O lixão de Patos foi alvo de mais um incêndio na manhã dessa sexta-feira (14). Uma decisão da Justiça Federal para construção de um aterro sanitário, transitada em julgado, segue sendo descumprida pela Prefeitura de Patos, que corre o risco de ser alvo de ação para bloqueio do Fundo de Participação do Município (FPM), além de pagar multa.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estudam, caso a determinação não seja cumprida, pedir na Justiça a execução da sentença, para cobrança da multa e construção do aterro.

Em 2005, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama ajuizaram ação conjunta para obrigar a prefeitura a construir e instalar o aterro sanitário, que é a solução definitiva para acabar com o lixão da cidade. Segundo o promotor do MPPB, do Meio Ambiente em Patos, Leonardo Cunha Lima, além de um problema ambiental, o lixão é um problema de saúde pública.

Já o procurador do MPF Tiago Misael de Jesus Martins informou que existe um acordo extrajudicial com cronogramas a serem cumpridos pela prefeitura, que deverá ser acionada na Justiça para execução da obrigação de fazer judicialmente, além da aplicação de astreintes retroativas à data do trânsito em julgado, o sequestro de verbas públicas para custeio das etapas em que o Município se mostre omisso, e ainda a representação a Procuradoria Regional da República pelos crimes de desobediência e poluição ambiental do gestor responsável.

Os órgãos darão à prefeitura uma última oportunidade para cumprir a decisão. No dia 16 de outubro, o prefeito interino, Bonifácio Rocha, deve se reunir com o Ministério Público para informar como vai construir o aterro, se com recursos próprios ou por meio de parceria público privada.

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A bandeira vermelha 2 da conta de luz continuará acionada até o fim do ano, mesmo com o início do período chuvoso em novembro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata.

O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

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A Petrobras elevou em R$ 0,02 o litro da gasolina nas refinarias, nesta quinta-feira (13), para as distribuidoras. O novo valor, de R$ 2,2514, vigora a partir da meia-noite de sexta-feira (14). O diesel, por sua vez, não teve aumento, ficando em R$ 2,2964 o litro, mesmo valor praticado desde o dia 31 de agosto.

Nos últimos dez dias, o preço do litro da gasolina nas refinarias já subiu R$ 0,08. Em 30 dias, subiu R$ 0,33, quando o litro era vendido a R$ 1,9173. O valor é menor do que o praticado nos postos, que têm liberdade para estipular o preço e incluem custos com mão de obra, operacionais e impostos.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal em nota.

De acordo com a Petrobras, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis.

“São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

A maior parte do preço final da gasolina é decorrente dos seguintes componentes: 35% fica com a Petrobras; 15% é Cide, PIS/Pasep e Cofins; 29% é ICMS; 11% é o custo da mistura de álcool anidro e 10% são relativos à margem de lucro das distribuidoras e postos.

Agência Brasil