O ex-prefeito do Município de Condado, Antônio de Pádua Lima, que foi gestor da cidade por três mandatos, foi absolvido, pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5), em Recife, da condenação por crime de responsabilidade (desvio de verbas públicas).

Antônio de Pádua havia sido condenado pelo juiz Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, em Patos, a uma pena de 5 anos de prisão e a pagar o valor de R$ 26.866,10 após denuncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o político, quando era prefeito, em 2002, desviara para proveito próprio recursos de um convênio com a Funasa para construção de 52 banheiros em moradias de pessoas carentes.

No recurso para o TRF5, o advogado do ex-prefeito, Gustavo Nunes de Aquino, alegou que ele era inocente, pois as provas no processo demonstravam que todos os banheiros foram construídos, além de que havia ocorrido a prescrição.

No julgamento da apelação, ocorrido na terça-feira, dia 27 de fevereiro, o relator do caso, Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, acolheu os argumentos da defesa é declarou a prescrição, absolvendo Antônio de Pádua. O voto do relator foi acompanhado a unanimidade.

Segundo o advogado Gustavo Nunes, a justiça prevaleceu: “Não tínhamos dúvidas da inocência de Antônio de Pádua, que é uma pessoa honesta, que nunca desviou qualquer valor. Demonstramos aos desembargadores do Tribunal Federal, em Recife, que não havia crime de desvio de verbas públicas porque as melhorias sanitárias foram construídas, além da prescrição. Os Argumentos foram aceitos e nosso cliente foi absolvido”.

O processo está registrado sob o n°. 00001080220114058202. Também teve como advogado Glebson Jarley que é sócio do escritório Gustavo Nunes de Aquino.

Jozivan Antero – Patosonline.com com informações da ASCOM

O PSD, partido do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, divulgou uma nota no fim da noite dessa quinta-feira (1) sobre a decisão do gestor de não disputa o Governo do Estado.

No documento, assinado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rômulo Gouveia, e pelo vice, deputado estadual Manoel Ludgério, o PSD reafirma apoio a Cartaxo e garante que o prefeito estará na condução de alianças para as eleições deste ano.

O partido ainda demonstra, através da nota, a esperança de que Luciano possa reverter decisão.

Confira:

Luciano Cartaxo não desistiu de ser candidato a governador da Paraíba, como afirmam alguns.

O prefeito reeleito de João Pessoa, que recebeu mais de 60% dos votos na Capital e foi eleito em primeiro turno, demonstrou o seu perfil corajoso e arrojado, por priorizar investimentos e toda a sua dedicação no bem estar da população, em mobilidade, infraestrutura, educação e saúde de qualidade. A gestão do prefeito Luciano é marcada por resultados. Tudo isso com muita transparência, respeito e rigor com a coisa pública. Por isso repito, Luciano não desiste.

O prefeito Luciano não desistiu de contribuir com a Paraíba. Ele escolheu, isso sim, concluir o mandato para o qual foi escolhido pela população pessoense e que vem transformando a Capital e centro das decisões do governo estadual. O PSD o vê como uma importante liderança no estado, nome natural para disputar, e governar, a Paraíba. Como prefeito, seguirá como uma voz atuante nas discussões do rumo do nosso estado. Como liderança do PSD, será um dos condutores nas decisões sobre a participação do partido nas eleições que se aproximam, seja na composição de uma aliança, seja com o lançamento de uma candidatura própria, para a qual o presidente municipal do PSD, seu irmão Lucélio Cartaxo, que possui todas as credenciais, seja até mesmo repensando a sua decisão. Afinal, é sábio também mudar de opinião.

Tenha certeza, Luciano, que tem o nosso apoio em sua decisão. Seguiremos atuando, como sempre fizemos, em defesa dos interesses de João Pessoa, da nossa Prefeitura, e de toda a população da Paraíba, em busca de mais verbas, investimentos e projetos, nos ministérios, autarquias, secretaria e em todas as instituições públicas. A Paraíba, João Pessoa, o PSD e o prefeito Luciano terá a nossa voz no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Rômulo José de Gouveia

Deputado Federal e Presidente da Executiva Estadual do PSD

Manoel Ludgério

Deputado Estadual e Vice Presidente da Executiva Estadual do PSD

Em nome da Executiva Estadual do Partido Social Democrático – PSD

Blog do Gordinho

O senador Cássio Cunha Lima, líder político do PSDB na Paraíba, revelou que foi surpreendido com a decisão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que anunciou nesta quinta-feira (1º) sua desistência de ser candidato ao Governo do Estado.

Cássio disse que pretende conversar com Cartaxo e que só se pronunciará sobre o assunto após essa conversa.

O senador conversou com a editora-chefe do Portal Correio e do Correio Online, Nice Almeida, na tarde desta quinta no aeroporto Castro Pinto, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa, onde desembarcou vindo de Brasília e seguiu com seu filho, o deputado federal Pedro Cunha Lima, também do PSDB, para, segundo ele, sua casa.

“Eu fui surpreendido com essa decisão, assim como todos os outros. Eu estava vindo para cá quando fiquei sabendo desse anúncio e gostaria que você me compreendesse que só pretendo me pronunciar depois de conversar com Cartaxo”, informou o senador, confirmando que irá procurar o prefeito pessoalmente.

A surpresa de Cássio vem do fato de que Cartaxo era um dos nomes mais cotados para entrar na briga pelo Palácio da Redenção em uma chapa que deveria unificar as oposições, mas que agora fica rachada, já que além da desistência do prefeito o senador José Maranhão (MDB) já fincou seu nome para a disputa.

Com esses nomes fora da lista de unidade das oposições resta o nome do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e do próprio senador Cássio, que já vem sendo cotado para entrar na disputa mais uma vez. Porém, o parlamentar também não quis comentar sobre isso.

PortalCorreio

Em reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, o deputado federal Hugo Motta cobrou agilidade para implementação do Parque Nacional da Serra do Teixeira.

De acordo com Motta, o Ministro se comprometeu em dar andamento ao projeto e iniciar as audiências públicas necessárias já no mês de Abril. “Após as audiências e notas técnicas sobre os últimos detalhes do projeto, teremos a criação do Parque da Serra do Teixeira, possivelmente no dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. É uma luta antiga é necessária para cuidarmos de uma área de mais de 50 mil hectares, preservando o bioma e gerando emprego e renda para o Sertão”, destacou.

Para o Secretário Executivo do Meio Ambiente da Paraíba, Fabiano Lucena, que também participou da audiência, a criação do Parque é uma grande vitória para a região. “O Brasil tem uma dívida com o nosso estado quando o assunto é preservação ambiental. Temos apenas o Parque dos Dinossauros na cidade de Sousa, com uma área pequena protegida. Agora, teremos uma verdadeira revolução não só do ponto de vista ambiental, mas também econômico com a preservação da vegetação local”, afirmou.

Assessoria

O presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Benjamin Maranhão, afirmou nesta quinta-feira (1º) que os partidos da oposição precisarão reavaliar todo o cenário político da Paraíba após o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), desistir de entrar na disputa eleitoral de 2018.

“Eu acredito que agora, como nós pregávamos desde o início da união das oposições, todo o quadro vai ter que ser reavaliado, não só para o meu mandato, mas para os companheiros do Solidariedade. Não só o Solidariedade, mas todos os partidos de oposição precisam saber que caminho vão seguir depois da desistência da postulação de Luciano Cartaxo”, declarou.

Em carta à população da Paraíba, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) alegou que “diverge do senso comum, num ambiente marcado, infelizmente, por vaidades e interesses individuais”.

Durante entrevista coletiva concedida em hotel da capital paraibana, Luciano garantiu que nunca chegou a impor o seu nome para representar o bloco oposicionista na corrida eleitoral e que priorizou o diálogo entre os partidos que compõem o grupo.

“Mesmo estando em primeiro lugar nas pesquisas internas e sendo considerado o melhor candidato pelos pelo povo paraibano, não queria que fosse uma decisão de uma só cúpula porque é fundamental falar com a população, sempre coloquei isso”, afirmou.

paraiba.com.br