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Veneziano destaca PEC 61 como grande conquista e cobra mais recursos para os Municípios

Aos discursar na Câmara Federal para centenas de prefeitos da Paraíba que participam da 22ª Marcha dos Prefeitos, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a ida dos gestores a Brasília não foi inócua. Com a experiência de ter sido Prefeito de Campina Grande, Veneziano disse que sabe das dificuldades dos gestores e, por isso, defendeu mais investimentos para os Municípios que, hoje, praticamente sobrevivem dos “minguados” recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Essa visita que vocês fizeram a Brasília na 22ª Marcha dos Prefeitos não foi inócua. Ela valeu muito a pena. E na sexta-feira, na pauta que nos foi entregue, contendo quatro itens prioritários, um deles já foi resolvido sobre a incumbência que coube a nós, Senadores, que foi a aprovação da PEC 61” afirmou Veneziano, sendo bastante aplaudido pelos gestores.

Ele defendeu a reformulação do Pacto Federativo e manifestou apoio aos Prefeitos e à pauta municipalista. Veneziano, que votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, que desburocratiza e dá celeridade aos recursos para Estados e Municípios, lembrou que, recentemente, em evento em João Pessoa, recebeu uma pauta da FAMUP para agilizar a aprovação da PEC, que, na sua opinião, vai reduzir a burocracia e garantir agilidade à transferência de recursos aos Estados e Municípios.

“Essa PEC significa muito, porque desburocratiza, dinamiza, acelera um processo que é atualmente muito difícil. Liberação de recursos de Emendas Individuais dos parlamentares para que esses recursos cheguem às Prefeituras é uma batalha” observou ele, no encontro da Bancada da Paraíba com os gestores paraibanos.

Recepção no Gabinete – O Senador Veneziano aproveitou a Marcha dos Prefeitos para receber, em seu gabinete, em Brasília, vários gestores e tratar de liberação de Emendas e outros pleitos em favor dos Municípios da Paraíba.

Ele recebeu a visita dos prefeitos Jarson Santos da Silva, de Nova Floresta; Tiago Castro, de Cabaceiras; Ronaldo Queiroz, de Gurjão; Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa; Adriano Wolff, de São Sebastião do Umbuzeiro, que estava acompanhado do vice-Prefeito Chico de Mariano; Alan Bastos, de Pedra Branca; e Divaldo Dantas, de Itaporanga, além do deputado Estadual Buba Germano, entre outras autoridades.

paraiba.com.br com Assessoria

Presidente Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados nesta quinta-feira (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Primeiras tarefas

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

PortalCorreio

Pedreiro morre soterrado após muro desabar sobre ele em obra

Um caso triste de ser noticiado, ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), onde um trabalhador morreu esmagado após muro cair por cima dele, em obra na cidade de Juazeirinho, no Cariri paraibano.

A vítima de 43 anos de idade e nome não revelado, estava trabalhando em uma construção, em residência domiciliar.

Momento que o muro de tijolos e concreto desaba, esmagando o pedreiro.

Amigos acionaram a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas era tarde pois, o mesmo já se encontrava em óbito.

FONTE: Repórter PB

Acusado de estupro de vulnerável é preso em ação do GTE, no sertão

Foi preso na manhã desta quinta-feira (11), na cidade de Paulista, Sertão da Paraíba, o popular Antônio Ferreira dos Santos , 49 anos, conhecido como “Antônio de Pedro”, onde existia em seu desfavor um mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Paulista, pelo crime de Estupro de Vulnerável.

A prisão foi efetuada pelos agentes do Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil de São Bento com apoio da PM, em uma ação coordenada pelo Delegado Anderson Fontes. O acusado encontrava-se saindo da sua residência quando foi surpreendido pelos agentes civis, e recebeu voz de prisão.

Antônio Ferreira foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, para serem adotados os procedimentos que manda a Lei. A Polícia Civil de São Bento agradece a cooperação da população local e reforça que qualquer denúncia pode ser feita através dos números 3444-2804 ou 197, tendo o sigilo e anonimato garantidos.

Sertão Informado

Presidente da Fecone descarta nova greve de caminhoneiros: ‘tudo é especulação’

O presidente da Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone), Eduardo Oliveira, descartou a possibilidade de nova paralisação dos caminhoneiros no Brasil, como foi ventilado, semana passada, nas redes sociais. “Não tem nada, nenhum indicativo de paralisação. Nada do que estão espalhando é verdadeiro”, disse ele, criticando os rumores da suposta paralisação dos caminhoneiros, que que surgiram nas redes sociais.

Ano passado, uma greve de caminhoneiros parou o Brasil para pressionar o Governo a reduzir o preço, especialmente do óleo diesel. Segundo Eduardo Oliveira, não há proposta alguma de paralisação partindo das categorias, seja das transportadoras ou dos autônomos.

Ele atribuiu as especulações à irresponsabilidade de pessoas que espalham noticiais falsas nas redes sociais, prejudicando a sociedade. “Hoje, qualquer pessoa pega seu celular e espalha mensagens pelas redes sociais. Mas nada do que estão espalhando é verdadeiro. Os caminhoneiros estão trabalhando e o governo está cumprindo o que prometeu na campanha eleitoral. Está restaurando e recuperando as estradas de alta movimentação de graneleiros, como as BRs 163 e 101. Já promoveu leilões de ferrovias. Está investindo na infraestrutura de logística e de transporte para o Brasil melhorar”, comentou Eduardo Oliveira.

Indagado se o Governo do presidente Jair Bolsonaro está cumprindo a tabela de fretes prometida para os caminhoneiros, Eduardo Oliveira disse que sim. “Como o governo prometeu, está cumprindo. Ele outorgou poderes à Escola Superior de Agricultura de Logística (Esalg) para fazer um estudo junto a todas as entidades de transportes e cargas, sejam empresas, embarcadores ou autônomos. O estudo foi feito e enviado à Associação Nacional de Transportes Terrestres. Aguardamos que a ANTT elabore uma tabela que sirva de parâmetros para os fretes no Brasil”, frisou.

O problema, de acordo com Eduardo Oliveira, não é o frete, mas os atravessadores. “O problema são os atravessadores. Isso foi dito pelo ministro numa comissão da Câmara. O frete é caro porque existem até três atravessadores para que a carga chegue aos caminhoneiros, que ganham pouco, dormem pouco e se alimentam mal. Por isso, lutamos por um frete melhor e todos estamos conscientes de que o problema está nos atravessadores”, reforçou o presidente da Fecone.

paraiba.com.br com Assessoria

Mulher é esfaqueada por homem durante discussão, em Itaporanga

Uma mulher, identificada como Deisoane Ferreira, de 25 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (10), no bairro Alto das Neves, na cidade de Itaporanga.

De acordo com informações passadas à imprensa, o agressor, identificado apenas pelo apelido de “Cancão”, desferiu os golpes na mulher após uma discussão, entre os dois. Ele teria pegado a faca e efetuado duas vezes contra vítima, que foi socorrida para o Hospital Distrital, e, após os primeiros atendimentos, levada para Patos, onde ficou internada.

O autor do crime fugiu pouco tempo depois da agressão e seguiu por um rumo desconhecido.

A Polícia Militar fez buscas pela localidade, mas até o fechamento dessa matéria, não havia o encontrado.

Populares informaram que ele tem um palhaço tatuado na perna, o que pode ajudar na localização do mesmo.

A relação que há entre os dois e a causa da tentativa do homicídio ainda não foi informada.

Fonte: Vale do Piancó com BV Online

Prefeitos do Vale do Piancó fazem ato em frente do STF, em Brasília

Durante viagem a Brasília esta semana, prefeitos da região do Vale do Piancó realizaram uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi contra a demora na votação de ação que trata das regras para divisão dos royalties do petróleo. De acordo com os gestores, a matéria estaria desde 2013.

Segundo os prefeitos, o texto a ser votado parou quando a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os estados.

Participaram do protesto os prefeitos Allan Bastos, de Pedra Branca; Zé Paulo, de Santana dos Garrotes; Divaldo Dantas, de Itaporanga e Zé Leite, de São José de Caiana.

Prefeitos de outros estados também fizeram parte do protesto.

Os gestores foram a Brasília para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

PB Agora
Foto: Diamante Online

Policia Militar responde rapidamente e prende acusados de tentativa de homicídio em Patos

Na tarde desta terça-feira, 09, a polícia militar foi acionada informando sobre três indivíduos que estariam no centro da cidade na tentativa de cometer um homicídio com uso de arma de fogo.

Foram iniciadas diligências, e com empenho dos policiais militares envolvidos, em poucos instantes os acusados foram presos.

Tratavam-se dos A. S. F. de 18 anos, J. G. O. N. de 20 anos e o E. C. S; ambos foram presos e conduzidos à Delegacia de Policia para realização dos procedimentos necessários.

Fonte – PatosOnline com P5/3ºBPM

Jovem é encontrado morto na zona rural de São José do Bonfim

Foi encontrado morto em sua residência na manhã desta terça-feira (09), no Sítio Apertado, em São José do Bonfim, o comerciante e agricultor Stênio Lima da Silva, conhecido como Tener, de 35 anos.

Ele era conhecido por gostar de fazer locução em vaquejada e atualmente trabalhava em uma loja de rações em Patos. Era casado e deixa três filhos.

Será sepultado nesta quarta-feira (09) em São José do Bonfim.

Folha Patoense

Governo vai anular 250 decretos normativos

Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai revogar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pelo Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.

“Foram levantados 12.471 decretos numerados vigentes, editados entre 1889 e 2019, e 14.538 decretos não numerados vigentes, editados entre os anos de 1991 e 2018. Após uma primeira análise, foi possível identificar que uma grande quantidade desses decretos já estava com seus efeitos exauridos ou tacitamente revogados por outros”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Assim, o resultado foi a revogação de 250 decretos, de caráter normativo, no âmbito do governo federal. Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o acesso às normas e conferir mais eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo presidente”, afirmou o porta-voz

O ‘revogaço’, como a medida está sendo chamada pelo governo, será assinado pelo presidente da República na próxima quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto que vai celebrar os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro.

Entre os atos que serão anulados, estão decretos que regulamentavam desapropriações para fins de reforma agrária e outros que regulamentavam a programação financeira e orçamentária de anos anteriores. Também estão na lista de revogação decretos que regulamentam estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção e gratificação não mais existentes.

A maior parte dos decretos que serão revogados, um total de 98, é do Ministério da Economia. No Ministério da Defesa, serão anulados 80 atos normativos e no da Justiça e Segurança Pública 11 decretos. Também serão cancelados decretos nas pastas da Agricultura, da Infraestrutura e das Relações Exteriores, 10 em cada pasta.

A seguinte a lista dos ministérios que terão decretos revogados é a seguinte:

Ministério da Economia: 98
Ministério da Defesa: 80
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 11
Ministério da Agricultura: 10
Ministério da Infraestrutura: 10
Ministério das Relações Exteriores: 10
Ministério da Educação: 9
Casa Civil: 5
Advocacia-Geral da União: 4
Ministério do Desenvolvimento Regional: 4
Ministério da Saúde: 3
Ministério das Minas e Energia: 3
Ministério da Cidadania: 2
Ministério do Turismo: 1
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União: 1

Agência Brasil