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Homem é assassinado a tiros por dupla de moto na estrada de São José de Espinharas

Um homem foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira, (24), na estrada que dá acesso ao município de São José de Espinharas.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima seguia em uma moto, quando foi surpreendido por dois homens em outra motocicleta e o garupa efetuou vários disparos.

A vítima, identificada como João Silva Fernandes, João Pirão, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A PM está realizando diligências na tentativa de localizar o autor do crime.

maispatos.com

Justiça condena ex-prefeito de Catingueira a 8 anos de prisão

O ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix foi condenado a 8 anos e quatro meses de prisão. A sentença, proferida pelo juiz Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, foi publicada nesta quinta-feira (24) no diário eletrônico da Justiça Federal.

“Assim, a pena definitiva para o Sr. JOSÉ EDIVAN FÉLIX deve ser fixada, com o acréscimo de 2/3 (dois terços), em 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. O réu deverá (art. 33, § 2º, alínea “a”, do CP) iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada no regime fechado. Considerando o montante da pena privativa de liberdade aplicada, deixo de substituí-la por restritiva de direitos, em razão do não preenchimento da condição estipulada no artigo 44, I, do Código Penal. É incabível a concessão da suspensão condicional da pena (art. 77, CP)”, escreveu o magistrado na sentença.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-prefeito José Edivan, em conjunto com José Hamilton (então secretário municipal de finanças) e José de Arimatéia (assessor jurídico e responsável pelas licitações), fraudou, em 13/02/2006, a realização do certame carta convite nº 009/2006, para a aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo o suposto vencedor do certame e contratado (Luiz Guedes Sobrinho), afirmado que nunca participou de licitações em Catingueira e que não reconhece os documentos supostamente emitidos pela pessoa jurídica Supermercado Guedes constantes do procedimento licitatório, nem tampouco as notas fiscais, de modo que tudo não passou de uma simulação, com o único propósito de legitimar os gastos realizados, como se devidos fossem, tendo sido os valores desviados em favor dos denunciados.

Consta ainda que José Edivan e José Hamilton, de 27/04/2006 a 20/04/2006 (em cinco oportunidades), época em que já havia contrato firmado com a empresa Luiz Guedes Sobrinho, promoveram contratações diretas, com a aquisição de gêneros alimentícios à pessoa jurídica “A BUDEGA ALIMENTOS”, no valor de R$ 12.193,75, dispensando o regular procedimento licitatório, e desviaram recursos públicos (repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) para terceiros, uma vez que simularam a realização de despesas, efetuando pagamentos fictícios à pessoa jurídica Luiz Guedes Sobrinho – Supermercado Guedes, tudo assinado e autorizado pelo ex-prefeito e pelo então secretário de finanças, bem como causando potencial dano ao erário, haja vista a ausência de pesquisa de preços e a possibilidade de contratação por valores mais favoráveis.

Para o MPF, “estão, assim, os denunciados incursos nas sanções do art. 89 da Lei 8.666/93 (convite 009/2006), na forma do art. 29 do Código Penal [e que] os primeiro e segundo denunciados também estão incursos nas sanções do art. 89 da Lei 8.666/93 c/c arts. 29 e 71 do Código Penal (contratação direta da ‘A Budega’) e do art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, c/c arts. 29 e 71 do Código Penal (desvio de recursos públicos decorrentes do convite 009/2006)”.

PBAgora

Partidos estão mudando de nome para tentar a simpatia dos eleitores

Diante do desgaste, em queda livre, da imagem e da reputação dos partidos políticos no País, algumas legendas estão mudando de nome na perspectiva de criar uma sensação de novidade perante a opinião pública, como também representa uma aposta na ‘memória curta’ do eleitorado nacional.

Confira alguns exemplos.

PTN – Podemos
PMDB – MDB
PSL – Livre
PP – Progressistas
PEN – Patriotas
DEM – Ainda escolhendo o novo nome
PTdoB – Avante

*fonte: coluna Aparte, com Arimatéa Souza

Reprodução: paraiba.com.br

Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Agência Brasil

Secretaria Municipal de Saúde está agendando Exames de Mamografias

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha – PB está fazendo a marcação de exames de mamografias. Estão sendo oferecidos 30 exames, as mulheres devem procurar a sede da secretaria, situada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, Centro. O horário de atendimento a população é das 08h às 13h, de segunda-feira à sexta-feira.

Para fazer o agendamento é necessário às pessoas apresentar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência da usuária.

Os exames serão executados na cidade de Patos nos dias 13 e 14 de setembro. A prefeitura disponibilizará um veículo que transportará as pacientes com a saída às 06h30 da Secretaria de Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde, desde o início do ano, mais de 50 exames de mamografias foram realizados.

A mamografia é um exame de imagem considerado padrão ouro para detecção precoce de câncer de mama.

Ministro do TCU e políticos paraibanos devem responder na Justiça por ‘farra das passagens’

O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos envolvidos no caso que ficou conhecido como ‘farra das passagens’, que veio à tona em 2009. Na lista figuram cinco paraibanos, dentre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Além dele, tem Wilson Santiago, Armando Abílio, Marcondes Gadelha e Wilson Braga.

A lista ainda inclui nomes que figuram no governo de Temer. Como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do TCU José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Blog do Gordinho com Congresso em Foco

Acusado de estuprar uma criança com deficiência mental, é preso no Vale do Piancó

A polícia civil do Vale do Piancó prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), Dizael Ribeiro, 24 anos de idade. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma menor de 11 anos de idade, que é deficiente mental, fato ocorrido no dia 25 de junho, deste ano de 2017, na cidade de São José de Caiana.

O crime foi registrado em junho deste ano na Delegacia. Parentes da vítima procuraram a polícia para informar que a criança tinha sido violentada e descreveram as características do suspeito que seria um conhecido deles. Os agentes de investigação realizaram os levantamentos e, depois que a prática criminosa foi confirmada, o inquérito foi encaminhado para a Justiça.

De acordo com informações do delegado Seccional, Glauber Fontes, de posse do mandado de prisão, que foi expedido pelo juiz Antonio Eugênio, da 2ª Vara de Itaporanga, a polícia civil saiu em diligência e conseguiu localizar e prender o acusado dentro de uma escola, na cidade de São José de Caiana.

Depois de preso, o acusado foi conduzido para a delegacia de polícia civil de Itaporanga, onde foram tomadas as medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para a cadeia pública de Itaporanga, onde ficará à disposição da justiça.

Vale do Piancó Notícias

Ex-presidiário é morto a tiros no Sertão

Um assassinato foi registrado na manhã desta quarta-feira (23) próximo ao fórum do município de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como sendo o ex-presidiário Everton da Silva Pereira, 29 anos, conhecido por “Quirin”.

De acordo com a polícia, Everton foi abordado por dois homens armados em uma Moto, que efetuaram disparos. A vítima não teve chance de reação e caiu já sem vida. Everton deixou a cadeia onde cumpria pena por homicídio há cerca de 30 dias.

A Polícia acredita em vingança. Diligências seguem com o objetivo de identificar e prender os suspeitos, autores deste homicídio.

PB Agora

Aneel aprova reajuste e energia na Paraíba ficará 14,55% mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em Brasília, a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba (EPB). A decisão provoca um reajuste de 14,55% na conta de energia, já a partir da próxima segunda-feira (28). Os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 13,94% e os da Alta Tensão 16,38%.

Os principais motivos para a correção da tarifa neste 4º ciclo da Revisão Periódica da Energisa Paraíba são a aquisição de energia e o pagamento de indenizações às transmissoras como determinado pelo governo federal. Os dois itens compõem a PARCELA A, que são os custos não gerenciáveis pela distribuidora, e correspondem a 10,3%, ou seja 70% do índice autorizado pela Aneel.

A tarifa final do consumidor da Energisa Paraíba contém 39,02% de encargos e impostos.

A Energisa Paraíba é responsável pela distribuição de energia a 216 municípios do estado, totalizando 1,39 milhão de unidades. Em 2017, a empresa foi considerada a melhor empresa de distribuidora de energia do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A pesquisa apura também a satisfação dos mais de 4 milhões de paraibanos sobre o serviço prestado e, na opinião de 83,8% de seus clientes, a empresa presta um excelente serviço de distribuição de energia (Índice Satisfação da Qualidade Percebida – ISQP).

Blog do Gordinho

Câmara derruba regra que daria R$ 3,6 bi a campanhas e adia votação do ‘distritão’

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.
O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

 

Clickpb com G1 Brasília