Senador José Maranhão faz apelo para redução dos preços dos combustíveis e garante que, se voltar ao governo estadual, vai baixar os tributos que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás.

Em discurso na tribuna do Senado, José Maranhão considerou os recentes aumentos dos preços dos derivados de petróleo um descalabro.   Ele lembrou que uma das justificativas seria o aumento dos preços do barril do petróleo no mercado internacional.

“Mas há aí uma nítida contradição, porque quando o preço estava baixo, não houve redução de um centavo nos preços dos combustíveis. O petróleo está na base da economia produtiva e esses preços estrangulam o desenvolvimento e crescimento do País”, afirmou o senador.

Para José Maranhão, o povo não pode mais suportar uma carga tributária que chega a 45% sobre o preço do combustível, que é um produto tão essencial para o cidadão como o pão de cada dia.

“Claro que o governo tem margem para reduzir essa carga tributária”, sugeriu.

José Maranhão destacou, porém, que a carga tributária que incide sobre os combustíveis não é exclusivamente federal. Uma parcela é de competência estadual. 

“Quero aqui assumir um compromisso: Se o povo da Paraíba me colocar no governo do estado, farei a parte que cabe ao governo estadual para ajudar a resolver este problema. Se os governos estaduais reduzirem em 40% o recolhimento do ICMS, que é de 29 %, já teríamos uma diminuição significativa no preço do combustível”, disse o senador.

Ele pediu ao governo federal para que estude medidas urgentes visando à desoneração da carga tributária a fim de mitigar este problema de forma quase instantânea. O senador disse ainda que não é possível concordar com a permanência da carga de impostos neste patamar elevadíssimo.

“O povo paraibano pede uma medida do governo. Por onde passo ouço pessoas, especialmente as mais humildes, que já enfrentam necessidades por conta da alta dos preços da gasolina, gás e diesel. Conclamo os Senadores da base do governo e da oposição: temos que dar as mãos para pressionar por uma solução. Acredito no bom senso do presidente Temer e de sua equipe econômica para resolver isso”, destacou. 

Na opinião de José Maranhão, em qualquer país do mundo os combustíveis são um produto de consumo social, as pessoas dependem deles.

“Já que o brasileiro não tem o direito a participar das benesses quando o preço do petróleo está lá embaixo, seria razoável que agora que está tão alto, houvesse algum mecanismo para diminuir esse malefício no bolso do cidadão”, ressaltou o senador.

“Não tenho dúvidas de que se esta alta nos preços continuar, o transporte de carga vai parar totalmente o País. A Petrobrás é importante, o Brasil precisa dela, foi resultado de uma grande luta da minha geração com o lema O Petróleo é Nosso. Mas a empresa, que foi orgulho para nós nacionalistas, não pode levar o povo a esta situação”, concluiu José Maranhão em discurso no Plenário do Senado.

Assessoria

Mais de 5 mil gestores municipais, dentre eles paraibanos, e oito pré-candidatos à Presidência da República participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (21). Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê dos chefes do Executivo e do Legislativo. Os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participarão do evento como devidos representantes dos Poderes do Executivo e do Legislativo.

O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h e serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios, estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira (22), os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

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