A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 8 mil como indenização por danos morais a dois passageiros paraibanos que tiveram suas malas extraviadas em retorno de viagem turística do Rio de Janeiro. Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande em sessão na manhã desta terça-feira (27).
De acordo com relatório, quando os clientes da companhia voltaram ao aeroporto da cidade de João Pessoa, dirigiram-se à esteira para apanhar suas malas, descobriram que a bagagem havia sido extraviada. Ainda no aeroporto, os passageiros preencheram o Relatório de Irregularidades com Bagagem (RIB), perante a empresa aérea, noticiando a ocorrência do fato. Apesar disso, transcorrido o prazo de 30 dias, as bagagens não foram entregues.
A Gol lançou duas propostas de pagamento aos apelantes, a primeira de R$ 292,08 e a segunda de 4.017 milhas, o que não foi aceito. A empresa recorreu da decisão proferida em 1º Grau alegando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda configuram, no máximo, um mero dissabor, não ocorrendo qualquer abalo moral.
O desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou que a companhia falhou com os consumidores, causando-lhes inegáveis prejuízos de ordem moral. “Portanto, resta devidamente caracterizado o ato ilícito de responsabilidade da companhia aérea apelante consubstanciado no extravio temporário da bagagem, bem como o nexo de causalidade com o dano sofrido, sendo manifestamente insubsistentes seus argumentos no sentido de eximir sua responsabilidade através da alegação de ausência de danos morais”, afirmou o relator.
O relator ainda considerou que o valor indenizado não comporta minoração, pois foi fixado obedecendo os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. “Entendo que o montante de R$ 8.000,00 arbitrado a título de indenização por danos morais para os dois promoventes é razoável e condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo”, concluiu Oswaldo Trigueiro.
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O santerezinhense Wandy Soares se apresentará neste sábado (31), a partir das 23h30, no Luar do Sertão Restaurante Nordestino. O cantor já se apresentou em várias bandas de forró como Mulher Chorona e Pisada Federal. Além da apresentação, participará o trio pé-de-serra Caritó.


Cinco pessoas foram apontadas como envolvidos na morte de mais de 30 cães que foram sacrificados em Igaracy, no Sertão da Paraíba, no último dia 6 de março. Segundo o delegado que investiga o caso, Glêberson Fernandes, o inquérito deve ser concluído na próxima semana e os suspeitos vão ser indiciados pelos crimes de maus-tratos e descarte irregular de animais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), começa nesta quinta-feira (29) a Operação Semana Santa, com reforço do policiamento nas rodovias federais da Paraíba. As ações do Órgão terão início às 00h da quinta-feira (29) e vão até às 23h59 do dia 1º de Abril (domingo). Durante este período, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do Órgão.
“Isso não existe”. Foi assim que reagiu o presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas (PSB), em entrevista nesta terça-feira (27), ao negar qualquer possibilidade de uma suposta saída do governador Ricardo Coutinho (PSB) da gestão estadual está inserida na programação do evento em homenagem ao secretário João Azevêdo, PSB, agendada para o próximo dia 05 de abril.
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.
Um jovem de 21 anos de idade foi morto a tiros na noite desta segunda-feira, (26), na cidade de Teixeira, região metropolitana de Patos.