Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 3, o paraibano Luiz Couto, do PT, reclamou da adoção de “dois pesos e duas medidas” por parte do governo de Michel Temer (PMDB). A queixa do parlamentar disse respeito à liberação de recursos para emendas. “Para aqueles que votam de acordo com o governo, ele libera recursos para todas as emendas. Neste ano, não tive recurso liberado para nenhuma emenda. Já tenho empenhado mais de 6 milhões, mas nada foi liberado, porque a minha posição é crítica com relação a esse Governo. E são emendas impositivas, emendas que foram priorizadas”, enfatizou.

O deputado paraibano citou como exemplo uma emenda para o kit do Conselho Tutelar no valor de R$ 1 milhão e 300 mil para beneficiar 13 municípios. “Eles disseram que estavam fazendo a licitação. Que licitação? Falam isso desde agosto e até agora nada. Espero que a Ministra Luislinda Valois, que disse que iria tomar providências, de fato o faça, para que possamos atender essa emenda, porque há 13 Municípios precisando desse kit do Conselho Tutelar”.

Outra emenda de Couto que aguarda a liberação de recursos é para destinar verbas a universidades, em especial para o Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e para a área da saúde: “Infelizmente, esses recursos não estão liberados. Espero que o Ministro Antonio Imbassahy entenda que é preciso liberar os recursos, porque são de emendas impositivas. E não deve haver nenhuma diferença entre aqueles que apoiam o Governo e os que são oposição”, pontou o deputado.

Wscom com Assessoria

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), em entrevista ao programa Correio Debate, no início da tarde desta segunda-feira (2), disse que Luciano Cartaxo e Ricardo Coutinho são semelhantes quando perguntado sobre quem ele se achava mais próximo ideologicamente.

“Eles têm muitas semelhanças. Estiveram juntos nas últimas eleições estaduais. Estava um votando no outro tudo junto e misturado”, alfinetou.

Porém, Raniery disse ter uma relação melhor com Luciano Cartaxo por já ter sido colega da Assembleia Legislativa e por considerar ser uma pessoa de melhor convivência.

“Agora eu me tenho uma relação com Luciano Cartaxo que foi meu colega na Assembleia bem melhor. Até porque é um cara educado, dá as horas, bom dia, boa tarde. Tem um trânsito bom com todo mundo, é leve. Então isso faz com que a gente dialogue mais”, concluiu.

O parlamentar segue com a defesa da tese de candidatura própria do PMDB com José Maranhão encabeçando a chapa ao Governo do Estado.

Wscom

O Diário Oficial trouxe um decreto que caracteriza como situação de emergência as áreas afetadas por estiagens em 196 municípios paraibanos. Para tomar a decisão, o governador considerou que a escassez de água por irregularidades pluviométricas persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem causando danos à subsistência e à saúde.

A autoridade levou em conta ainda que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, e também considerou a necessidade de prover o abastecimento d’água e alimentação à população animal nos municípios atingidos pela estiagem.

De acordo com o decreto, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente, além de autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Por meio do ato, conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Geovanne Santos – paraiba.com.br

O presidente Michel Temer desmarcou a audiência que teria com prefeitos paraibanos e pernambucanos nesta terça-feira (3), em Brasília. De acordo com o senador Raimundo Lira (PMDB), responsável pela articulação, o cancelamento se deu em razão do pedido de agenda da Confederação Nacional dos Municípios. O paraibano informou que ainda tenta viabilizar para amanhã o encontro de uma representação de prefeitos, mas que ainda é incerto.

Na quinta a CNM informou a Presidência que ia trazer uns mil prefeitos para cá e fizeram uma agenda diferente do que a gente pretendia conversar. O presidente, então, pediu para substituir e fazermos uma reunião posteriormente”, explicou Lira.

Entre outros assuntos, os gestores discutiriam a aprovação emergencial da PEC 29/2017, de autoria do senador Raimundo Lira, que cria um adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos os municípios brasileiros, sempre no mês de setembro, a exemplo do que já ocorre nos meses de junho e dezembro.

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