Se as eleições acontecessem hoje, 17.676.282 brasileiros votariam em branco ou nulo. O número corresponde a 12% do eleitorado nacional — índice de eleitores que demonstraram a intenção de não votar em nenhum candidato na última pesquisa do Ibope. O percentual é maior do que as intenções de voto de quase todos os candidatos, ficando atrás apenas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Diante dessas estatísticas, segundo especialistas questionados quais são as consequências e qual será o impacto dos votos brancos e nulos nas eleições de 2018.

Inicialmente, cabe esclarecer que os votos brancos e nulos são totalmente ignorados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na hora de calcular o resultado da eleições. A Corte eleitoral considera apenas os votos válidos, ou seja, aqueles concedidos a algum candidato. Ainda que todos os eleitores do país votassem em branco ou nulo, se apenas um votasse em algum político, este político seria o novo presidente do país.

9,64%

Soma dos votos brancos e nulos no primeiro turno da eleição presidencial de 2014

“Para os defensores da campanha do voto nulo, o artigo 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como ‘nulidade’ […] A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos”, detalha a professora de direito eleitoral na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) Polianna Pereira dos Santos, em artigo publicado no site do próprio TSE.

Exatamente por isso é que os votos brancos e nulos, de certa forma, acabam por favorecer o candidato mais votado. “Porque reduz a quantidade de votos válidos necessários para vencer no primeiro turno”, explica o cientista político Leonardo Barreto, da Factual Informação e Análise. “[Para estas eleições] existe uma expectativa, até porque essa quantidade de votos pode influenciar se a decisão vai caminhar para um primeiro ou se vai ficar para um segundo turno”, acrescenta.

6,34%

Soma dos votos brancos e nulos no segundo turno da eleição presidencial de 2014

Os especialistas destacam ainda que, ao abrir mão de escolher um candidato de sua preferência, o eleitor acaba cedendo a outras pessoas o direito de eleger os próximos governantes em seu lugar. “As pessoas que fazem isso podem até querer passar uma mensagem de protesto, mas o efeito prático é que elas estão transferindo o seu poder de decisão para outra pessoa. Existe um ditado na política que não existe cadeira vazia. Ou seja, se você deixa de exercer uma parcela da decisão que lhe cabe, alguém vai exercer essa decisão no seu lugar. A decisão não vai deixar de ser tomada”, adverte Barreto.

Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice, ressalta que o voto branco ou nulo também é uma “expressão política que precisa ser respeitada”. Porém, ele também avalia que optar por esse voto é dar a outra pessoa o direito de escolher o seu representante. “Quem não gosta de política termina sendo mandado por aqueles que gostam. Não participar, ainda que seja uma expressão de política, termina favorecendo uma entrega sem escolha do que pode ser o melhor para a sociedade. Então, o ideal é que todo mundo vote, escolha seu candidato. E se não puder votar no melhor, que vote pelo menos no menos pior”, conclui.

Pbagora

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar o inquérito que investiga o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O inquérito foi aperto após as delações de ex-executivos da Odebrecht. Segundo os depoimentos, o senador teria pedido R$ 800 mil quando era candidato ao governo da Paraíba. Em troca, ainda de acordo com os delatores, beneficiaria a empreiteira.

No documento enviado ao STF, Raquel Dodge afirma que as investigações não reuniram elementos suficientes para comprovar o suposto crime. Ela destaca, ainda, que os colaboradores não souberam detalhar o pagamento das supostas doações ilegais.

“Diante deste cenário, não se vislumbra a realização de diligências úteis a comprovar a efetiva prática da conduta ilícita apurada”, afirmou Raquel Dodge.

Blog do Gordinho com G1

A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político ao transporte, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral.

A legislação prevê que, no campo ou na cidade, somente a Justiça Eleitoral poderá fornecer transporte e alimentação no dia da votação. Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Conforme a Lei, “os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.

O Código Eleitoral também estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.

Compra de votos

A partir do registro da candidatura até o dia da eleição, aqueles que buscam um mandato eletivo devem ter cuidado redobrado com a forma que buscam o voto do eleitor. Isso porque a legislação prevê que a compra de voto não ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro em troca. Entende-se por “captação de sufrágio” a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. Se tal irregularidade for comprovada, poderá haver a cassação do registro ou do diploma – caso já tenha tomado posse – e ainda aplicação de multa.

PortalCorreio

Os candidatos ao Governo do Estado realizam carreatas e caminhadas pela Paraíba, nesta quarta-feira (3). Além disso, os candidatos participam de reuniões, comícios, visitas e panfletagens por todo o estado.

Confira as agendas

João Azevêdo

10h – Caminhada do Trabalho pelo comércio de João Pessoa.
Local de concentração: Praça 1817-Centro

15h- Visita à diretoria do Crea-PB

18h- Girassoca
Local de concentração: Praça das Muriçocas-Miramar

José Maranhão

Manhã: Reunião com lideranças da região metropolitana de João Pessoa

Tarde: Caminhada em Bairros de Campina Grande

Noite: Caravana pelos bairros de Patos

Lucélio Cartaxo

7h – Visita feira de Jaguaribe

12h – Almoça no Mercado da Torre

16h – Panfletagem no comércio de João Pessoa

19h – Caminhada Ação 43 em Mangabeira

Rama Dantas

A candidata não divulgou agenda

Tárcio Teixeira

7h –Café da manhã no Mercado Central.

Panfletagem e minicomício na Lagoa e nas ruas do Centro.

Almoço no Shopping Tambiá.

13h- Panfletagem e minicomício na entrada do Shopping Tambiá.

Panfletagem e minicomício no Ponto dos Cem Réis.

17h- Panfletagem e minicomício na entrada do Shopping Manaíra

19h – Panfletagem e minicomício na Orla do Cabo Branco

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