A violência que desencadeou agressões em distintos níveis nas ruas e nas redes sociais foi repudiada por sete entidades civis, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgaram nota de apelo para que o equilíbrio e o respeito prevaleçam às vésperas das eleições.

O comunicado não menciona partidos políticos nem candidatos, mas alerta sobre os riscos das fake news no cenário político nacional.

“[O grupo quer] reiterar imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras.”

A nota é assinada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

O documento destaca ainda que há um “peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais”.

Por fim, a nota acrescenta que é necessário ter “a compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas”.

Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá novo presidente a partir desta segunda-feira (22). A corte será presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho que irá substituir Romero Marcelo da Fonseca.

Já a vice-presidência do TRE-PB, será exercida, interinamente, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que na condição de membro titular, ficará no cargo até o próximo dia 12 de novembro, quando haverá a posse do desembargador José Ricardo Porto, que foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB), como novo membro efetivo na categoria de desembargador, para ocupar a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Romero Marcelo.

Positiva

Romero Marcelo disse que encerrará seu biênio como membro da Corte Eleitoral, com a consciência do dever cumprido, embora não tenha concluído seu mandato como presidente, conseguiu executar as principais metas estabelecidas para atual gestão à frente do TRE-PB, dentre elas a conclusão do cadastramento biométricos nos 223 municípios paraibanos e a realização das eleições gerais mais tranquilas da história do Estado.

Empreender-PB

A mudança no comando da Corte Eleitoral vai ocasionar alteração na relatoria da Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( Aije) que trata do uso do Programa do Empreender nas Eleições de 2014.
O caso que está sob a relatoria do desembargador Carlos Beltrão só deverá voltar a pauta no mês de novembro, quando o desembargador José Ricardo Porto toma posse como membro efetivo. Ao tomar posse, Porto deverá passar a condição de vice-presidente e corregedor eleitoral, a quem compete as relatorias dessas ações. No caso especifico do Empreender, passar para as mãos do sexto relator.

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