O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Agência Brasil

Vontade de oxigenar a política paraibana, abrir novos caminhos e trabalhar muito pela população do Estado. Esses são alguns dos desejos dos novatos que chegaram à Assembleia Legislativa da Paraíba na última sexta-feira, 1º. São 15 parlamentares eleitos pela primeira vez, que se somam a 21 reeleitos para compor a 19ª legislatura estadual.

Entre os novatos, sete nunca haviam sido eleitos para um cargo, embora dois deles tenham comandado pastas em gestões estaduais, caso de Cida Ramos (PSB), ex-secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, e Walber Virgulino (Patriotas), que por um ano foi secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte – ambos foram os deputados mais votados nas eleições de outubro de 2018.

Professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Cida Ramos, que chega para reforçar a bancada feminina da casa (a AL passa a contar com cinco mulheres na Casa, duas a mais que a legislatura passada), tem atuação marcante nos movimentos sociais e diz que inicia esse novo ciclo de sua trajetória disposta a trabalhar pela educação, pelas pessoas com deficiência e por políticas sociais aliadas ao desenvolvimento social.

“Inicio esse novo ciclo com muita responsabilidade, com o compromisso de fazer um mandato com muita interlocução com a sociedade, para que eu possa contribuir para que aquela casa, efetivamente, altere para melhor o cotidiano da nossa população”, comenta Cida, acrescentando que a experiência como secretária estadual irá auxiliar na definição de projetos, iniciativas e políticas públicas.

Ela, que diz ter um bom trânsito entre todos os colegas parlamentares, tanto da situação, quanto da oposição, afirma que irá contribuir com o Governo através de debates com fundamento e qualidade e revela o desejo de integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Esse é o objetivo”, acrescenta.

O delegado Walber Virgulino não pensa em integrar comissões, pelo menos por enquanto. “Nossa bandeira será voltada para atender aos interesses do povo, honrar os votos que recebi”, avisa, antes de arrematar: “Eu serei oposição quando for de interesse da população. Terei uma atuação responsável e coerente para garantir o interesse público”.

PBAgora

Após 32 anos ocupando vários cargos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), se despede da vida pública. No último dia de seu mandato como senador, Cássio escreveu uma carta em que agradeceu a Deus e aos paraibanos pela confiança.

Deputado federal por duas vezes, prefeito de Campina Grande – sua cidade natal – por três vezes, governador de Estado – eleito e reeleito – e, por último, senador.

Com extensa carreira política, Cássio Cunha Lima (PSDB), de 55 anos, publicou nesta quinta-feira (31), em perfil oficial no Instagram, uma carta aberta para o público em que afirma estar concluindo 32 anos de vida pública.

“Em todos os mandatos transformei vidas, me dedicando a elas com devoção sincera e respeito verdadeiro. Sigo em frente, cabeça erguida, espinha ereta e o coração tranquilo, parafraseando o poeta”, escreveu.

O tom de despedida presente no texto publicado se deve ao fato de que o tucano não se reelegeu para o Senado nas eleições de 2018. A nova legislatura da Casa toma posse nesta sexta-feira (1).

Leia a carta na íntegra:

Hoje concluo um ciclo de 32 anos de mandatos que me foram conferidos pelo povo. O sentimento é de gratidão. A Deus, sempre em primeiro lugar, e ao povo da Paraíba, de forma especial ao de Campina Grande.

Quem tem espírito público, não precisa de mandato para servir à comunidade e às pessoas. Continuarei servindo. Comecei a fazê-lo, antes mesmo do meu primeiro mandato, na Assembleia Nacional Constituinte, sempre com dedicação, seriedade, ética e honestidade.

Guardarei para sempre a lição do meu pai, mestre, líder e amigo Ronaldo Cunha Lima, a quem devo também um agradecimento todo especial extensivo a minha família (tenho uma linda família) sempre tão solidária e presente nas minhas lutas: política se faz como sacerdócio e não como negócio. E assim a exercio.

Ajudei a milhões, milhões mesmo. Esse sempre foi o meu objetivo na política: melhorar a vidas das pessoas. Tratando-as com respeito, ouvindo-as com acuidade, sendo solidário no limite das minhas possibilidades.

Em todos os mandatos transformei vidas, me dedicando a elas com devoção sincera e respeito verdadeiro. Sigo em frente, cabeça erguida, espinha ereta e o coração tranquilo, parafraseando o poeta.

Tenho uma certeza: sou muito grato pela honra que tive de representar nosso povo por todos esses anos. E tenho uma convicção: ofereci o meu melhor nessa representação. Passará algum tempo para se compreender, de forma plena, este instante da vida nacional. A democracia é assim, o povo coloca, o povo tira. Há de se respeitar sempre a soberania popular.

Por fim, preservo sonhos, pelos quais continuarei lutando, qualquer que seja minha trincheira de luta. Oportunidades iguais para as nossas crianças, para que elas sejam donas do seu próprio destino. Zelo e respeito com os idosos. Cuidado redobrado com os que mais precisam.

Que venha um tempo novo. Muito obrigado a todos e a cada um.

PB Agora