Com as expectativas frustradas pelo governo do presidente Michel Temer, os prefeitos paraibanos vão se articular para cobrar do governo federal a liberação da ajuda financeira aos municípios. Os gestores vão se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, no auditório do hotel Nord Luxxor Tambaú, para deliberar sobre o posicionamento em relação ao não pagamento da ajuda financeira, que estava previsto para o final de 2017. Mais de 120 prefeitos já confirmaram presença.

O presidente Michel Temer assinou em dezembro de 2017 a Medida Provisória para liberação de R$ 2 milhões da União, para os municípios que redebem Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os recursos que devem ir preferencialmente para as áreas de saúde e educação ainda não foram liberados.

Na reunião, a discussão da pauta municipalista 2018 também estará entre os temas que serão discutidos pelos prefeitos.

“Os fundamentais são deliberar sobre a ajuda financeira e o segundo ponto é a pauta municipalista, como a gente vai se portar diante da nossa bancada federal, que tipo de cobrança nós vamos fazer no ano de 2018, o que foi conquistado em 2017 e o que falta ser conquistado em 2018. A partir dessa reunião, nós vamos marcar um encontro com nossa bancada federal para poder passar o que ficou acertado entre os prefeitos”, disse Pedro Dantas, diretor executivo da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Estão sendo convidados tanto os municípios associados à Famup quanto os que não são associados. De acordo com Pedro Dantas, entre os municípios confirmados estão João Pessoa e Campina Grande.

Após a deliberação, os prefeitos pretendem marcar para se reunirem com a bancada federal paraibana e não descartam exigir do governo federal uma data para pagamento da ajuda financeira.

Em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues atribuiu o atraso no pagamento do décimo terceiro salário a parte dos servidores.

Assessoria

Menos de uma semana após Bruno Roberto, anunciar a saída da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado, o deputado federal Wellington Roberto, pai de Bruno Roberto, manifestou algumas insatisfações com o governo.

Em entrevista, o comandante do PR no Estado disse que “não há rompimento” com Ricardo Coutinho (PSB), mas lamentou que “estive poucas vezes com o governador”.

“Foram poucas, muito poucas”, grifou, citando que até a comunicação para a entrega da Pasta foi feita por intermédio do secretário (Planejamento e Gestão) Waldson de Souza.

Wellington comentou na ´Arapuan FM´ que “existe dificuldade de relacionamento. Isso é fato. A distância sempre é muito ruim tanto na parte administrativa como na convivência política”.

Ainda conforme as suas palavras – ou seria ensinamento? – “em política, sempre se precisa de um contato mais presente. E isso não vem acontecendo”.

O dirigente do PR ressalvou que o partido “nunca reivindicou – jamais – um cargo sequer, em troca de apoio” a Ricardo.

A própria indicação de Bruno teria sido “um gesto do governador”.

PB Agora

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

CAMPANHA

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

Blog do Gordinho com Folha de S. Paulo