Caminhoneiro tem veículo tomado por assalto na BR 230, no sertão

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11/07/2018

O caminhoneiro Idalino Saraiva Sobrinho de 49 anos, residente em Caicó/RN, procurou a Polícia Militar de Sousa, por volta das 2h desta quarta-feira (11), e informou que teve seu caminhão de cor branca, placa MYU 7071/RN, tomado por assalto.

Conforme informações do caminhoneiro, ele seguia pela BR 230 e ao chegar ao trevo que fica entre as cidade de Aparecida e Pombal, que dá acesso a cidade de Catolé do Rocha, foi abordado por três pessoas em uma Hilux de cor preta e armados com pistolas, anunciaram o roubo e levaram o veículo.

A vítima conseguiu carona e veio até a cidade de Sousa e procurou a Polícia Militar. As guarnições de serviço foram mobilizadas para tentar localizar os suspeitos. Já a vítima foi levada à delegacia de Polícia Civil para formalizar a queixa de roubo.

Sertão Informado

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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Josley

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11/07/2018

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (11), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou.

“Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.

Clickpb com Agentes de Saúde

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública

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Josley

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11/07/2018

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.

Blog do Gordinho

Mega-sena segue acumulada e pode pagar R$ 31 milhões

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Josley

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11/07/2018

A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, nesta quarta-feira (11), o prêmio de R$ 31 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.058 será sorteado a partir das 20h no ‘Caminhão da Sorte’ da CAIXA que está em São Miguel do Oeste (SC).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 115 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 31 apartamentos de alto padrão, ou uma frota de 200 carros de luxo.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

PortalCorreio

Jovem é preso em flagrante furtando escola, no sertão

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Josley

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11/07/2018

Por volta da 00h desta quarta-feira (11), a Central de Comunicações da cidade de São João do Rio do Peixe, Sertão da Paraíba recebeu uma denúncia através do número de emergência -190, dando conta de que uma pessoa estaria arrombando a Escola Municipal José Gonçalves da Silva, instante em que uma guarnição foi acionada para averiguar a situação.

Chegando ao local, a guarnição encontrou um jovem de 21 anos de idade, com um botijão de gás furtado da escola, sendo abordado e conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Cajazeiras.

DIÁRIO DO SERTÃO

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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Josley

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11/07/2018

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Agência Brasil

Dinaldinho anuncia concurso público para 300 vagas

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11/07/2018

O prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Wanderley Filho (PSDB), disse durante entrevista recente que na próxima segunda-feira (16), será lançado o edital para um concurso público com disponibilidade de pelo menos 300 vagas.

Apesar de não repassar maiores detalhes sobre o referido concurso, Dinaldinho garantiu que este processo será um modelo para outras cidades do sertão da Paraíba.

A novidade anunciada pelo prefeito cai como uma oportunidade para muitos concurseiros que já se encontram em processo de estudo, visando ingressar em vagas que possam garantir certa estabilidade profissional e financeira.

Patos Online

Homem acusado de maus tratos a deficiente mental é levado à delegacia em Pombal

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Josley

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11/07/2018

No início da tarde desta terça-feira (10), a Polícia Militar da cidade de Pombal foi acionada para averiguar uma denúncia de maus tratos, contra um deficiente mental, no bairro Santa Rosa.

De imediato uma guarnição de serviço compareceu ao local e em contato com os vizinhos, foram informados que o popular Eliziario Luiz da Costa Neto, saia de casa por longes tempos e deixava seu irmão sem a devida assistência necessária, ou seja, sem água, comida, medicamentos e cuidados especiais.

Diante dos fatos, o acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, para ser apresentado ao delegado de plantão, e serem adotadas as medidas necessárias ao caso.

Sertão Informado

Disfarçados de passageiros dois homens armados com revólver e espingarda 12 fazem arrastão em van, no Vale do Piancó

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Josley

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11/07/2018

Dois homens armados, um com um revólver e outro com uma espingarda calibre 12, assaltaram os passageiros de um Van, pertencente a Tião, que faz a linha de Itaporanga a Cajazeiras. O crime ocorreu, por volta das 6:30h, desta quarta-feira (11), na rodovia PB 386, entre as cidades de Boa Ventura e Diamante, na região do Vale do Piancó.

De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, com sede na cidade de Conceição, o veículo seguia para a cidade de Cajazeiras, quando os dois homens, que estavam na estrada, disfarçados de passageiros, pediram para parar como se fossem seguir viagem. Na estrada, segundo a Polícia Militar, a dupla anunciou o assalto e mandou que o motorista estacionasse o veículo.

Ainda de acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, os dois assaltantes ‘fizeram o rapa’ nos objetos e dinheiro dos passageiros e fugiram do local levando o veículo e deixando os passageiros às márgens da rodovia.

A Polícia Militar foi acionada e saiu em diligências, mas até o momento ninguém foi preso. O veículo ainda não foi localizado pela polícia.

O quantia de dinheiro, bem como os objetos levados das vítimas, não foram informados à reportagem do portal Vale do Piancó Notícias.

Vale do Piancó Notícias

Ex-prefeito de Quixaba é denunciado por uso de caminhão da prefeitura pelo seu filho no São João de Patos

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Josley

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11/07/2018

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, e seu filho Júlio César de Medeiros Batista Filho.

Segundo a apuração do Ministério Público, em 2016, o então prefeito Júlio César permitiu que seu filho utilizasse um caminhão pertencente à Prefeitura de Quixaba para o desempenho de atividades da empresa Dínamo Geradores, por ocasião da realização do São João de Patos.

De acordo com o promotor Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, foi comprovado durante a investigação, que a empresa Dínamo Geradores é voltada a locação de geradores para eventos, tendo como único proprietário o filho do ex-prefeito de Quixaba.

“Ressalte-se por relevante ter sido constatado que o veículo público foi utilizado nos cinco dias do São João de Patos do ano de 2016, tanto para transporte do gerador locado ao evento festivo, como para apoio do referido gerador, que ficou acoplado ao veículo durante toda a festa junina, ou seja, o bem público esteve destinado integralmente ao serviço particular durante cinco dias”, destaca o promotor na ação.

Além disso, conforme o promotor, ficou caracterizado que não se tratou de situação isolada, mas que a utilização do veículo público era rotineira na realização das atividades da empresa Dínamo, porque a empresa não tinha veículo próprio para transporte e suporte do gerador. “O gestor de Quixaba voluntariamente cedia o veículo do Município ao seu filho para o bom desempenho do negócio particular desse último”, disse.

O promotor destaca ainda que o ex-prefeito e o filho infringiram importantes princípios que regem a Administração Pública, com destaque especial para a violação aos Princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. A ação requer a condenação de ambos por ato de improbidade administrativa, aplicando-se as sanções previstas na Lei nº 8.429/92.

Clickpb