Em Nota, Cássio diz esperar celeridade em novos julgamentos de RC

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25/04/2018

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou, após negativa de recurso do TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), que espera celeridade no judiciário quanto as demais Aijes que devem ser julgadas contra o governador.

Ele disse esperar que ‘o Judiciário venha a dar celeridade e permita que entrem em pauta o mais rapidamente possível os demais processos envolvendo o governador’.

Leia na íntegra:

Em respeito ao povo da Paraíba, esperamos que o Judiciário venha a dar celeridade e permita que entrem em pauta o mais rapidamente possível os demais processos envolvendo o governador, nos quais Ministério Publico e Procuradoria Geral da República, assim como houve neste caso, inclusive com o voto favorável da valorosa ministra Rosa Weber, concluem pela compra de voto e ferimento à liberdade popular, com abuso de poder e diversos crimes praticados pelo governador.

Com relação ao voto do relator no TSE, ministro Napoleão Maia, é preciso registrar com indignação as menções inapropriadas ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, citado em contexto inexistente e, portanto, de forma desrespeitosa.

Aliás, espera-se que o relator peça pauta brevemente para outro processo de cassação contra o governador Ricardo Coutinho que está sob sua responsabilidade. A Paraíba também aguarda que o TRE venha finalmente a julgar os demais processos pendentes, passados tantos anos. Negar jurisdição é a mais cruel forma de injustiça.

Wscom

TCE referenda suspensão de aumento para prefeito, vice e vereadores na Paraíba

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Josley

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25/04/2018

O Tribunal de Contas do Estado referendou, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.

O prefeito Marcos Eron Nogueira e o presidente da Câmara Municipal José Soares de Sousa têm, a partir de agora, prazo de 15 dias para apresentação de defesa, ou esclarecimentos, ao TCE.

A cautelar toma em consideração, especialmente, o princípio da anterioridade da fixação de subsídios dos vereadores, nos termos do artigo 29, da Constituição Federal. Ou seja, tal fixação somente é permitida de uma legislatura (um transcurso de quatro anos) para a subsequente. Isso não ocorreu no caso da lei municipal, que tem data do último dia 27 e, mesmo assim, abrange o período de 2017 a 2020.

O prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, “ou quem os substitua”, devem cumprir a determinação, referendada em sessão plenária, até a decisão final do Tribunal de Contas sobre a matéria. A suspensão, neste caso, alcança os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Monte Horebe, objetos da Lei Municipal 347/18.

Assessoria

Uma aposta de Santa Terezinha ganha o prêmio da Quina no valor de R$ 81.258,67

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Josley

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25/04/2018

Uma aposta do município Santa Terezinha (PB), situada na região metropolitana de Patos, faturou o prêmio de R$ 81.258,67 durante o concurso 2.033 da Mega Sena que foi realizado em Governador Valadares (MG), na sexta-feira (20).

Além da aposta que saiu para o pequeno município paraibano, situado no sertão nordestino, outras 27 apostas também foram vencedoras deste prêmio.

A aposta do ganhador na região foi feita na Lotérica Sant Luck, situada na Rua José Nunes, Centro, Santa Terezinha (PB). As apostas podem ser feitas na lotérica no período da manhã e da tarde e o valor mínimo de apostas da Mega Sena custa R$ 3,50.

Uma aposta de Brasília (DF) ganhou sozinha a quantia de R$ 9.349.630,55 da Mega Sena.

Veja as dezenas sorteadas: 10 – 18 – 33 – 38 – 40 – 43.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Deputado confirma conversas de Maranhão com Damião Feliciano e aposta em aliança com PP e PSC

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Josley

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25/04/2018

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) confirmou nesta terça-feira (24) conversas do senador José Maranhão (MDB) com o deputado federal Damião Feliciano (PDT) visando uma aliança entre emedebistas e pedetistas para as eleições de outubro na Paraíba. Para ele, tanto o PDT, quanto o PP e o PSC priorizam a chapa proporcional.

“Maranhão conversou com o deputado Damião. Naturalmente se encontram, são parlamentares federais, e no meu entendimento, a prioridade do PDT é a reeleição do deputado Damião Feliciano, a do PSC é de eleger Leonardo Gadelha, Renato Gadelha, assim como o PP e o ingrediente que se tornou atrativo e que antes afugentava é a chapa proporcional”, observou.

O parlamentar ainda ironizou a definição do PSDB e do PSD que optaram por apoiar a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao governo do estado. Raniery se referiu à postulação como a ‘chapa de Brasília’.

Ainda de acordo com ele, a exclusão de partidos da oposição na conversa que ocorreu na capital federal beneficiou o senador José Maranhão.

“A candidatura do senador José Maranhão tem dialogado com todos os partidos, falando sobre os projetos da Paraíba e os partidos que não estiveram na chapa de Brasília, naturalmente, estão com a possibilidade de buscar entendimentos com o MDB, a exemplo do PR, PDT, PSC e PP”, declarou.

paraiba.com.br

Adolescente se nega a fazer programa e acaba sendo agredida, no sertão

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Josley

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25/04/2018

Uma ocorrência de agressão física foi registrada por volta das 22h30 desta terça-feira (24), nas proximidades da Garagem de Edielton, no bairro Jardim Sorrilandia II em Sousa, após uma adolescente de 16 anos se negar a fazer um programa sexual com o popular Idelvan Pereira da Silva de 37 anos .

De acordo com informações, a adolescente ao ter negado o ato sexual, acabou sendo agredida fisicamente pelo acusado que tentou passar por cima dela com uma moto, e em seguida desferiu diversas capacetadas na jovem e foragiu.

Uma guarnição da ROTAM comanda pelo Cabo Ricarte, realizava rondas pelas proximidades avistou a vítima que relatou o caso. Os policiais solicitaram uma equipe do SAMU que prestou socorro a vítima e em seguida encaminhou até o Hospital Regional de Sousa, para receber o devido atendimento médico.

Após rondas realizadas, o acusado delvan Pereira da foi preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil, para realização dos procedimentos que requer o caso.

Sertão Informado

Jovem é alvejado à bala durante emboscada, no Vale do Piancó

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Josley

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25/04/2018

O jovem, José Carlos Rodrigues de Moura, 27 anos de idade, foi alvejado à bala, no início da noite desta terça-feira (24), no Bairro Santo Antonio na cidade de Piancó.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima passava por uma rua do Bairro Santo Antônio, quando foi alvejada com um disparo, que acertou o braço e transfixou para as costas. Ferido, o homem ainda conseguiu correr até sua residência, que fica no mesmo bairro e pediu ajuda.

Uma ambulância do Serviço de atendimento Móvel de Urgência foi acionada e prestou os primeiros socorros à vítima no local. Em seguida, a vítima foi levada para o Hospital Regional de Piancó, onde ficou internado para procedimentos médicos.

A polícia militar saiu em diligências e conseguiu prender um jovem, suspeito de ter praticado o disparo. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Piancó, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

A vítima tem passagens pela polícia, conforme informou a própria Polícia Militar.

Vale do Piancó Notícias com Vale News PB

Esporte de Patos prepara equipes para formação de times

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Josley

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25/04/2018

O Esporte Clube de Patos realizou nesse fim de semana um ‘peneirão’ que reuniu no Estádio Municipal José Cavalcanti mais de 200 jovens atletas advindos de vários municípios da Região.

O encontro, que inicia os preparativos para a formação do time de base do ‘Terror do sertão’, aconteceu num clima de muita expectativa e motivação.

A seletiva tem o objetivo de compor as equipes que disputarão o próximo Paraibano Sub 19 e a Segunda Divisão do Campeonato Estadual.

De acordo com o coordenador geral da Base e treinador do Sub 19, Josivaldo Sousa, conhecido como professor Vavá, 68 atletas foram selecionados nesse sábado (21) para participarem de um trabalho intensivo durante as próximas duas semanas.

O objetivo é, após esse período de preparação, selecionar a equipe Sub 19 e mais cerca de 14 atletas para formar a base que defenderá o time ‘Terror do Sertão’ no Campeonato Paraibano da segunda divisão.

Professor Vavá informou que os treinos acontecem no estádio José Cavalcanti nas quintas e sextas-feiras a partir das 16h. “A nossa prioridade, além do campeonato sub 19 é formar a base de atletas para a equipe profissional do Esporte”, reforçou.

O time do Esporte está aberto para amistosos.

O professor Vavá disse que para que as prefeituras dos municípios da Região promovam jogos com a participação do time ‘Terror do Sertão’ basta contatarem através do telefone (83) 9 9976 4792.

MaisPatos

Casos de conjuntivite chegam a 66% de todos os registrados em 2017

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Josley

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25/04/2018

Só nos primeiros quatro meses de 2018, a taxa de infectados por conjuntivite já chega a 66,24% do mesmo quadro apresentado em todo o ano de 2017 na Paraíba. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 1.100 pessoas já foram diagnosticadas com a inflamação nos olhos neste ano.

Do primeiro dia do ano até 14 de abril, 1.177 casos foram registrados, o que demonstra um percentual bastante elevado em comparação ao relatório do ano passado, quando foram computados 1.777 casos de conjuntivite, o que representa um crescimento da doença no início deste ano, com um percentual de 66,2% do total do ano passado.

A inflamação

Conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, membrana transparente e fina que reveste a parte da frente do globo ocular (o branco dos olhos) e o interior das pálpebras e pode durar de uma semana a 15 dias e não costuma deixar sequelas.

Ela pode ser causada por reações alérgicas a poluentes ou substâncias irritantes (poluição, fumaça, cloro de piscinas, produtos de limpeza ou de maquiagem, etc. A mais comum delas é a conjuntivite primaveril, geralmente causada por pólen espalhado no ar, pode ser causada também, por vírus e bactérias. Nestes casos, ela é contagiosa e pode ser transmitida pelo contato direto com as mãos, com a secreção ou com objetos contaminados.

Sintomas

– Olhos vermelhos e lacrimejantes;

– pálpebras inchadas;

– sensação de areia ou de ciscos nos olhos;

– secreção purulenta (conjuntivite bacteriana);

– secreção esbranquiçada (conjuntivite viral);

– coceira;

– dor ao olhar para a luz;

– visão borrada;

– pálpebras grudadas quando a pessoa acorda.

Tratamento

O tratamento é determinado pelo agente causador da doença. Para a conjuntivite viral não existem medicamentos específicos. Já, o tratamento da conjuntivite bacteriana inclui a indicação de colírios antibióticos, que devem ser prescritos por um médico, pois alguns colírios são altamente contra-indicados, porque podem provocar sérias complicações e agravar o quadro.

Cuidados especiais com a higiene ajudam a controlar o contágio e a evolução da doença. Qualquer que seja o caso, porém, é fundamental lavar os olhos e fazer compressas com água gelada, que deve ser filtrada e fervida, ou com soro fisiológico comprado em farmácias ou distribuído nos postos de saúde.

Prevenção

– Evitar aglomerações ou frequentar piscinas de academias ou clubes;

– lavar com freqüência o rosto e as mãos, uma vez que estes são veículos importantes para a transmissão de micro-organismos patogênicos;

– não coçar os olhos;

– usar toalhas de papel para enxugar o rosto e as mãos, ou lavar todos os dias as toalhas de tecido;

– trocar as fronhas dos travesseiros diariamente, enquanto perdurar a crise;

– não compartilhar o uso de esponjas, rímel, delineadores ou de qualquer outro produto de beleza;

– não se automedicar.

PortalCorreio

TSE absolve o governador Ricardo Coutinho e a vice Lígia Feliciano em AIJE que pedia cassação

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Josley

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25/04/2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, na sessão dessa terça-feira (24), os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran-DF, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Alguns ministros, como o relator e Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso, lembraram, inclusive, que o próprio Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando era governador do estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há no caso indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Blog do Gordinho

Secretário participa da Conferência Estadual Popular de Educação da Paraíba

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Josley

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25/04/2018

Foi realizado nos dias 23 e 24 de abril, no Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira, João Pessoa (PB), a Conferência Estadual Popular de Educação da Paraíba (Coepe-PB), com o tema: “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”.

Participaram do evento: Profissionais da educação, sociedade civil e membros de movimentos sociais.

O secretário municipal de Educação de Santa Terezinha participou do evento e foi um dos escolhidos para participar da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018) que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de maio em Belo Horizonte (MG).