Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.

No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela reportagem, o presidente eleito ainda se propõe a “identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo”.

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais -às terças-feiras- do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.

Um dos principais objetivos é “reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior”.

Entre as medidas previstas estão “encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados”, “reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão” e “verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão”.

No tópico intitulado “conhecer o modelo de governança do órgão”, são apontados riscos: “O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados”, diz o texto.

O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.

O documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.

Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a “idoneidade moral e reputação ilibada”, além de “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função”.

Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.

Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União.

Clickpb com Notícias ao Minuto e Folhapress

O Centro integrado de Pesquisa e Comunicação (CIPEC) divulgou uma pesquisa de avaliação da imagem institucional do governo do Estado da Paraíba e revelou uma aprovação recorde de 84% da administração de Ricardo Coutinho (PSB).

A aprovação da administração do governador Ricardo Coutinho foi recorde chegando a 84,7% em dezembro deste ano. Na pesquisa, a avaliação não chegou a ficar abaixo dos 73,1% e no final do mandato o governador ainda teve o menor índice de desaprovação: apenas 9,3%.

Na avaliação da administração estadual, o gestor oscilou de 57,9% em novembro de 2017 ao ápice de 68,8% em dezembro de 2018, checagem também deu 23,7% de avaliação regular e apenas 5,8% dos entrevistados consideraram a administração ruim.

Por mesorregiões, 90% da Zona da Mata aprova a gestão; seguida pela Borborema com 84,9%; Sertão com 84,5% e Agreste com 78,2%. Por área, a Região Metropolitana de João Pessoa lidera com 92% de aprovação do governo; a Capital fica em segundo com 90,2%; seguido pelo interior 84,9% e Campina Grande com 68,8%.

Para 82% dos entrevistados a gestão do governador Ricardo Coutinho foi melhor do que eles esperavam e a ação ou projeto mais importante, apontados de forma espontânea foi a construção e recuperação de estradas: 25,2%; Educação em geral veio em segundo com 10,7%, Saúde em geral com 5,7%; construção de novos hospitais em geral com 5%. Na lista ainda constam Infraestrutura, Escolas técnicas, Abastecimento de água, Construção de Casas Populares, Viaduto do Geisel, Trevo das Mangabeiras, Segurança, Transposição do São Francisco, Controle das contas do Estado, Hospital de Trauma, Construção de Barragens, Transporte e Mobilidade, Habitação em geral, Hospital Metropolitano, Geração de Emprego e Renda, entre outros.

A principal marca positiva do governo também foi a construção e recuperação de estradas, 33,8% dos entrevistados destacou esta ação. Construção de Hospitais, Construção de Escolas Técnicas, Obras de abastecimento de água, Saúde em Geral, Educação em Geral, Segurança, Programa Giramundo, Controle de Contas, Programa Paraíba Unida Pela Paz, Transporte e Mobilidade em Geral, seguem a lista.

Mais da metade da população se sente beneficiada diretamente por uma obra ou ação da gestão de Ricardo Coutinho: são 54%.

Foram entrevistadas 1607 pessoas no período de 14 a 17 de dezembro de 2018. A margem de erro é de 2,49% para mais ou para menos e o intervalo de confiança da margem de erro é de 95,5%.

O centro utilizou uma metodologia quantitativa por amostra probabilística dos estágios múltiplos. No primeiro estágio foram selecionados probabilisticamente os municípios que compõem a amostra através do método PPT (Probabilidade Proporcional de Tamanho), tomando como base a população de cada um.

No segundo estágio, foram selecionados por sorteio aleatório os setores censitários a serem pesquisados dentro de cada município. Finalmente no terceiro estágio foi feita a seleção das residências dentro do setor censitário, utilizando-se quotas para a seleção do entrevistado dentro da residência em função das seguintes variáveis:

Sexo: masculino e feminino – dados da estatística do eleitorado TSE – Novembro de 2018.

Idade – dados da estatística do eleitorado TSE – Novembro 2018.

Foi aplicada a ponderação para compensar a desproporcionalidade ao nível de mesorregião.

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