A água mineral comercializada por empresas investigadas pela ‘Operação Poseidon’ pode ter causado doenças na população do estado. Pessoas que tenham adquirido alguma doença por conta da água podem acionar a Justiça para cobrar o pagamento de danos morais coletivos.
Uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, trouxe um balanço da operação, que em dois dias, resultou na prisão de oito pessoas e no fechamento de 17 fábricas de água adicionada de sais, que atuavam no estado.
De acordo com as investigações, os produtos eram comercializados em 24 municípios paraibanos, responsáveis pela população de quase 40% do estado.
Força-tarefa
Os trabalhos de investigações foram feitos de forma conjunta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e duraram aproximadamente um ano.
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, disse que um dos objetivos primordiais da fiscalização foi resguardar a saúde púbica, tendo em vista que a água é um dos elementos mais sujeitos à contaminação.
Ele lembrou que entre os presos estão proprietários das empresas alvos da operação e responsáveis técnicos dessas empresas. Segundo o promotor, os envolvidos irão responder por crime na Lei 8137/1990 e no Código Penal. As penas para os respectivos podem chegar até oito anos de prisão.
Licenças são estaduais
As licenças para que as empresas funcionem no estado são emitidas pelo estado por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O representante da Anvisa presente à coletiva disse não saber como a situação chegou a esse ponto, mas revelou que as empresas só voltarão a funcionar com a liberação do órgão, que promoveu a interdição.
Selo do Fisco não garante qualidade do produto
O gerente da Secretaria de Estado da Receita, Francisco Cirilo Nunes, disse que o selo do Fisco Estadual não garante a qualidade do produto, pois comprova apenas se o tributo foi pago ou não pelas empresas.
Ele revelou que a fiscalização identificou que muitos produtos foram vendidos sem o selo, o que comprova a sonegação por parte de algumas empresas denunciadas.
Risco aos trabalhadores
Outras irregularidades foram relatadas pelo representante do Corpo de Bombeiros, major Hugo César. Segundo ele, as instalações das empresas são precárias e colocavam em risco a segurança e vida dos trabalhadores.
Consumidores e revendedores podem acionar Justiça
Os consumidores e comerciantes que revendiam a água poderão acionar a Justiça, caso se sintam lesados ou tenham adquirido alguma doença por conta do consumo do produto.
As promotorias vão preparar uma ação civil pra verificar os danos coletivos em cada município, mas quem preferir poderá entrar com uma ação particular.
Sonegação fiscal
Os trabalhos de investigação também identificaram a prática de sonegação fiscal em algumas das empresas envolvidas. Ainda não se tem uma previsão do montante sonegado por que será necessário confrontar os documentos para fazer os cálculos.
PortalCorreio
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem neste domingo (11) a segunda parte da prova com questões de Ciências da Natureza e Matemática.
As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale a partir de hoje (9), quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados.
Uma Audiência Pública sobre Segurança Pública foi realizada nessa quinta-feira (8), no município de Santa Terezinha (PB). participaram do debate: vereadores; representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil; representantes da prefeitura; Conselho Tutelar; imprensa; professores; alunos e cidadãos comuns.
O delegado Rônis Fernandes representou o Dr. George Wellington, delegado seccional da Polícia Civil de Patos. Dr. Rônis é também responsável pelo município de Santa Terezinha. No seu discurso, ele parabenizou a iniciativa da Câmara de Vereadores da preocupação com a segurança local dos munícipes. Destacou o trabalho integrado que tem sido feito na região com as forças de segurança e disse que o trabalho local será desempenhado com um delegado, um comissário e um agente em parceria com a Polícia Militar. Comentou que irá combater não apenas os roubos e furtos, mas todos os tipos de crimes. Informou que as estratégias serão mudadas e que a população também colabore denunciando os delitos. Pediu uma integração maior entre as polícias, a prefeitura e a câmara. Solicitou que sejam feitas melhorias na delegacia como reforma ou transferência para outro local, pediu condições de trabalho como computador e internet.
Os vereadores pediram a presença física da Polícia Civil na delegacia; rondas a partir das 22h; aumento do efetivo; reforma ou construção de uma delegacia e uma linha direta (celular com acesso a internet).
Depois de duas tentativas de homicídio registradas aqui em Patos ontem (terça-feira, 06 de novembro), infelizmente a violência teve êxito com um assassinato registrado no início da noite desta quarta (07).
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, será a primeira mulher ministra do governo Jair Bolsonaro. Ela vai assumir o Ministério da Agricultura. A confirmação foi feita pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, a pasta não será fundida com o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular será escolhido pelo presidente eleito e “homologado” pela bancada ruralista. De acordo com Moreira, o ministro do Meio Ambiente terá “um perfil diferenciado”.
A Polícia Militar de Sousa, foi informada através de ligação anônima, por volta das 16h20 desta quarta-feira (7), dando conta que as margens da BR 230, nas proximidades do antigo Batalhão de Polícia Militar, tinha uma moto abandonada.
Não houve acertador no Concurso 2.095 da Mega-Sena na noite desta quarta-feira (07). Os números sorteados foram 16, 29, 35, 43, 49 e 56. O valor estimado para o próximo concurso, que terá sorteio no sábado (10) é R$ 27 milhões.
Os 27 governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na próxima quarta-feira (14), em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia (que agregará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio). Em pauta, as prioridades econômicas para os estados.
A conquista encerrou uma longa sequência de títulos do próprio Guangzhou, que havia sido campeão em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.