O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.

Segundo a TV Globo, Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).

Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Kalil Filho não quis se manifestar sobre o assunto.

G1

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a lei que cria o quadro permanente de pessoal da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (FUNDAC) e viabiliza o concurso público para o órgão. Com a medida, estão sendo criadas 300 vagas para o cargo de Agente Socioeducativo e 32 funções de confiança de Supervisor de Unidade de Internação Socioeducativas.

A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

O governador Ricardo Coutinho já havia antecipado que pretendia realizar concurso público para a Fundac. O preenchimento das vagas será feito por meio de concurso público. Estão previstas prova objetiva, prova de capacidade física, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação profissional.

Os servidores ocupantes dos cargos da carreira criada por esta lei, quando investidos em função de confiança, perceberão a remuneração do cargo efetivo acrescida do valor da função para a qual forem designados.

O requisito de escolaridade para o ingresso no cargo é o Ensino Médio ou curso técnico equivalente.

A lei ainda definiu que deve ser aplicado subsidiariamente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado da Paraíba e a legislação estatutária complementar pertinente, nas disposições, direitos, vantagens e obrigações omissas nesta Lei, no que couberem.

Clickpb

A 33 dias do fim do cadastramento biométrico, a Paraíba ainda tem cerca de 300 mil eleitores não cadastrados até agora. O quantitativo é considerado alto pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e vem gerando preocupação por parte dos membros da Corte. A presidente do TRE-PB, Maria das Graças Morais Guedes, disse, nesta segunda-feira (9), que vai traçar estratégias para intensificar o esforço com vistas a estimular os eleitores a fazerem o cadastramento biométrico.

O desembargador Romero Marcelo, vice-presidente do TRE, acredita que a baixa procura dos eleitores pelo cadastramento biométrico também se deva à dificuldade de transporte, sobretudo no interior, e na opinião dele e de outros membros da Corte, há necessidade de maior engajamento dos juízes eleitorais para chamar os eleitores, com campanhas e ações voltadas para esse trabalho.

Para o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, se não houver o engajamento dos juízes, 30 dias não serão suficientes para avançar nesse índice de revisão.

O recadastramento segue durante o mês de novembro. Quem não participar da revisão, terá o título eleitoral cancelado e vai ficar de fora do processo eleitoral de 2018.

Atualmente, a Paraíba tem 70,69% do eleitorado recadastrado no sistema de biometria, conforme dados coletados neste dia 9 de outubro. Alguns municípios estão mais atrasados do que outros. Itabaiana, por exemplo, está com apenas 59% do eleitorado revisado. Já Tacima, 48%, Conde, 47%, Mato Grosso, 41,52%, Santana de Mangueira, 36,12%, Riachão do Bacamarte, 29,85%, e Juripiranga, 25,21%, estão com os menores índices.

Conforme os dados do TRE, foram revisados até agora 728.184 eleitores na Paraíba, faltando revisar 1.030.201 eleitores. Considerando a média de procura dos últimos cinco dias, 3.607 eleitores, a Paraíba só atingiria 80% do eleitorado restante em 29 dias. Ou seja, 20% do eleitorado pode ficar fora do cadastro. O processo de revisão começou no dia 12 de maio.

“Com o cadastramento biométrico, que vai exigir a comprovação de residência, ele não se apresenta. Se não se apresenta, é porque está em outra Zona Eleitoral, e possivelmente, seja a da Capital e de Campina Grande. É a presunção que se tem”, analisou Romero Marcelo. Se assim for, o desembargador acredita que no final do prazo esses eleitores procurem fazer o cadastramento às vésperas do fechamendo do cadastro, gerando grandes filas no final do processo de cadastramento.

A presidente do TRE lembrou que o não cadastramento biométrico pode implicar na perda do CPF e, com isso, uma série de benefícios. “Essa questão do eleitor que não procura os seus municípios, devem ser estudantes que moram fora, na Capital ou Campina Grande, trabalhadores”, avaliou a presidente.

Em alguns municípios, o prazo vai até 30 de novembro. Em outros, faltam apenas 33 dias para o fim do prazo.

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Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.

Categorias de irregularidades

Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.

Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.

Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.

Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.

G1