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No último dia 7, o Núcleo de Criminalística de Patos foi requisitado e enviou uma equipe pericial à cidade de Igaracy – PB, onde dezenas de animais teriam sido capturados e mortos de forma violenta. A denúncia era de crime de maus tratos a animais, um crime ambiental, além de transgressão às normas vigentes quanto à eutanásia animal. O caso teve repercussão em todo o país.
Nos exames realizados em um prédio abandonado na periferia da cidade, a equipe constatou abundantes manchas de sangue, cujas características apontavam para a ocorrência, naquele local, de lesões traumáticas produzidas por ação mecânica em animais de pequeno porte. Um exame realizado pelo Núcleo de Laboratórios Forenses do IPC de Campina Grande indicou resultado positivo para sangue nas amostras coletadas no local, descartando a possibilidade de tratar-se de sangue humano.
Além deste local imediato, foi examinado um local relacionado, onde teria havido o descarte dos animais, na área do lixão da cidade. Neste local foi encontrada uma vala, na qual foram enterrados, no mínimo, 14 animais da espécie canina.
paraiba.com.br com Sindperitos PB
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alerta para duas prefeituras paraibanas referente ao balancete do mês de janeiro deste ano. Os alertas, segundo o órgão, estão em conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial das gestões.
No caso da Prefeitura de Baraúna, a recomendação do conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos ao prefeito Manasses Gomes Dantas é para que adote medidas de prevenção ou correção relativamente aos seguintes fatos: não serão considerados para os fins de apuração dos gastos com Educação e Saúde as despesas pagas vinculadas a conta caixa e contas correntes bancárias indicadas como impróprias ou diversas daquelas relativas à arrecadação de impostos e transferências de impostos, assim como, vincular as devidas contas bancárias às fontes de recursos de exercícios anteriores.
Já para a Prefeitura de São João do Tigre, o conselheiro Fernando Catão recomendou ao prefeito José Maucelio Barbosa (Célio) que encaminhe ao órgão cópia legítima da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2018, conforme determina Resolução Normativa do TCE, além de informar também que não serão considerados para os fins de apuração dos gastos com Educação e/ou Saúde as despesas pagas vinculadas a contas correntes bancárias ou caixa indicadas como impróprias ou diversa daquelas relativas a arrecadação de impostos e transferências de impostos.
Blog do Gordinho
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).
A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.
Instâncias superiores
Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.
Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.
No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.
Candidatura de Lula
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.
G1
O Nacional precisava de apenas um empate contra a Desportiva para se garantir na primeira divisão do campeonato estadual. Porém, o Canário não tomou conhecimento do adversário, e atropelou o Azulão do Brejo com uma sonora goledada de 6 a 0. Com o resultado, além de sair de campo com a permanência na primeira divisão garantida, o Naça ainda terminou o quadrangular da morte do Campeonato Paraibano na primeira posição.
O Nacional de Patos teve total domínio da partida contra a Desportiva na primeira etapa de jogo. Logo aos 9 minutos, o árbitro marcou pênalti para o Naça, Silva bateu bem, e abriu o placar aos 11 minutos para o Canário. Depois do primeiro, os dois próximos gols foram apenas consequência de um Nacional bem melhor do que a Desportiva em campo. Cezinha marcou o segundo aos 34 minutos, e Manu fechou o placar no 1º tempo com um golaço, chutando forte, e não dando chances para o goleiro da Desportiva no lance – 3 a 0 para o Canário.
O Naça continuou arrasador, e marcou mais três gols, fechando de vez o caixão do Azulão do Brejo, e goleando por 6 a 0. Xuxa fez o quarto gol nacionalino aos 7 minutos, depois, mais dois gols marcados pelo time patoense. Cezinha marcou o quinto aos 12 minutos, e Silva ampliou a goleada para o canário aos 44 minutos do segundo tempo – fechando o placar da partida, garantindo o Naça na primeirona, e afundando de vez a Desportiva Guarabira.
A Desportiva Guarabira entrou em campo para tentar, quem sabe, ao menos se despedir de competição com uma atuação digna. Porém, já rebaixado, e com o time totalmente modificado em relação aos jogos anteriores, o Azulão foi totalmente dominado pelo Nacional, e foi goleada por 6 a 0.
Desportiva e Auto Esporte vão jogar a segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2019. Contra o Nacional, o Azulão já entrou em campo revaixado. Já o Macaco, mesmo vencendo o Atlético de Cajazeiras por 1 a 0, também caiu para segundona do ano que vem, e juntamente com a Desportiva, vai amargar a Série B do campeonato estadual.
PBagora com globoesportes.com
Devido ao feriado bancário da Semana Santa, os proprietários de veículos de placa final 3 na Paraíba precisam antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de março. Essa também será a data limite dos proprietários dos veículos de placa final 3 que requereram a isenção do tributo. Eles precisam comparecer à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio para realizar a comprovação dos documentos para ter direito ao benefício.
Para quem vai pagar o IPVA, os contribuintes continuam com três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 28 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de maio, mas sem o desconto de 10%.
O boleto do IPVA pode ser gerado pelos sites da Receita Estadual ou do Detran, como também em repartições fiscais e unidades do Departamento de Trânsito. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Bradesco ou de seus associados; no autoatendimento, no internet banking ou nos aplicativos do banco dos smartphones.
Parcelas das placas 1 e 2
Para quem optou pelo parcelamento do IPVA das placas finais 1 e 2 em três vezes, os proprietários precisam também antecipar o pagamento das parcelas até o dia 28 de março. Nesta data, se vence a segunda parcela para quem é proprietário da placa final 2, enquanto para quem da placa final 1 é a terceira e última. Já para quem deixou para pagar a totalidade da placa final 1 sem parcelas a data limite é também dia 28 de março.
Comprovação da isenção em 2018
As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 2, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 28 de março na repartição fiscal para gozar do direito em 2018. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2019.
Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2018. A legislação em vigor assegura a isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos de sua fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
PortalCorreio
A Polícia Civil do Vale do Piancó prendeu, no final da tarde deste sábado (24), na cidade de Coremas, Sérgio Martins Virgolino. A prisão ocorreu no momento em que os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do acusado, localizada na rua Rua Estevam Marinho.
Ao realizar as buscas em cumprimento ao Mandado judicial, os policiais encontraram 8 pedras de crack, saquinhos prontos para embalar droga e uma substância ainda não identificada e que possivelmente também é entorpecente.
O homem já vinha sendo investigado pela Polícia Civil, que tinha inclusive interceptações telefônicas em que ele mantinha contatos com outro criminoso, envolvido com drogas.
Após cumprir um mandado e encontrar os objetos ilícitos na residência, o homem foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia plantonista na cidade de Itaporanga, onde foram tomadas as medidas cabíveis.
Portal Vale do Piancó Notícias
Um grupo formado por quatro homens assaltou um mercadinho na cidade de Maturéia, neste sábado, 24.
De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos chegaram em duas motos e entraram no estabelecimento. Armados de revólver, os criminosos renderam funcionários e clientes e anunciaram o assalto.
Os suspeitos levaram todo o dinheiro que estava nos caixas e fugiram tomando destino ignorado.
Toda ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança do circuito de monitoramento do estabelecimento e as imagens serão usadas pela polícia para ajudar na identificação dos suspeitos.
MaisPatos
Um crime movimentou o Bairro da Vila Cavalcante no início da tarde deste domingo, dia 25, por volta das 13h00, na Travessa Euclides Franco, próximo ao Motel Mayame, às margens da BR 230, em Patos.
As informações ainda preliminares e checadas no local, dão conta que se trata de uma mulher identificada por Josefa Almeida de Oliveira, 48 anos, coonhecida por “Zefinha”. O crime aconteceu dentro da própria casa da vítima onde é comercializado material de limpeza e alguns gêneros alimentícios.
Os vizinhos relataram que só ouviram os disparos que foram disparados por dois homens em uma motocicleta de cor preta. A vítima ficou caída dentro de casa na porta principal, dando a entender que estava em um dia normal no momento do homicídio.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado minutos depois do fato, porém já encontraram a vítima sem vida. Dos vários disparos, dois atingiram o rosto de Josefa Almeida que teve morte imediata.
Guarnições do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) fizeram o isolamento da área e policiais civis também estiveram no local para colher os primeiros relatos sobre o fato. A polícia também aguarda a chegada de familiares.
Jozivan Antero – Patosonline.com
A Paróquia de Santa Teresinha, situada no município de Santa Terezinha (PB), divulgou a programação da Semana Santa 2018.
A programação iniciou no sábado (24) com às Bênçãos dos Ramos e da Paixão do Senhor nos sítios Lameirão e Urtigas. No domingo ocorreu a Bênção dos Ramos na praça Frei Damião, com procissão e celebração eucarística na igreja matriz. A tarde foi celebrada missas no Assentamento Dom Expedito e Santana.
Veja a programação completa:
Dia 26: Segunda – Feira:
5h30: Ofício da Unção de Jesus em Betânia, na igreja da Mãe Rainha.
08h: Visita aos enfermos.
18h: Terço das Mulheres..
19h: Reunião com a Pastoral Litúrgica.
Dia 27: Terça – Feira:
5h30: Ofício da Traição de Judas, na Cruz das Santas Missões Populares, na igreja matriz.
8h: Visita as escolas.
15h: Visita as escolas.
19h:Terço dos Homens e reunião com a Pastoral Litúrgica.
Dia 28: Quarta – Feira:
5h30: Ofício, Judas entrega Jesus, na igreja matriz.
8h: Visita aos enfermos.
19h: Confissão comunitária e missa na igreja matriz.
Dia 29: Quinta – Feira:
5h30: Ofício da Agonia no Horto, na igreja matriz.
17h: Celebração Solene Eucarística – Ceia do Senhor.
19h: Missa no sítio São Gonçalo.
18h30 às 23h: Vigília de Adoração ao Santíssimo Sacramento na igreja matriz.
Dia 30: Sexta – Feira Santa: (Coleta para os lugares santos).
5h: Via Sacra saindo do Cruzeiro para açude Primavera.
12h: Ofício da Agonia e Procissão do Silêncio.
16h: Celebração solene da Paixão do Senhor, na igreja matriz e Procissão do Senhor Morto.
Dia 31: Sábado Santo:
5h30: Ofício da Visita ao Túmulo, na igreja matriz.
19h: Solene Vigília Pascal, na igreja matriz.
Dia 01/04: Domingo da Ressurreição do Senhor:
08h: Missa na Fazenda Tamanduá.
10h: Missa no Assentamento Dom Expedito.
17h: Missa na Santana.
19h: Missa na igreja matriz.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
