Com o termino das eleições, o cenário se repete por todo o Estado: prefeituras fazem exonerações em massa dos seus servidores. Até o momento, sete gestões já anunciaram demissões, todas alegando necessidade de redução de custos: Patos, Serra Grande, Monteiro, São José de Brejo do Cruz, Conceição, Caaporã e de Catolé do Rocha. Para algumas lideranças políticas, entretanto, as demissões também sinalizam uma retaliação a esses funcionários, que muitas vezes agem como cabos eleitorais dos gestores municipais e, acabada a disputa nas urnas, são postos para fora.
Parte volta após um período, porém, não são todos com a vaga garantida. Segundo informações do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), os meses de maio, junho e julho deste ano, período que antecedeu a pré-campanha eleitoral, representaram um ‘boom’ nas contratações por excepcional interesse público.
Em abril eram 51.611 servidores, saltando para 52.567, depois 52.642 e chegando em julho com 53.175. Em setembro, último mês disponível para a consulta no dia em que foi consultado, eram 53.577, pulo de mais de 55%, quando comparado com janeiro do mesmo ano, quando eram 34.535 contratados.
Maior parte das demissões que já tem sido registrada pelo Estado tem como justificativa, por parte dos gestores, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa limites para despesas com pessoal, para dívida pública e ainda determina que sejam criadas metas para controlar receitas e despesas. Com um déficit de mais de R$ 2,7 milhões, o prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, o Kiko (PDT), exonerou todos os servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, por orientação do Ministério Público (MPPB) e TCE-PB, há duas semanas. A medida ocorreu para cumprir a LRF.
A exoneração em massa foi determinada por um decreto publicado no Diário Oficial do município e assinado pelo prefeito. De acordo com Kiko, a medida foi tomada para recompor o limite de gastos do município com pessoal tendo como base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o controle de gastos dos municípios, dos estados e da União, condicionado à capacidade de arrecadação.
Em Patos, o prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS) também fez exoneração em massa em outubro, dispensando contratados por excepcional interesse e comissionados. A medida, como anunciou o gestor, está gerando economia de R$ 2 milhões por mês à Prefeitura.
No início do mês, a Prefeitura de Conceição, exonerou todos os cargos comissionados, incluindo os secretários municipais, secretários executivos, entre outros. A justificativa para a demissão em massa foi a queda das receitas transferidas dos governos Federal e Estadual para o Município, que não são suficientes para a cobertura das despesas.
PBAgora
A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%.
A primeira missa de um padre certamente é inesquecível. Pois bem, foi o que ocorreu na manhã desse domingo (25) às 9h, na paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus, em Santa Terezinha-PB para o neossacerdote, Dartagman Noberto, filho da cidade.
Uma criança de quatro anos morreu em um grave acidente de carro na tarde deste domingo (25) no município de Poço Dantas, Sertão da Paraíba.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro.
Milhares de romeiros de várias cidades do Sertão da Paraíba amanheceram aos pés do monumento do Cristo Rei, situado na Serra do Sítio Cantinho, na cidade de Itaporanga (PB), neste domingo (25). Aconteceu a 23ª Romaria, o evento religioso que mais reúne pessoas no Vale do Piancó.
Na noite deste sábado (24), uma guarnição da ROTAM da cidade de Pombal, ao realizar rondas no bairro dos Pereiros foram solicitados por um popular informando que tinha acabado de sofrer uma tentativa de assalto.
Sem mandato em 2019, após ser derrotado nas eleições de 2018, o senador Cássio Cunha Lima pode vir a ser o presidente nacional do PSDB. A ideia é defendida pela cúpula do partido.
A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.