O presidente da Confederação Nacional dos Bispos, Robson Rodovalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento sobre a investigação do Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor Estevam Fernandes.

De acordo com o MPF, o pastor da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, teria se utilizado do culto para se posicionar a favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Para o presidente da Confederação, estaria havendo ‘dois pesos e duas medidas’ na investigação. De acordo com ele os pastores têm cumprindo a normatização que impede o pedido de votos e apresentação de números de candidatos.

Afirmando que o pastor Estevam possui uma reputação ilibada, Robson destacou que a denúncia teria sido “infeliz e fofoqueira”.

PB Agora

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (26) a mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 27%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 6%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 11%
Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de segundo turno

Haddad 42% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 4%)

Ciro 44% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)

Alckmin 40% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)

Bolsonaro 40% x 38% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Expectativa do resultado

A pesquisa perguntou a cada entrevistado quem ele acha que será o próximo presidente, independentemente de sua intenção de voto. Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro: 44%
Fernando Haddad: 20%
Ciro Gomes: 8%
Geraldo Alckmin: 7%
Marina Silva: 3%
Alvaro Dias: 1%
Henrique Meirelles: 1%
Não sabe/não respondeu: 16%
Os demais candidatos foram mencionados por menos de 1% dos entrevistados

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2 mil eleitores em 126 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 22, 23 e 24 de setembro
Registro no TSE: BR-04669/2018
Nível de confiança: 95%
Contratante da pesquisa: Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Blog do Gordinho com G1

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o entendimento de que o Município possui garantia constitucional de 25% do produto arrecadado do ICMS, em conjunto com os demais municípios, independente dos incentivos fiscais.

“O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e isenções fiscais de qualquer natureza, concedidos discricionariamente pelo Estado, sob pena de violação ao pacto federativo”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho no voto proferido nesta quarta-feira (26).

Joás de Brito negou provimento ao recurso interposto pelo Estado, que buscava dar seguimento a um Recurso Extraordinário requerendo o direito de não repassar integralmente a quota de arrecadação de ICMS, em razão de incentivos fiscais concedidos ao Município de Cuité de Mamanguape.

A ação de cobrança foi ajuizada pelo Município de Cuité de Mamanguape, alegando que o Estado vem deixando de repassar integralmente a quota-parte constitucional referente ao produto de arrecadação de ICMS, em decorrência de concessão de incentivos fiscais, o que estaria comprometendo as finanças da municipalidade.

O Estado, por sua vez, aduziu que o repasse a que alude o artigo 158, IV, da Constituição aplica-se, tão somente, aos casos em que há tributo efetivamente arrecadado, não tendo o município competência para decidir sobre as isenções tributárias concedidas por um estado da federação.

Na sentença, o Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido, determinando que o Estado da Paraíba transferisse periodicamente ao Município o valor correspondente a arrecadação do ICMS, respeitada a margem constitucional de 25%, bem como para condená-lo ao pagamento retroativo da diferença que deixou de ser repassada.

Inconformado com a decisão, o Estado interpôs recursos: a Apelação, que foi desprovida monocraticamente, seguida de Agravo Interno, também negado pela Primeira Câmara Cível do TJPB. Em seguida, lançou mão de Recurso Extraordinário, sob o argumento de que o órgão fracionário teria declarado a inconstitucionalidade de norma local, sem observar a regra de que somente a maioria absoluta dos membros do Tribunal poderia fazê-lo, o que foi julgado prejudicado.

Houve, então, Agravo em Recurso Extraordinário, distribuído ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recomendou que a Corte estadual observasse determinados temas e procedimentos previstos no Código de Processo Civil.

Em atendimento ao STF, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, admitiu o Recurso Extraordinário e negou provimento ao mesmo, assumindo posicionamento de acordo com as teses jurídicas estabelecidas em julgamentos dos referidos temas.

A decisão motivou a interposição do Agravo Interno nº 0020034-33.2011.815.2001 pelo Estado, que argumentou que os recursos usados como paradigmas não se amoldariam ao caso vertente, pois o cerne da questão seria a ausência de direito ao recebimento da quota-parte da receita tributária que deixou de ser arrecadada por ocasião de concessão de incentivo fiscal. Buscou, ainda, a anulação do acórdão da Primeira Câmara Cível, sob o fundamento de que foi violado o princípio da reserva do plenário, pois a matéria de inconstitucionalidade teria sido decidida sem ouvir a maioria do Tribunal.

Ao apreciar o Agravo, o presidente do TJPB afirmou que a matéria tratada no Recurso Extraordinário foi corretamente enfrentada e que o caso está relacionado aos Temas 42 e 856 do STF. Afirmou, também, que o Estado não comprovou a incidência do Tema 653 do STF, uma vez que trata de impostos diferentes, com normas constitucionais específicas, bem como meio de repasse distinto da ação em questão.

Ao manter a decisão, a Corte estadual concluiu, também, que não era o caso de aplicação da cláusula de reserva de plenário, por não haver declaração de inconstitucionalidade de norma local; e que o repasse de parcela do tributo devida aos municípios não pode ficar sujeito aos planos de incentivo fiscal do Estado, sob pena de ferir o sistema constitucional de repartição de receitas.

Tema 653 do STF – “É constitucional a concessão regular de incentivos, benefícios e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados por parte da União em relação ao Fundo de Participação de Município e respectivas quotas devidas às Municipalidades”.

Clickpb com TJPB

Os candidatos ao Governo da Paraíba participam de entrevistas, gravam para guia eleitoral e participam de caminhadas nesta quinta-feira (27).

João

Manhã – 9h – Caravana do Trabalho pelos bairros Santo Antônio, Monte Castelo, Zé Pinheiro e Catolé, em Campina Grande

Tarde – 14h – Caravana do Trabalho pelos bairros Liberdade, Malvinas e Bodocongó, em Campina Grande

Noite – 20h – Ato público em Cabedelo

Lucélio

Manhã – 9h – Reunião com equipe de campanha

Tarde – 13h – Grava guia eleitoral

Noite – 20h30 – Participa de comício em Cajazeiras

Tárcio

Manhã – 8h- Entrevista na rádio 101 FM em Campina Grande

9h30 – Assinatura de termo de compromisso com direção do Sintesp na UEPB

11h – Panfletagem na entrada do Campus I da UEPB

Tarde – Panfletagem na entrada da Escola São Sebastião em Campina Grande

16h- Entrevista na rádio Campina FM em Campina Grande

Noite – 19h- Panfletagem nos bares de Campina Grande

Maranhão

Manhã:

08h – Grava para o guia

10h – Ação 15 em Mangabeira

Tarde:

14h – Caravana Zé do Povo: Conde, Gurugí, Jacumã, Pitimbú, Caaporã, Alhandra

20h – Comício Pedras de Fogo

Rama

Até o termino da matéria não enviou a agenda.

PBAgora