Nos moldes do que sugeriu o senador José Maranhão em discurso no plenário na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto que isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e do Cofins até 31 de dezembro de 2018. Para o senador José Maranhão, além de medidas como esta, que será votada agora no Senado, é necessário também reduzir o ICMS que, somados o que cobram o governo federal e os estaduais, chega a 45% do valor pago pelo cidadão pelos combustíveis. “Isso é um absurdo”, ressalta o senador.
Ao voltar ao plenário do Senado nesta quinta-feira, José Maranhão lembrou que a valorização do dólar e a alta nos preços do petróleo foram os dois principais fatores para o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. Ele lembrou que, com a pesada carga tributária, o governo passou a arrecadar mais e por isso teria margem para baixar os tributos em momento de grave crise como agora.
“Com as taxas e impostos elevados que o governo já cobrava sobre os combustíveis, o consumidor brasileiro já estava vergando de tanto peso tributário. Pois bem, houve um crescimento incidental e conjuntural decorrente de uma realidade do mercado internacional. Esse lucro não estava nos orçamentos do governo federal e dos governos estaduais. Então, a minha sugestão é que a solução de um problema dessa natureza, diante da gravidade do momento que nós atravessamos, é muito fácil: se o governo adotar uma compensação que não comprometa o orçamento que já vinha tendo com esses tributos, tanto o governo federal como os estaduais, não há prejuízo nenhum para o governo, que poderia ceder exatamente esse lucro eventual. Não é perda de receita. A receita seria preservada por uma diferença que não afetaria a totalidade. É uma solução prática. É só querer”, destacou José Maranhão.
O senador disse ainda que passa da hora de o presidente Temer tomar uma decisão firme em relação à direção da empresa: “A Petrobrás é uma sociedade anônima de economia mista em que o Estado brasileiro é o acionista majoritário. Não existe diretor de Petrobras com poderes absolutos que se sobreponha ao poder do dono da empresa. O dono da empresa, em uma sociedade anônima é o acionista majoritário. Ora, quem é o acionista majoritário? É o Brasil. Então, o Sr. Pedro Paulo Parente, parente não sei de quem; do Brasil é que não é, não sei com que ânimo se arvora de absolutamente autônomo para adotar uma política contrária aos interesses nacionais”.
Para José Maranhão, o presidente Temer precisa chamar Pedro Paulo Parente e dar a ele a opção: “ou cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo para alguém que tenha mais patriotismo, que tenha mais compromisso com a nacionalidade”, ressaltou.
Wscom
A Secretaria de Estado da Administração emitiu nesta quinta-feira (24) uma portaria suspendendo, até a regularização da normalidade, o uso de carros oficiais.
Uma grande confusão aconteceu por volta das 16h30 de ontem (23), na BR 230, na entrada do Núcleo I, durante o protesto dos caminhoneiros.
Quadrilha junina, dança e muito forró! A segunda sexta-feira do Sol João na Praça, da TV Sol, promete ser animadíssima. A caravana junina da emissora vai fazer a festa no bairro do Noé Trajano, a partir das 20h.
Proprietários de vans, de carros pipa e de outros veículos do município de Conceição resolveram aderir às manifestações contra o aumento de combustível no país. Desde às 4 horas da madrugada os manifestante interditaram as rodovias PB 386 e PB 400, que dão acessos às regiões do Vale do Piancó e Alto piranhas, respectivamente. Os principais manifestantes são os proprietários de carros pipa, que luta contra o pagamento de ICMS sobre a água transportada por eles. Os profissionais também reivindicam aumento no porcentual pago por quilômetro rodado.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, participou de uma reunião, no começo da manhã desta quinta-feira (23), para negociar a liberação de parte da frota de caminhões que transportam combustíveis, na Paraíba. A preocupação é garantir para as próximas horas o abastecimento de carros que prestam serviços essenciais, a exemplo de viaturas, ambulâncias e transporte público.
Está sendo registrada na manhã desta quinta-feira, dia 24, uma pequena concentração de caminhoneiros na BR 230, próximo ao Water Play, saída para Campina Grande, em Patos. No local, alguns pneus foram colocados com restos de árvores no meio da estrada.
A prefeita de Santa Terezinha (PB), Terezinha de Zé Afonso (PSDB), está participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que está acontecendo desde a segunda-feira (21) com o término na quinta-feira (24).