A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB) e outras três pessoas por desvio de recursos públicos que teriam sido cometidos em 2006, enquanto ele era prefeito de Campina Grande.

Conforme a denúncia, Veneziano teria se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município.

“O esquema incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do Banco do Brasil. Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, diz a denúncia.

Conforme a PGR, as investigações criminais foram iniciadas a partir da conclusão de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou uma série de irregularidades na execução do convênio. Entre os problemas constatados estava à simulação de um pregão eletrônico – frustrado por falta de interessados – e posterior dispensa irregular de processo licitatório.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um exame grafotécnico revelou que as assinaturas que constam do contrato entre prefeitura e empresa não foram feitas pelos respectivos sócios da empresa.

Também foi comprovada fraude no momento em que o cheque foi descontado. Embora o documento estivesse em nome da empresa, os dados (nome e RG) apresentados para o saque não estão vinculados à empresa. Para completar, o Banco do Brasil confirmou que o dinheiro não foi depositado na conta da empresa.

“Foram realizadas diligências para aferir quem foi o responsável pela assinatura do cheque; e o Banco do Brasil S/A informou que tal cheque havia sido assinado pelo deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto”, aponta um trecho da denúncia.

Para a PGR, o parlamentar e os demais envolvidos cometeram o crime previsto no artigo 1º do Decreto 201/67 que prevê pena de dois a 12 anos de reclusão. Além da condenação penal, a ação requer a perda da função pública, a reparação do dano com a atualização do montante desviado e o pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio.

O Portal Correio segue tentando contato com o deputado Veneziano Vital para saber um posicionamento dele sobre a denúncia.

Fonte: PortalCorreio

É Prego Batido e Ponta Virada. Nesta quarta-feira (2), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, confirmou que as vagas para disputa ao Senado na chapa do pré-candidato Lucélio Cartaxo são dos senadores Raimundo Lira e de Cássio Cunha Lima.

Com a decisão não há espaço para o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior na chapa. Durante o fim de semana, Manoel esteve em alguns municípios para captar aliados, mas para Cartaxo ele parece ser carta fora do baralho.

“Nós estamos falando de dois senadores que já tem seus mandatos construídos desde a eleição passada. Então é extremamente natural que Cássio e que Lira possam estar juntos nos ajudando a governar a cidade de João Pessoa e unir forças em favor de uma qualidade de vida melhor para o estado da Paraíba”, disse Cartaxo.

Nesse cenário, a oposição ainda mantém em aberto três espaços para acomodar os aliados, são eles: vice e as suplências para o Senado Federal.

PB Agora

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda acredita na tão sonhada e inicialmente pensada unidade das oposições, composta por todos os partidos que fazem, ou um dia fizeram, contraponto ao governo de Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com Cássio, ainda há muito tempo para um possível convencimento de partidos que mostram ter se afastado nos últimos dias, como é o caso de PP e PSC, da pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV).

“Haverá tempo para esses partidos deliberarem. Vamos continuar conversando, e vamos colaborar para que se possível possamos estabelecer esse ambiente onde tenhamos essa unidade das oposições. Se isso não for possível, vamos ter que conviver com várias candidaturas”, destacou o senador.

No entanto, o tucano esclareceu que nenhuma reunião entra as oposições aconteceu. Segundo ele, o que houve foi uma reunião interna do PSDB, onde se decidiu pelo apoio ao pré-candidato do PV, Lucélio Cartaxo.

“O PSDB tomou uma posição como partido autônomo, está tendo um ruído muito grande em relação a uma suposta reunião da oposição, mas essa reunião nunca houve. O que houve foi uma decisão internado do PSDB, onde dentro da nossa autonomia nós tomamos uma deliberação. Até as convenções teremos muito tempo para discutir para fazer aquilo que eu sempre defendi, que é a unidade das oposições em torno de um único nome, mas se isso não for possível, paciência”, disse.

Cássio acrescentou também que ainda acredita na reaproximação do vice-prefeito Manoel Júnior (PSC) com os irmãos Cartaxo (Luciano e Lucélio), mesmo com os sinais de distanciamento administrativo e político entre os dois lados. Segundo o senador, o diálogo com Manoel Júnior continua.

“Eu tive um contato com Manoel Junior no sábado e ficamos de conversar no decorrer desta semana. Acontece que eu ia ficar essa semana na Paraíba, mas vou ter que voltar para Brasília, mas vou estar de volta amanhã e aí vou procurar Manoel e continuar conversando com ele”, finalizou.

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