ao que está bom, mas posso garantir que irei melhorar o que não está funcionando”, disse Zé.

PBagora com Assessoria

Pleno do TJPB concede liberdade para ex-chefe de gabinete preso durante operação em Patos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liberdade após recurso movido pela defesa do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Patos, Múcio Satyro Filho, preso preventivamente no dia 2 de agosto deste ano, durante a Operação ‘Cidade Luz’. Com a decisão, Múcio Satyro Filho passa a responder ao processo em liberdade. O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (12), tendo como agravado o Ministério Público do Estado.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra fraudes em contratos de iluminação pública. Foi determinada a expedição de um mandado de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em locais onde funcionam prédios públicos da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, e em João Pessoa.

A operação ocorreu em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), após investigações apontarem o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas.

Na sessão do Pleno do dia 29 de agosto, o relator do Agravo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, negou provimento ao recurso, mantendo a prisão de Múcio Satyro Filho, e foi seguido pelos magistrados Marcos William de Oliveira (juiz convocado), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Alexandre Targino Gomes Falcão. Após ouvir os argumentos do relator, o desembargador João Alves da Silva pediu vista dos autos. Naquela oportunidade, os demais membros da Corte aguardaram o voto do autor do pedido de vista.

Na sessão desta quarta-feira (12), o desembargador João Alves da Silva votou pelo deferimento do recurso, sendo acompanhado pelos desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Tércio Chaves Moura.

Segundo o autor do pedido de vista, não exitem motivos para que o agravante permaneça preso. “No caso, não exergo elementos para a continuidade da prisão. O agravante não oferece perigo à instrução criminal e nem à ordem econômica, como também, não ameaça testemunhas e tem endereço fixo”, argumentou João Alves da Silva, que será responsável por lavrar o acordão da decisão, em virtude da previsão legal e regimental.

Clickpb com TJPB

Bandidos roubam celulares em Santa Terezinha

Bandidos roubaram dois celulares e uma bolsa com documentos e objetos pessoais na manhã desta quarta-feira (12), na Rua José Santino, próximo ao estádio O Gayosão, em Santa Terezinha (PB).

De acordo com o Destacamento da Polícia Militar, por volta das 06h40, os indivíduos abordaram uma jovem que saía de sua casa para trabalhar subtraindo o celular da vítima. No momento vinha chegando um casal em uma motocicleta e os assaltantes também interceptaram as vítimas subtraindo um celular e uma bolsa com documentos e objetos pessoais.

As pessoas fizeram o Boletim de Ocorrência e a Polícia Militar está realizando diligências na tentativa de capturar os bandidos e recuperar os objetos roubados.

 Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Justiça condena Berg Lima à perda do cargo de prefeito de Bayeux

Depois de um ano e dois meses afastado da Prefeitura de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima, teve a perda do mandato decretada por decisão judicial e a suspensão dos direitos políticos, mas vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assim que for notificado da decisão, de forma que o cumprimento da decisão só deverá ocorrer após o trânsito julgado do processo, e se a mesma for mantida.

O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da Comarca do município julgou procedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Berg Lima e o condenou à perda do cargo de prefeito municipal de Bayeux. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Edlígia Chaves.

O magistrado também decretou a suspensão dos direitos políticos de Berg Lima pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Berg Lima foi preso em flagrante, no dia 5 de julho do ano, durante uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), pela prática de concussão. Ele foi flagrado recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. Conforme consta na denúncia do MPPB, o valor foi uma exigência para que o empresário pudesse receber o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior. Ficou provado nos autos que, o então prefeito condiciou o pagamento dessa dívida da prefeitura ao recebimento de propina no valor de R$ 11,5 mil, dos quais R$ 8 mil já haviam sido pagos.

A sentença judicial também condenou Berg Lima ao ressarcimento ao erário, da quantia de R$ 11,5 mil (que foram recebidos de forma ilícita, descontando-se os valores que já foram apreendidos na ação penal), bem como ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro da quantia ilicitamente recebida, com correção monetária a partir do recebimento e juros de mora.

O presidente da Câmara de Vereadores de Bayeux deverá ser comunicado, após o trânsito em julgado, sobre a perda do cargo do prefeito municipal, para que adote as providências legais (posse definitiva do substituto legal e/ou inexistindo, comunicação para a convocação de eleição, conforme estabelece a lei). O magistrado também determinou a comunicação ao juiz eleitoral da zona eleitoral da comarca para a suspensão dos direitos políticos de Berg Lima.

O comando do município vem sendo exercido desde março pelo presidente da Câmara, Mauri Batista, mais conhecido como Nôquinha (PSL). Já que o vice-prefeito, Luiz Antônio Miranda Alvino (PSDB), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. Assim, se a decisão for mantida, após o trânsito em julgado da ação, deverá haver a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Bayeux.

O advogado Raoni Vita, que atua na defesa de Berg Lima, ainda não foi notificado sobre a decisão, por isso preferiu não opinar sobre as medidas que deverão ser tomadas contra a decisão. Mas ele deve utilizar na defesa do prefeito os mesmos argumentos que utilizou durante o processo que apurou denúncia contra o prefeito afastado na Câmara Municipal, de que Berg Lima foi vítima de uma armação orquestrada pelo vice-prefeito cassado, e até mesmo que resultou na soltura do prefeito que ficou mais quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, no bairro do Valentina. Além disso, que o dinheiro que recebeu do empresário que o denunciou para o MPPB foi resultante de empréstmos.

Berg Lima deixou a prisão no dia 28 novembro do ano passado, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, conceder habeas corpus em favor de sua soltura.

No dia seguinte ao sair da prisão também virou réu na esfera criminal, em uma notícia-crime, após o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina a um empresário. Esse processo ainda está em tramitação no TJPB.

Berg Lima tentou retornar ao mandato que foi ocupado pelo vice, Luiz Antônio, que também foi alvo de denuncia e foi cassado pela Câmara, e desde 21 de março deste ano, está a cargo de Nôquinha.

Portal Correio com Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba

Homem acusado de estupro de vulnerável é preso em Pombal

A Polícia Civil, através dos agentes da 1ª Delegacia de Pombal, conseguiram prender nesta terça-feira (11), o motorista Marcos Antônio Alves de Carvalho de 43 anos, já que existia em seu desfavor um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido no ano de 2011.

O acusado foi levado à delegacia de Polícia Civil e após os procedimentos necessários ficará a disposição da Justiça.

Sertão Informado