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Restituição do primeiro lote do Imposto de Renda começa dia 15; confira as datas

A Receita Federal iniciará, a partir do próximo dia 15, a liberação do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017).

O primeiro lote é dedicado aos grupos com prioridade de recebimento, que inclui idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Estes deverão ser maioria entre os contemplados nesta leva inicial de devoluções.

Em geral, a consulta para saber se o contribuinte será incluído ou não no lote de restituições é liberada uma semana antes, no site da receita. Clique aqui

A restituição será efetuada em sete lotes. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva DIRPF 2018, de acordo com o seguinte cronograma.

Confira o calendário de restituições:

1º lote – 15/06/2018

2º lote – 16/07/2018

3º lote – 15/08/2018

4º lote – 17/09/2018

5º lote – 15/10/2018

6º lote – 16/11/2018

7º lote – 17/12/2018

Paraiba.com.br com O Tempo

Secretaria de Educação divulga o calendário de reposição das aulas

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Santa Terezinha – PB, divulgou o calendário de reposição das aulas que será cumprido nos dias 09 de junho, 14 de julho e 21 de julho. Serão três sábados e a determinação foi expedida através do ofício circular nº 01/2018, de 04 de junho.

A paralisação ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de maio devido a greve dos caminhoneiros que provocou a falta de combustíveis no posto que abastece a prefeitura, prejudicando o acesso dos alunos as escolas que utilizam dos transportes escolares do Município.

Em julho: Santerezinhense será ordenado diácono na cidade de Patos

Serão ordenados diáconos os estagiários Dartagman Noberto, Daniel Leite e Marcones Alves. A ordenação diaconal ocorrerá no dia 5 de julho, às 19h, na Catedral de Nossa Senhora da Guia, em Patos (PB). A celebração eucarística será presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva.

A solenidade será transmitida através da internet pelo endereço eletrônico: www.facebook.com/nsdaguia.patos.

O estagiário Dartagman Noberto é natural de Santa Terezinha (PB) e atualmente está estagiando na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Nova Olinda, pertencente à Forania do Vale do Piancó. Em breve ele será o terceiro padre santerezinhense.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Justiça suspende Ato que decretou situação de emergência em Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº 069/2018, que colocou o Município em situação de emergência, pois estaria afetado por estiagens. De acordo com a decisão, também ficam suspensos eventuais procedimentos de dispensa de licitação já deflagrados e fundados em tal ato administrativo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil até R$ 100 mil ao prefeito em caso descumprimento. A medida foi tomada na última quarta-feira (30), nos autos da Ação Civil Pública nº 0800868-70.2018.8.15.0211 promovida pelo Ministério Público estadual (MPPB).

Conforme consta nos autos, o Poder Executivo, no dia 4 de abril de 2018, decretou “situação anormal caracterizada como situação de emergência, no Município de Itaporanga, Estado da Paraíba, afetado por estiagens “.

Todavia, de acordo com o MP, é fato público e notório que o município, nos últimos meses, não enfrenta qualquer problema com a falta de água ou estiagem. Foi acostado, no processo, documentos demonstrando que o início do ano de 2018 foi caracterizado pelo alto índice pluviométrico, tendo ocasionado inundações e alagamentos em diversas ruas de Itaporanga. Além disso, informações obtidas através da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) mostraram que o principal açude da cidade – o Cachoeira dos Alves – encontrava-se com volume de 101% de sua capacidade total, na época do decreto, estando com mais de 95% de sua capacidade atualmente.

Por isso, o MPPB pediu pela concessão da tutela de urgência antecipada (em sede liminar), para impor ao demandado a imediata suspensão do Decreto nº 069/2018, e eventuais procedimentos deflagrados e fundados em tal ato administrativo.

De acordo com o magistrado, os atos discricionários da Administração Pública estão sujeitos ao controle pelo Judiciário quanto à legalidade formal e substancial, cabendo observar os motivos embasadores. “Dessa forma, a ilegalidade ou inconstitucionalidade dos atos administrativos podem e devem ser apreciados pelo Poder Judiciário, de modo a evitar que a discricionariedade se transforme em arbitrariedade, conduta ilegítima e suscetível de controle de legalidade”, afirmou.

Conforme as provas apresentadas pelo MP, o juiz Antônio Eugênio verificou, em uma abordagem preliminar, a fumaça do bom direito, uma fez que o argumento fático que motivou o Decreto é uma circunstância inverídica, pois não existiu estiagem na área do Município. “Como a validade do ato administrativo está condicionada à existência e veracidade dos motivos apontados como fundamentos para a decisão adotada, a ausência ou a indicação de motivo falso invalidam o ato administrativo”, explicou.

O perigo na demora, para o magistrado, reside no fato de que a municipalidade pode realizar dispensas de licitações com base no aludido decreto ilegal, nos termos da Lei n. 8.666/93, retirando a isonomia entre os licitantes, não assegurando a mais ampla participação no certame e, por conseguinte, impedindo a contratação da proposta mais vantajosa para o Poder Público municipal, causando dano ao patrimônio público local.

Ainda de acordo com o magistrado, não haverá prejuízo ao município, pois, nesse período, apenas voltará a valer a regra para aquisição de bens e serviços pelo Poder Público através do devido procedimento licitatório (sem a sua dispensa).

paraiba.com.br com Assessoria de Imprensa MPPB

Popular agride o próprio irmão com garrafada na cabeça em Catolé do Rocha

A guarnição da Polícia Militar de Catolé do Rocha no Sertão da Paraíba, foi acionada para uma possível briga entre dois irmãos, na Rua Projetada, nas proximidades da fábrica de gelo.

Os policiais ao chegarem ao local foi confirmado o corrido, onde um dos irmão identificado como João Gomes Targino, tinha sido socorrido pelo SAMU, após ser agredido com uma garrafada na cabeça pelo próprio irmão, José Targino Feitosa, que ainda se encontrava no local, sendo o mesmo conduzido à delegacia para os procedimentos necessários ao caso.

Sertão Informado

Maranhão garante definição sobre composição de sua chapa ao governo em até duas semanas

O senador e pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão (MDB), revelou que a escolha de todos os membros de sua chapa majoritária para as eleições de outubro deve acontecer dentro de duas semanas. O senador admitiu que a demora na escolha da chapa tem angustiado seus eleitores, no entanto, quer tirar o máximo de proveito da situação.

“Nós estamos trabalhando para em duas semanas, aproximadamente, bater o martelo. Não há dúvida nenhuma que a gente precisa de tempo e de arte para tirar o maior proveito dessa situação de espera que já está angustiando as pessoas”, afirmou.

De acordo com o senador, a espera valerá a pena, pois, segundo ele, a chapa encabeçada pelo seu partido será a melhor dentre as que serão postas. “Pode ficar certo que a nossa chapa vai ser a melhor”, garantiu.

Blog do Gordinho

Em Patos: Após perseguição, polícia prende suspeito, e apreende menor de posse de mais de 2kg de maconha

Por volta das 16h30m (quatro e meia da tarde) deste domingo (03/06), durante rondas na localidade do Baixo Meretrício, a guarnição do Setor 1, composta pelo Sargento Rodrigo, soldados Flávio e Francileudo, visualizou dois indivíduos que, ao ver a viatura, esboçou atitudes suspeitas, ao ser feita a aproximação, momento esse que os mesmos empreenderam fuga pelos bairros “Cabeça do Porco”, Jardim Lacerda. Neste momento, os militares conseguiram fazer o acompanhamento, nas proximidades do 3ºBPM dos Bombeiros, um dos elementos (Garupa) se desfez de um pacote e continuou a tentar fugir.

Após alguns minutos, os policiais conseguiram alcançá-los nas proximidades do Canal do Frango, já próximo à Rua Aluísio de Queiroz, onde os dois meliantes perderam o controle da motocicleta e foram ao solo.

Após dominados, os PMs voltaram ao local onde os acusados se desfizeram do pacote. Lá foram encontrados dois embrulhos de substância similar a maconha, pesando 2,024 kg. (Dois quilos e vinte e quatro gramas).

Também foi encontrado, de posse do menor (Garupa), a quantia de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) em espécie e um celular da marca Samsung.

O condutor da motocicleta foi submetido ao teste do etilômetro, onde foi constatado 0.39 de teor alcoólico, também configurando crime de trânsito.

Os acusados e o material apreendido foram levados para a delegacia e apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis, e a motocicleta utilizada foi recolhida.

Patosonline com informações do 3º BPM

Revoltado homem ateia fogo em residência, no Vale do Piancó

Por volta das 23h de ontem (3), os Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para atender uma ocorrência de fogo em residência na Rua Manoel Medeiros Maia na cidade de Itapporanga no Sertão da Paraíba.

Segundo informações do solicitante, seu pai, o pedreiro Janduir Renato da Silva de 61 anos, teria ateado fogo em sua residência. O fogo foi contido pelos Bombeiros. O acusado revelou a polícia que ateou o fogo na casa por está passando por problemas com a família.

O pedreiro foi levado à delegacia de Polícia Civil e apresentado ao delegado de plantão.

Sertão Informado

Bando explode Agência dos Correios e promove tiroteio, no Vale do Piancó

Uma quadrilha especializada no assalto a bancos explodiu a Agência dos Correios do município de Santana de Mangueira (PB), por volta das 2h e 30 minutos da madrugada desta segunda-feira (04).

A Agência que fica na Rua Silvino Mangueira, no centro da cidade, é responsável por atender parte dos pagamentos dos aposentados daquela cidade, já que o Bradesco deixou de operar no local após duas explosões seguidas.

Segundo um morador que conseguiu ver alguns momentos do assalto pela brecha da porta, a quadrilha chegou fortemente armada e promoveu um verdadeiro tiroteio para intimidar a vizinhança e qualquer atitude da Polícia Militar.

“Foram várias explosões muito fortes e logo imaginei que fosse um assalto aos correios. Os bandidos também atiravam para o ar e gritavam no meio da rua e demorou cerca de 20 minutos”, comentou o morador que preferiu não ser identificado.

Nesta segunda-feira, a Agência estaria dando início aos pagamentos de aposentados e pensionistas que optaram por receber seus benefícios através do correspondente do Banco do Brasil, porém, não há informações se o cofre estava abastecido.

Ao término do assalto, a quadrilha fugiu sem deixar pistas, possivelmente pela Rodovia PB-306, que dá acesso ao município de Manaíra.

Diamante Online

Foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil na cidade de Coremas

As Polícias Civis de Coremas e Sousa efetuaram a prisão do foragido da Justiça Caio Cezar da Silva Mendes de 30 anos, tendo em vista existir mandados de prisões expedidos em seu desfavor pelos crimes de furto e porte de armas.

Os agentes fizeram um minucioso levantamento e conseguiram lograr êxito na prisão do acusado em Coremas, sendo em seguida conduzido à delegacia de Polícia Civil e após os procedimentos de praxe, foi levado à Cadeia Pública local.

Sertão Informado