Estados e municípios devem receber entre 10% e 15% do dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. O percentual está sendo negociado entre a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares. A expectativa é que o leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Assim, o montante poderia chegar a R$ 15 bilhões, informa O Globo.

Conforme a publicação, uma fonte envolvida na negociação diz que o percentual exato e a forma de distribuição dele entre prefeitos e governadores devem ser decididos entre esta segunda-feira e amanhã, para que o Senado tente votar o projeto que abre caminho para o megaleilão ainda esta semana.

A promessa de distribuição de parte do valor arrecadado com estados e municípios foi feita por Guedes em reunião com os governadores eleitos na quarta-feira passada. O acordo havia sido feito em jantar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), na noite anterior.

Eunício e as equipes econômicas do presidente Michel Temer e de Jair Bolsonaro estudam como viabilizar a partilha. Isso porque o texto em votação no Senado não a prevê. Para incluí-la, o projeto terá de voltar para a Câmara, o que atrasará a votação.

Embora Eunício tenha falado, na semana passada, em um acordo informal para acelerar a votação, evitando a necessidade de nova votação na Câmara, técnicos do Ministério da Fazenda insistem que é necessário incluir uma previsão de contrapartidas dos estados e municípios no texto.

Apoio à reforma da Previdência

O aceno aos governadores faz parte da estratégia de Guedes de tentar deslocar dos parlamentares para governadores as negociações sobre propostas de interesse do governo. No mesmo encontro, ao prometer os recursos, ele cobrou que os governadores se engajem nas articulações para a aprovação de uma reforma da Previdência.

O presidente do Senado quer votar, também esta semana, o projeto de lei que fixa as normas para o comprador de imóvel na planta que desistir do negócio, o chamado distrato. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. A proposta fixa a retenção de 50% do valor pago pelo comprador em caso de desistência.

PBagora com Agência Brasil

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que participa nesta segunda-feira (19) do Seminário Caminhos do Brasil, no Rio Grande do Norte, foi destaque neste final de semana em uma reportagem da mídia potiguar.

De acordo com matéria do Jornal Tribuna do Norte, ao longo dos últimos oito anos, sob a gestão de Ricardo Coutinho, a Paraíba protagonizou avanços sociais e econômicos.

Ainda segundo a publicação, o fato se deu pela política de austeridade com cortes de gastos considerados desnecessários pelo governo que congelou salários do governador, vice-governadora, secretários e dirigentes de empresas estatais, além de aprimorar a formatação do Orçamento Geraldo Estado com a efetiva participação popular.

Falando a respeito do assunto, Ricardo Coutinho declarou que a mudanças na realidade da Paraíba partiu de medidas diferenciais implantadas pela sua gestão.

“Destacamos o direcionamento dos recursos para o atendimento das atividades fins do Estado tendo por base as efetivas demandas da população. O Estado adotou medias que produziram aumento da eficiência da força de trabalho do servidor público, o bloqueio de pelo menos 30% dos cargos comissionados, o congelamento dos salários do governador, secretários, presidentes e dirigentes de órgãos e também foi realizada uma fusão de órgãos, extinção de secretarias e diminuição de função comissionadas” declarou.

O governador ainda ressaltou o crescimento da Paraíba no mesmo período em que o Brasil atravessa uma crise econômica.

“Chegamos a 7 bilhões de reais em investimentos ao longo desses oito anos o que foi possível implantar 2.700 quilômetros de novas estradas, mais de 1.000 quilômetros de novas adutoras, dez novos hospitais, escolas técnicas, centro de convenções entre tantas outras intervenções” comemorou.

PB Agora