Em ato pró-Lula, realizado na tarde desta terça-feira (10), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou, durante pronunciamento, o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção da inocência, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
Segundo Ricardo, o STF não pode tergiversar, já que cabe recurso ainda na prisão de Lula e, na carta Magna, é expressa a disposição que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
“O Supremo precisa se pronunciar se o artigo 5º é cláusula pétrea ou não. O Supremo não pode tergiversar sobre isso. Nós precisamos ter uma resposta disso. Nós queremos que esse país retome o caminho do estado democrático e de direito”, ressaltou.
CONFIRA O DISCURSO DO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA
“Nós estamos aqui para mostrar para o Brasil a situação da desmoralização da política em si. Parece surreal que o melhor presidente que esse Brasil já teve, que a maior liderança política que já teve nesse país, indiscutivelmente que é o presidente Lula, possa estar hoje pagando uma pena dentro ainda de um processo que cabe recurso e que ao mesmo tempo você não tem uma única prova concreta. Isso é extremamente grave.
E mais grave ainda é a tentativa que se faz é de tentar colocar a política como algo menor.
O que está aqui hoje são nove governadores e três senadores. Governadores não são mais do que ninguém, mas também não são menos. Existe uma pessoa detida, que é político, que é o presidente Lula, que tem a maior representatividade política que esse país já concedeu a uma única pessoa e esse presidente Lula, que é uma espécie de preso político no Brasil, não consegue receber a visita de nove governadores, que traziam aqui não o abraço pessoal de cada um de nós, mas o reconhecimento de grande parte desse país que quer e que precisa voltar a respeitar legalidade, respeito aos direitos fundamentais da pessoa e que precisam voltar a acreditar na política.
Não adianta criminalizar a política, isso é querer afastar o povo do núcleo das decisões.
Eu espero, sinceramente, com a resistência, que está não apenas aqui, mas que está espalhada por cada canto desse país, e até no silêncio daqueles que não conseguem se pronunciar. Espero que essa resistência possa vencer o arbítrio e essa espécie de país que estão tentando construir. Nós cumprimos um papel, que é alertar a nação que não se pode se tratar a maior liderança política desse país dessa forma.
É tempo de construir e é tempo de avançar. O Supremo precisa se pronunciar se o artigo 5º é cláusula pétrea ou não.
O Supremo não pode tergiversar sobre isso. Nós precisamos ter uma resposta disso. Nós queremos que esse país retome o caminho do estado democrático e de direito”
Márcia Dias / PB Agora
A Defensoria Pública da Paraíba entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a prorrogação das inscrições do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O órgão alega a ausência de reserva de vagas para negros e a inconstitucional separação de vagas entre os gêneros masculino e feminino no edital do certame. A Polícia Militar informou que ainda não foi notificada oficialmente.
Se a última cartada do senador José Maranhão tivesse dado certo, o cenário eleitoral deste ano, especialmente no que se refere às oposições, poderia ser bem diferente do que se projeta atualmente. Em entrevista a um programa de rádio nesta segunda-feira (9), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), revelou que o convite feito por Maranhão para que ele integrasse o MDB também previa a disposição do emedebista de abrir mão da candidatura em nome de Romero. A proposta, contudo, foi recusada pelo prefeito de Campina Grande.
Uma guarnição da Polícia Militar de Sousa, realizava rondas de rotina pela cidade, por volta das 9h desta segunda-feira (09), e ao chegar nas proximidades do posto de combustíveis Tiko e Teka, foi acionada por um frentista, informando que uma pessoas tinha passado uma cédula de dinheiro falso.
O agente da Polícia Civil, Jorge Leonardo de Oliveira, 56 anos, popularmente conhecido como ‘Jorge Rabecão’, foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, na zona rural de Piancó.
Um incidente quase se transformou em tragédia na noite deste domingo (08) na cidade de Catingueira-PB. Um jovem identificado como Lucas, sofreu uma forte descarga elétrica enquanto utilizava o celular no carregador e precisou ser socorrido pelo SAMU da cidade.
A safra paraibana de cereais, leguminosas e oleaginosas deve crescer 132,2% este ano, em relação a 2017. O incremento deve-se à produção de arroz (+496,2%), feijão (136,9%) e milho (+144,4%). A expectativa é de que os 50,3 mil toneladas de produtos produzidos no ano passado sejam superados por 116,7 mil toneladas, na safra de 2018.
O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, disse, nesta segunda-feira (9), que o nome do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) é considerado como prioridade para a legenda no processo de escolha do candidato a governador das oposições. Até o dia 7 – prazo final de desincompatibilização – o partido defendia uma candidatura do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e até mesmo do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).
O senador Raimundo Lira (PSD) disse, na manhã desta segunda-feira (9), que o nome das oposições ao governo deve ser definido em até 60 dias. Após a decisão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) de não deixar a Prefeitura Municipal de Campina Grande, as oposições se debruçam sobre nomes como Pedro Cunha Lima (PSDB) e Lucélio Cartaxo (PV). Conforme Lira, não há pressa para uma definição porque há prazo.
Uma confusão foi registrada por volta das 20h50 deste domingo (8), no bairro Zú Silva, onde segundo informações, o desempregado José Hilton de Sousa Guedes de 42 anos, chegou na casa de sua mãe e apresentando sintomas de embriaguez alcoólica, passou a proferir palavrões, quebrou a porta da casa e tentou agredir sua própria mãe.