O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou três e aprovou seis das contas de Prefeituras Municipais encaminhadas para sua análise, nesta quarta-feira (21). Foram elas as de Patos, Alhanda e Bayeux, atinentes ao exercício de 2013.
A ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araújo Mota, teve as contas de 2013 reprovadas, unanimemente, em decorrência de falhas que incluíram gastos excessivos com a folha de pessoal e o não repasse à Previdência de contribuições descontadas dos servidores, como entendeu o conselheiro Marcos Costa, relator do processo. Por maioria e conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, a Corte decidiu, ainda, pela abertura de processo específico a fim de que sejam examinadas despesas com locação de veículos contratadas em 2013 pela Prefeitura de Patos junto à Malta Locadora, empresa a ser chamada, também, aos autos para as devidas explicações. Cabe recurso.
Despesas irregulares com transporte estudantil acarretaram, depois disso, a reprovação, por maioria, às contas de 2013 apresentadas pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, a quem foi imposto débito superior a R$ 140 mil, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos, do qual ainda cabe recurso.
O TCE desaprovou as contas de 2013 apresentadas pelo ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, por questões que incluíram despesas e saldo bancários não comprovados, não recolhimento de contribuições previdenciárias e folha de pagamento acima do limite legal. Expedito, de quem o Tribunal quer a restituição de importância superior a R$ 48 mil aos cofres municipais, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
Houve aprovação às contas de 2015 dos ex-prefeitos de Mãe d’Água (Margarida Maria Fragoso Soares), Várzea (José Ivaldo de Morais), Santana dos Garrotes (Elio Ribeiro de Morais), Diamante (Marcília Mangueira Magalhães) e do atual prefeito de Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho). O ex-prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, obteve aprovação às contas de 2016. A Câmara Municipal de Pedras de Fogo teve aprovadas as contas de 2015.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Marcos Costa e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria
A central do Corpo de Bombeiros Militar acionada por volta das 11h30 desta quarta-feira (21), para atender uma ocorrência de resgate em cacimbão, no sítio Carnaubinha, zona rural do Município de Sousa, onde segundo informações um popular teria desequilibrado e vindo a cair.
O senador e pré-candidato ao governo do estado, José Maranhão (MDB), contou, nesta quarta-feira (21), que vai realizar ainda nesta semana um café da manhã para seus correligionários a fim de definir os rumos do partido nas eleições de outubro próximo.
Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social têm até o dia 28 deste mês para realizar a comprovação de vida. Após essa data, os benefícios começarão a ser bloqueados. Segundo o INSS, na Paraíba cerca de 70 mil ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.
A Prefeitura de Patos promoverá, através de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, vários cursos profissionalizantes, que serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, estimular o empreendedorismo e criar novas fontes de renda para as famílias patoenses.
Um encontro entre o comandante do 3º Batalhão da PM, Tenente-coronel Elder, e representantes das entidades do comércio, indústria e serviços de Patos, nesta segunda-feira, (19), discutiu parcerias que favoreçam à segurança no município, ao mesmo tempo em que analisaram a importância da volta do monitoramento eletrônico feito pela STTrans.
Mesmo com as chuvas que caíram nos últimos dias no município de Santa Terezinha (PB), a Prefeitura continua distribuindo água as comunidades rurais.
O vestibular da Universidade de Uberaba- Uniube ainda está com inscrições abertas para início das aulas no dia 24 de fevereiro. A Uniube tem várias bolsas de desconto para oferecer. Tem bolsas para maiores de 50 anos, bolsa para quem já tem curso superior, bolsa para quem é agente de segurança pública da ativa, bolsa para funcionários de empresas parceiras e bolsa para quem se formou no ensino médio em escola pública. Além de todos os benefícios que já falamos que estudar a distância tem, a mensalidade é acessível e com preço justo para estudar numa Universidade com 70 anos de tradição, mais de 100 mil alunos formados, com mais de 100 polos espalhados no Brasil e umas das pioneiras no ensino a distância no país.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, nesta terça-feira (20), que os governadores do Nordeste devem se reunir para discutir o tema segurança pública. Segundo Ricardo, o encontro acontecerá nos próximos dias.
No início da tarde desta terça-feira (20), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi solicitado para atender uma ocorrência com vítima de afogamento no Sítio Paqueque, em Sousa.