O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), terá, nesta segunda-feira (28), um novo encontro com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar sobre negociações entorno da votação do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Depois da minha reunião de hoje com o presidente Hugo Motta, ele me pede um deadline até segunda-feira, que é um tempo relativamente curto, para a gente fazer uma nova avaliação”, explicou Cavalcante a jornalistas na semana passada.
A reunião está prevista para começar após às 13h na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Depois, o líder do PL vai se encontrar com membros da bancada e com representantes de outros partidos que apoiam a anistia para definir os próximos passos e fazer uma avaliação das alternativas sugeridas por Motta.
Na semana passada, a oposição anunciou a retomada da obstrução na pauta da Câmara após o presidente da Casa dizer que não pautaria a urgência ao projeto, no plenário, nesta semana, a fim de obter mais diálogo e consenso entorno de uma proposta substituta.
Um “segundo degrau” a ser escalado pelo grupo, caso o texto não avance, seria uma greve de fome, feita por parlamentares do partido e de familiares de presos do 8 de janeiro, para pressionar ainda mais Motta. Eles temem que a fala do presidente da Casa, sobre construir consenso, seja apenas para deixar o assunto “esfriar”, e não resolver, de fato, a situação.
Por outro lado, conforme apurou o R7, Motta segue dialogando com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o Palácio do Planalto e com parlamentares considerados mais experientes para a construção de um novo texto, que trate apenas algumas penas consideradas “exageradas”, sem uma anistia aos crimes. Além disso, a ideia é direcionar a proposta apenas aos detidos no dia 8, e não ao alto escalão das Forças Armadas ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A possibilidade de um acordo entorno de um projeto mais “brando” também já foi levada por Sóstenes a Motta. O líder do PL diz já ter um “esboço” diferente do relatório elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto teria sido construído por Bolsonaro e a presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP). O parecer de Valadares não cria um lapso temporal exclusivo para 8 de janeiro, mas inclui “atos correlatos” que aconteceram antes ou depois das ações extremistas.
Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram que o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro não vai ser pautado agora.
Caso a proposta não tenha celeridade nas próximas semanas, além da greve de fome e obstrução, outra ação considerada é a retenção das emendas de comissões que o PL comanda. Atualmente, existe um acordo informal que prevê que 70% dos valores são distribuídos entre todos os partidos e os outros 30% ficam com o partido que comanda determinada comissão.
Assim, o PL pode reter todos os recursos que tem acesso, repassando apenas a aliados que apoiem a anistia. Contudo, nas palavras de Cavalcante, isso seria um último nível de “enfrentamento”. “Não está descartado, mas é nossa última instância”, ponderou.
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