As pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão na próxima semana quando poderão sacar as cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Ministério do Planejamento informou que o cronograma de retiradas será divulgado na segunda-feira (8).
Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima de saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos.
Além de reduzir a idade para a retirada, a MP estabeleceu que dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques). De acordo com o Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses.
Segundo o ministério, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.
Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
A Constituição de 1988 destinou a arrecadação do PIS/Pasep ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o dinheiro arrecadado entre 1971 e 1988 continuou depositado nas cotas dos fundos. Até o ano passado, apenas pessoas com 70 anos ou mais ou trabalhadores com problemas de invalidez, doenças definidas em norma ou herdeiros de cotistas falecidos podiam sacar os recursos.
Agência Brasil

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou a informação publicada pelo Estadão de que teria sido procurado pelo senador José Maranhão (MDB) para conversar sobre uma possível aliança com vistas a eleição deste ano. De acordo com a colunista Andreza Matais, Maranhão quer Pedro como seu vice e teria procurado Cássio para propor a formação da chapa.
Uma tentativa de homicídio foi registrada por volta das 20h desta quarta-feira (3), na Avenida João Moreira no Bairro Angelim, tendo como vítima o jovem, Petrucio Fernandes Jerônimo, conhecido como Bagaceira de 23 anos.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), pediu demissão no início da tarde desta quarta (3), informa Thais Arbex.
Natural da cidade de Boa Ventura, no Vale do Piancó, a senhora Socorro Ângelo, 83 anos, sogra do atacante paraibano Hulk, morreu, na tarde desta terça-feira (02), no Hospital da Unimed, em João Pessoa (PB), em decorrência de uma diverticulite.
Pais e responsáveis por crianças entre quatro e 6 anos, 11 meses e 29 dias, e adolescentes entre 11 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, devem ficar atentos as mudanças no calendário de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), confirmada como nova ministra do Trabalho, foi apontada em delação premiada como beneficiária de R$ 200 mil em caixa dois para sua campanha a vereadora em 2012. Um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, o executivo Leandro Andrade disse que a deputada recebeu pessoalmente dele a quantia a pedido da campanha do então prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O repasse, segundo ele, foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), à época coordenador da campanha à reeleição de Paes.
Antes adversários, os senadores José Maranhão (MDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) estão negociando uma aliança ao Governo do Estado. A informação é da jornalista Andreza Matias, do Estadão.
Por volta das 22h10 desta segunda-feira (01), Uma viatura da PM foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio, ocorrido no Bairro Populares, em Pombal, onde segundo denúncia anônima, teria uma vítima desacordada.
De acordo com as informações colhidas pela imprensa, pelo menos quatro jovens procuraram o socorro médico na Unidade de Pronto Atendimento da BR-361, nas proximidades da casa de Eventos Coliseum Hall (local do evento) com queixa de fortes dores no corpo.