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Transição será formatada para que não haja descontinuidade, diz Temer

O presidente Michel Temer declarou que montará a equipe de transição para o novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pensando na continuidade de políticas adotadas e no respeito à Constituição. Ele participou nesta segunda (29) da 18a Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, na capital paulista.

“Estamos com tudo formatado para que o próximo governo receba tudo aquilo o que nós realizamos e para que não haja descontinuidade”, disse Temer. O presidente disse que cumprimentou ontem (28) Jair Bolsonaro e destacou a importância dos candidatos não eleitos na formação de uma oposição que ajude a fiscalizar e não a “destruir” o novo governo.

O presidente disse que a reforma da Previdência não saiu da pauta política do país, apesar de não ter sido aprovada no seu governo. “Estávamos aparelhados no Congresso Nacional para a aprovação da reforma da Previdência. Houve uma trama monumental montada para que não pudéssemos aprovar a reforma”, disse

Temer, que falou a uma plateia de representantes do agronegócio, garantiu que a transição deve continuar a prestigiar a área de biocombustíveis e que decretos para beneficiar o setor ainda serão assinados até o final do seu mandato.

Diogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse que o banco é responsável por 40% do investimento no setor sucroalcooleiro. Ele contabiliza 200 grandes iniciativas do governo que impulsionaram a economia e, por isso, também espera a continuidade da plataforma do governo Temer. “A história do Brasil fara jus a esse presidente, que teve a coragem de fazer grandes reformas”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, lembrou da situação do setor elétrico, que, em sua opinião, passa por um momento de “interrogações”. “É necessário fazer uma mudança muito profunda, o modelo que aplicamos não atende mais à realidade brasileira”, destacou. Para o ministro, a fonte hídrica não fornece a mesma segurança que ofereceu no passado. Outro ponto levantado por ele é o alto custo. “A nossa energia é muito cara e não sabemos como esse preço se compõe”, disse Moreira Franco.

Clickpb com Notícia ao Minuto

FPM registra queda e prefeituras da Paraíba recebem hoje R$ 75,3 milhões

Os municípios da Paraíba recebem nesta terça-feira (30) o montante de R$ 75.310.969,02 referentes ao terceiro repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor sofreu uma redução de R$ 9.363.253,00 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 84.674.222,02.

A Prefeitura de João Pessoa recebeu a maior quantia, com R$ 2.275.518,62. A Prefeitura de Campina Grande ficou com R$ 1.232.496,08 .

135 municípios da Paraíba receberam R$ 205.416,01, cada. Três prefeituras tiveram depositados em seus cofres o valor de R$ 821.664,05.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano.

“Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca o líder municipalista.

Blog do Gordinho

Palestra sobre o câncer de mama é realizada na Unidade de Saúde Pedro Rufino Sobrinho

A Unidade de Saúde da Família Pedro Rufino Sobrinho, situada no município de Santa Terezinha (PB), promoveu na noite dessa segunda-feira (29), uma palestra para as mulheres que são atendidas nesta área.  A conversa fez parte da Campanha Outubro Rosa, que conscientiza sobre a prevenção contra o câncer de mama.

A palestra foi ministrada pelas profissionais de enfermagem que abordaram sobre a prevenção; os sintomas; os fatores de riscos; as formas de detecção precoce; o diagnóstico; os tipos de câncer, sendo o Carcinoma o mais comum.

As mulheres interagiram fazendo perguntas e depois foi servido um lanche.

Veja as imagens

Jovem ateia fogo na residência da mãe e acaba preso pela Polícia Militar, no Vale do Piancó

O jovem, Jordan Pereira Ferreira, de 23 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, por volta do meio dia desta segunda-feira (29), depois atear fogo na residência da sua mãe, localizada na rua João Suassuna, no centro de Conceição. Ele ainda teria espancado a sua genitora, antes de atear fogo na residência, conforme informações de vizinhos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o jovem teria espanca sua genitora na rua e se dirigido até a residência, onde ateou fogo, para em seguida trancar o imóvel e fugir do local, deixando que o fogo se alastrasse por toda a residência.

Por sorte, vizinhos agiram rápido, quebraram a porta da frente do imóvel e em mutirão conseguiram conter as chamas, que alastravam por toda a residência.

A Polícia Militar foi acionada conseguiu prender o acusado, pouco tempo depois, em uma rua próxima à residência. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Conceição, onde serão tomadas as medidas cabíveis..

Vale do Piancó Notícias

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação nesse domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até o dia 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

PortalCorreio

Apesar de dizer que fica em Brasília, Cássio Cunha Lima é sondado para o Governo de Doria em SP

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não conseguiu se reeleger, com isso, está próximo de terminar seu mandato no Senado Federal e herdar o comando do PSDB na Paraíba. Porém, articulações podem fazer com que o tucano paraibano não fique parado.

Informações dão conta que Cássio pode ser levado para fazer parte da gestão de João Doria (PSDB) no Governo do Estado de São Paulo. Doria obteve 51,75% dos votos válidos contra 48,25% de Márcio França (PSB). A vitória do tucano é a sétima do PSDB, que está no comando do estado há 24 anos.

Cássio tem prestígio no PSDB Nacional. Durante os oito anos de mandato, ele foi líder do PSDB no Senado, atual vice-presidente do Senado, e um dos principais líderes da oposição do governo de Dilma Rousseff (PT).

Blog do Gordinho

Edital do concurso da PRF deve ser divulgado nos próximos dias e salário chega a R$ 16 mil

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) o extrato de contrato que firmou com a banca organizadora Cespe/Cebraspe para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O próximo edital deve ofertar 500 vagas para o órgão.

No dia 19, o nome da Cespe/Cebraspe tinha sido divulgado na dispensa de licitação. Para ser candidato ao cargo de policial rodoviário federal, o candidato deve ter nível superior em qualquer área de formação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B e idade mínima de 18 anos.

Em 2019, os salários da categoria devem ser de R$9.899, inicial, e chegar a R$16.552.

Clickpb

Polícia Militar apreende espingarda calibre 32, no Vale do Piancó

Dois homens foram detidos pela Força Tática da Polícia Militar, com uma espingarda calibre 32, no final da manhã desta segunda-feira (29), na rodovia PB 386, nas proximidades do aterro sanitário, que fica a cerca de 5 quilômetros do perímetro urbano de Conceição.

De acordo com informações da Polícia Militar, os homens seguiam na moto pela rodovia com um embrulho volumoso entre os dois, quando uma guarnição passava pelo local e desconfiou da atitude dos dois, que teriam acelerado o veículo. De imediato a guarnição pediu o apoio da Força Tática e efetuou a abordagem aos dois suspeitos, encontrando com eles a espingarda.

Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Conceição, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Vale do Piancó Notícias

Homem é preso portando arma de fogo e munições no centro de Patos

Um homem identificado como sendo Carloto Medeiros Oliveira foi preso na manhã desta segunda-feira (29), portando uma Pistola PT 59 SS, calibre 380 (cromada) com 29 munições. A prisão do acusado e apreenção da arma aconteceu no centro da cidade de Patos.

A prisão aconteceu após denúncia feita através do CIOP da Polícia Militar dando conta de que um homem teria sido visto no centro da cidade com um volume razoável na cintura, momento em que a guarnição saiu em diligencia para averiguação.

Após a PM fazer rondas pelo local, encontrou o homem nas proximidades do posto Califórnia, ao lado da antiga rodoviária. O mesmo não teve nenhuma reação a abordagem e colaborou com guarnição.

Carloto foi conduzido e apresentado a autoridade policial e poderá responder pelo crime de porte ilegal de arma.

Ricardo Souza – MaisPatos

Paraíba e mais 12 estados além do DF terão óleo diesel reajustado a partir de novembro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1). O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Os novos valores abrangem Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados que efetivaram os maiores aumentos foram Ceará, de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e Rio de Janeiro, de R$ 3,42 para R$ 3,67.

Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.

Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.

Gasolina

Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.

Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Gás de cozinha

O gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.

Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.

A tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz.

Agencia Brasil