O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) defendeu a pré-candidatura do senador José Maranhão ao Governo do Estado como a mais consistente na disputa das eleições deste ano. Para o deputado, o nome do senador é uma referência na política do estado e une experiência administrativa, ética, projeto de governo e a simpatia do povo paraibano.

“A pré-candidatura de José Maranhão é extremamente consistente. Ele vai muito além do que a legenda. Ele é uma legenda por si só. A figura de Maranhão na Paraíba é como Arraes em Pernambuco. Basta andar pela Paraíba para ver como ele é querido pelo povo. Maranhão tem muita vitalidade e está disposto a colocar a Paraíba de volta nos eixos”, destacou Benjamin.

O deputado lembrou ainda que os governos de José Maranhão são lembrados ainda hoje pelos trabalhos realizados em prol do povo. “Foram governos que deixaram a marca de trabalho com obras inovadoras. Quando ninguém falava em transposição, Maranhão fazia uma no Sertão, pegando o açude de Coremas Mãe D’água e o levando por meio de um canal até as Várzeas de Sousa. Outra foi a adutora que leva água de Coremas Mãe D’água até Patos e o Vale do Sabugi. Então, é isso que faz a sua pré-candidatura ser forte”, comentou.

De acordo com Benjamin, o Brasil hoje passa por um momento de desilusão da classe política e ter numa disputa um nome como o do senador José Maranhão, garante mais tranquilidade aos eleitores. “Ter uma credibilidade, sem nenhuma mácula e qualquer acusação de quebra de ética ou desvio de recursos públicos, isso é uma coisa rara. E Maranhão reúne tudo isso”, afirmou.

Proporcional – Benjamin destacou que o MDB também trabalha para lançar uma chapa proporcional forte na disputa eleitoral deste ano. “Temos bons nomes que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Então, estamos trabalhando, conversando com diversas legendas, para construir uma chapa majoritária consistente e competitiva”, revelou.

Blog do Gordinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar na noite desta terça-feira (24) o julgamento do Recurso Ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice, Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, por meio de isenções fiscais.

A sessão terá início às 19h, mas o processo não Ricardo não é o primeiro da pauta. O julgamento do recurso terá início com a apresentação do relatório do ministro o ministro Napoleão Nunes Maia, que atua como relator do processo, que não tem prazo estipulado, podendo fazer um resumo do caso em poucos minutos ou em mais de uma hora.

Em seguida, é aberto o prazo para os pronunciamentos por parte da acusação e da defesa, cada lado terá 10 minutos para falar na tribuna. E o tempo será divido entre os advogados que estão atuando no Caso e já foram previamente inscritos, ou apenas por um dele.

Pela acusação, além do advogado Harrison Targino, estão atuando no caso e farão a sustentação oral, o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado e Marlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa, que também é pré-candidato a governador de Tocantins.

Pela defesa do governador e da vice-governadora, além do advogado Fábio Brito, também estão atuando o ex-ministro do TSE, Fernando Neves e os advogados Gustavo Severo, Gabriela Rollemberg e Marcelo Weick.

Após a sustentação oral pelos advogados de defesa e da acusação, será facultada a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral, que neste caso, já emitiu parecer favorável à cassação do governador e da vice-governadora emitido desde fevereiro pela Procuradoria Geral Eleitoral.

Depois da fala do procurador, o ministro Napoleão Nunes Maia passará a proferir seu voto, sem prazo estabelecido. Após o voto do relator, será apresentado o voto nominal de cada um dos ministros integrante do TSE: a ministrar Rosa Weber; o ministro Luís Roberto Barroso; o ministro Jorge Mussi; o ministro Admar Gonzaga Neto; e o Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Dentro de uma ordem pré-estabelecida. Há também a possibilidade de qualquer um deles formular pedido de vista, para estudar melhor o caso e só trazer o caso para conclusão do julgamento na próxima semana.

PortalCorreio com Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba

O Governo do Estado recebeu nesta terça-feira (24) pedido de intervenção político-administrativa no município de Cabedelo, com base no artigo 15, inciso V da Constituição Estadual, alegando a “prática de atos de corrupção e/ou improbidade no município”, apurada na Operação Xeque-Mate.

O pedido foi protocolado pelo funcionário público estadual Bergson Marques de Araújo, junto ao gabinete do governador Ricardo Coutinho. Ele aponta como motivação do pedido de decreto de intervenção a prisão do prefeito Leto Viana, a primeira-dama, vereadores e afastamento de parlamentares e servidores municipais.

Ele cita que com a prisão e afastamento dos servidores, houve a eleição de uma nova Mesa Diretora na Câmara Municipal, cujo presidente assumiu como prefeito.

O eleitor sustena que Cabedelo passa por um momento político-administrativo atípico. Por isso, ressalta que o interesse público deve sobrepor o ordenamento jurídico pelo bem da coletividade.

“Mesmo reconhecendo a autonomia do município, ao Governante Estadual foi dada a legitimidade de intervir em edilidade municipal”, argumenta o autor do pedido.
Para Bergson, essa medida tem como objetivo resguardar a ordem pública, a preservação cautelar dos recursos públicos, a normalidade dos serviços públicos e a normalidade dos Poderes.

Ele defende, ainda, a realização, pelo interventor, de novas eleições no município para prefeito e vice-prefeito.

Clickpb

O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) previu que muitas lideranças excluídas dos debates políticos podem se aliar ao MDB. De acordo com ele, ainda é possível que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), votem no senador José Maranhão (MDB) para governador. O PSDB e o PV apoiam a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao governo do estado.

“As pré-candidaturas estão postas, mas as convenções são apenas em agosto e é possível que o senador Cássio vote em Maranhão ou Luciano votar em Maranhão, tudo é possível”, disse.

O parlamentar ainda não descartou uma possível reaproximação entre o MDB e o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC).

“É uma pessoa bem-vinda, foi por muito tempo do MDB, temos uma boa relação com o PSC e as conversas estão avançadas com o partido”,falou.

Ele ainda afirmou que o vice na chapa do senador José Maranhão deverá ser de Campina Grande para prestigiar o compartimento da Rainha da Borborema.

paraiba.com.br

Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) estima que 95% das ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devem cair para instâncias inferiores caso a corte restrinja o foro privilegiado como sugere o ministro Luís Roberto Barroso. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela proposta de Barroso, o foro privilegiado para deputados federais e senadores só será aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo.

Pesquisadores da FGV trabalharam com uma amostra aleatória formada por 107 de cerca de 500 ações penais que foram autuadas no STF entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.

O relatório aponta que, se a interpretação de Barroso tivesse sido adotada já em 2006, 19 de cada 20 ações penais processadas pelo Supremo nos últimos dez anos teriam corrido em instâncias inferiores. Apenas uma permaneceria no Supremo por envolver crime praticado no exercício do mandato e em função do cargo.

Os números surpreenderam o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, um dos organizadores do estudo. “Sem o foro, os ministros teriam mais tempo para se dedicar a outros casos, seria um avanço para desafogar o tribunal. Sob o ponto de vista de julgamento das turmas, não acho que o STF vai mudar do dia pra noite, mas teria um impacto na pauta das turmas, abrindo espaço para a discussão de outros tipos de processos, que individualmente têm menos visibilidade”, afirmou o professor ao Estadão.

Congresso em Foco