O prefeito Luciano Cartaxo visita na manhã deste sábado a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, onde foi recebido pela prefeita Ana Lorena, vereadores e outras lideranças locais. Uma primeira atividade foi a visita ao Centro de Comercialização de Animais, espaço mantido pelo município para estimular a economia local.

Reunião em Sumé – Na noite desta sexta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo participou de uma reunião com lideranças políticas de 14 municípios da região. Estiveram presentes ao evento prefeitos, ex-prefeitos, ex-candidatos e vereadores de Sumé, São João do Tigre, Monteiro, Camalaú, Assunção, Barra de Santana, São José dos Cordeiros, Parari, Gurjão, Ouro Velho, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro, Anparo, e Coxixola.

Luciano ouviu das lideranças do Cariri queixas sobre violência, ausência de um sistema de saúde mais eficiente e falta de programas governamentais de incentivo à economia da região.

Pouco antes, numa entrevista à Rádio 95,7 FM de Sumé, o prefeito Luciano Cartaxo já havia criticado a segurança, chamando de gambiarra a proposta do governo de criar a Guarda Militar Temporária.

O prefeito pessoense também discorreu sobre os programas de habitação, o maior da história da Capital, rede UPAS e creches, que já são 49 construídas.

Gestão premiada – O prefeito Luciano Cartaxo também falou sobre o modelo de gestão de resultados, fundado em planejamento e controle de despesas e citou que já ganhou dois prêmios – um internacional (terceiro lugar na América Latina) e o de melhor gestão do Estado, conferido recentemente pelo Conselho Nacional de Administração.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, o modelo de gestão de resultados permitiu que sua gestão enfrentasse a crise, mantenha pagamentos em dia, programas essenciais em funcionamento e ainda entregue praticamente uma obra por semana.

Parlamentopb

O Radialista e apresentador Alexandre Morais de São José de Espinharas, declarou apoio político ao Prefeito Neto Gomes (PSB) nesta sexta feira (25).Alexandre afirmou que era filiado e militou no PSDB do Ex. Prefeito Drº Renê desde o ano de 1999, Rene Caroca que foi três vezes Prefeito de São José.

Morais afirmou que está iniciando essa caminhada ao lado do Prefeito NETO GOMES por acreditar no projeto implantado no município. “Desde que assumiu o governo, Neto Gomes demonstrou que o seu projeto é caminhar junto com todos os munícipes não olhando siglas partidárias nem Credo politico. É uma visão nova. Então vamos dar as mãos e caminhar juntos com todos para somar e potencializar as obras no nosso município”.

Alexandre Morais argumentou, não há outro caminho se não o de seguir o projeto politico de Neto Gomes que em pouco tempo já vem realizando ações importantes no município. “Neto está fazendo por São José de Espinharas e fará muito mais, e a população saberá reconhecer o trabalho e as ações que estão ajudando no desenvolvimento do nosso município”, completou.

Com informações de Alexandre Morais

Ciro Gomes (PDT) tem pretensões de disputar as eleições presidenciais em 2018, e na Paraíba a campanha seria facilitada, já que há palanque para campanha. Os correligionários Lígia Feliciano (PDT), que é vice-governador, e Damião Feliciano (PDT), deputado federal, seriam os responsáveis por estreitar os laços do possível presidenciável com o povo paraibano.

Ciro comentou sobre essa análise de que teria palanque para agregar votos na Paraíba no pleito do próximo ano, e enalteceu figura de Lígia. “A Lígia é um tesouro que nós temos, está como vice, e é leal. Não tem uma oportunidade que ela não chame atenção para as proesas do Governo da Paraíba”, disse em entrevista a uma rádio de João Pessoa.

O pedetista ainda fez questão de ressaltar a ligação que tem com a Paraíba e com políticos locais, destacando relação com o governador Ricardo Coutinho. “Tenho muito apreço por muitos paraibanos, independente dos partidos, inclusive com esse grande brasileiro que faz história mesmo com crise, que é o governador Ricardo Coutinho”, contou; acrescentando que mesmo com amizades e ligações políticas, caso se candidate o PDT da Paraíba tomará a frente de suas ações no estado.

O ex-governador do Ceará também fez uma análise sobre Lígia disputar o Governo do Estado em 2018, e viu com bons olhos, já que entende que Lígia é qualificada para função. “Lígia faz parte desse projeto [atual], e tem todos os talentos e conhece os problemas”, afirmou.

Questionado se via com bons olhos essa candidatura dela, Ciro disse que seria “mesmo que mamão com mel”. Porém, disse que é um momento de aguardar as configurações políticas que estão por vir. “Mas não quero passar o carro na frente dos bois. Precisamos respeitar os caminhos, tempos e manhas de cada lugar. E sou amigo-irmão da Paraíba”, finalizou.

Blog do Gordinho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana a Medida Provisória 778/2017, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de Municípios e Estados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em Dívida Ativa.

A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão do Relator, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e será enviada ao Senado. Em relação ao texto original da MP, a novidade no relatório é o aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%, modificação que foi incluída pelo Senador Raimundo Lira.

De acordo com o Relatório de Lira, os débitos poderão ser quitados mediante o pagamento de 2,4% do valor total da dívida consolidada, em até seis parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017. Ou ainda mediante o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 40% das multas e dos encargos legais (antes era de 25%) e ainda uma redução de 80% nos juros.

A ampliação dos benefícios se deu após Lira ter realizado diversas reuniões para debater a matéria – inclusive uma Audiência Pública em João Pessoa, para ouvir os Prefeitos paraibanos e de outros Estados participantes do encontro. “Conseguimos trazer mais de R$ 2 bilhões, que são créditos dos Municípios e Estados que não eram pagos há 18 anos. Foi um amplo processo de negociação, o pagamento dessas dívidas, que são créditos para as Prefeituras e Estados”, disse Lira.

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O ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix foi condenado a 8 anos e quatro meses de prisão. A sentença, proferida pelo juiz Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, foi publicada nesta quinta-feira (24) no diário eletrônico da Justiça Federal.

“Assim, a pena definitiva para o Sr. JOSÉ EDIVAN FÉLIX deve ser fixada, com o acréscimo de 2/3 (dois terços), em 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. O réu deverá (art. 33, § 2º, alínea “a”, do CP) iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada no regime fechado. Considerando o montante da pena privativa de liberdade aplicada, deixo de substituí-la por restritiva de direitos, em razão do não preenchimento da condição estipulada no artigo 44, I, do Código Penal. É incabível a concessão da suspensão condicional da pena (art. 77, CP)”, escreveu o magistrado na sentença.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-prefeito José Edivan, em conjunto com José Hamilton (então secretário municipal de finanças) e José de Arimatéia (assessor jurídico e responsável pelas licitações), fraudou, em 13/02/2006, a realização do certame carta convite nº 009/2006, para a aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo o suposto vencedor do certame e contratado (Luiz Guedes Sobrinho), afirmado que nunca participou de licitações em Catingueira e que não reconhece os documentos supostamente emitidos pela pessoa jurídica Supermercado Guedes constantes do procedimento licitatório, nem tampouco as notas fiscais, de modo que tudo não passou de uma simulação, com o único propósito de legitimar os gastos realizados, como se devidos fossem, tendo sido os valores desviados em favor dos denunciados.

Consta ainda que José Edivan e José Hamilton, de 27/04/2006 a 20/04/2006 (em cinco oportunidades), época em que já havia contrato firmado com a empresa Luiz Guedes Sobrinho, promoveram contratações diretas, com a aquisição de gêneros alimentícios à pessoa jurídica “A BUDEGA ALIMENTOS”, no valor de R$ 12.193,75, dispensando o regular procedimento licitatório, e desviaram recursos públicos (repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) para terceiros, uma vez que simularam a realização de despesas, efetuando pagamentos fictícios à pessoa jurídica Luiz Guedes Sobrinho – Supermercado Guedes, tudo assinado e autorizado pelo ex-prefeito e pelo então secretário de finanças, bem como causando potencial dano ao erário, haja vista a ausência de pesquisa de preços e a possibilidade de contratação por valores mais favoráveis.

Para o MPF, “estão, assim, os denunciados incursos nas sanções do art. 89 da Lei 8.666/93 (convite 009/2006), na forma do art. 29 do Código Penal [e que] os primeiro e segundo denunciados também estão incursos nas sanções do art. 89 da Lei 8.666/93 c/c arts. 29 e 71 do Código Penal (contratação direta da ‘A Budega’) e do art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, c/c arts. 29 e 71 do Código Penal (desvio de recursos públicos decorrentes do convite 009/2006)”.

PBAgora