Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.
O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.
Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.
Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Agência Brasil
O senador Raimundo Lira (MDB) foi o parlamentar paraibano mais assíduo nas sessões deliberativas ordinárias realizadas em 2017 no Senado Federal. Já o senador José Maranhão (MDB) foi o que menos compareceu.
As pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão na próxima semana quando poderão sacar as cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Ministério do Planejamento informou que o cronograma de retiradas será divulgado na segunda-feira (8).
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou a informação publicada pelo Estadão de que teria sido procurado pelo senador José Maranhão (MDB) para conversar sobre uma possível aliança com vistas a eleição deste ano. De acordo com a colunista Andreza Matais, Maranhão quer Pedro como seu vice e teria procurado Cássio para propor a formação da chapa.
Uma tentativa de homicídio foi registrada por volta das 20h desta quarta-feira (3), na Avenida João Moreira no Bairro Angelim, tendo como vítima o jovem, Petrucio Fernandes Jerônimo, conhecido como Bagaceira de 23 anos.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), pediu demissão no início da tarde desta quarta (3), informa Thais Arbex.
Natural da cidade de Boa Ventura, no Vale do Piancó, a senhora Socorro Ângelo, 83 anos, sogra do atacante paraibano Hulk, morreu, na tarde desta terça-feira (02), no Hospital da Unimed, em João Pessoa (PB), em decorrência de uma diverticulite.
Pais e responsáveis por crianças entre quatro e 6 anos, 11 meses e 29 dias, e adolescentes entre 11 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, devem ficar atentos as mudanças no calendário de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), confirmada como nova ministra do Trabalho, foi apontada em delação premiada como beneficiária de R$ 200 mil em caixa dois para sua campanha a vereadora em 2012. Um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, o executivo Leandro Andrade disse que a deputada recebeu pessoalmente dele a quantia a pedido da campanha do então prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O repasse, segundo ele, foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), à época coordenador da campanha à reeleição de Paes.
Antes adversários, os senadores José Maranhão (MDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) estão negociando uma aliança ao Governo do Estado. A informação é da jornalista Andreza Matias, do Estadão.