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TCE deverá apreciar contas deste ano em 2018

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse ontem (14), na cidade de Guarabira, onde proferiu palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, que o TCE-PB deverá iniciar já em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, graças ao processo de acompanhamento da gestão iniciado este ano. “Os prefeitos vão prestar contas do exercício já conhecendo os respectivos relatórios de gestão finalizados”.

O conselheiro participou de sessão especial, no final da tarde, no plenário da Câmara Municipal de Guarabira, a convite da presidente da Casa, vereadora Josineide Teotônio. Na oportunidade, respondeu perguntas e debateu com os presentes por mais de quatro horas sobre as atividades do tribunal e questões atinentes às ações do TCE-PB na ampliação do processo de transparência pública, bem como em relação ao acompanhamento das contas municipais em tempo real.

André Carlo mostrou aos prefeitos e aos vereadores que a transparência pública tem sido um requisito de defesa para os próprios gestores, que passaram a ser orientados por meio de alertas do próprio TCE e com as informações disponibilizadas e necessárias ao aprimoramento e equilíbrio das contas públicas. Lembrou que os municípios da Paraíba foram destacados no ranking nacional de transparência pública patrocinado pelo Ministério Público Federal, isso graças ao trabalho realizado pelo TCE junto aos municípios visando a criação de sites na internet.

Durante o encontro, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano comentou essa nova realidade do Tribunal de Contas em relação aos gestores e reafirmou a iniciativa do órgão fiscalizador em buscar uma maior aproximação ao jurisdicionado, orientando e alertando sobre as inconformidades no tempo real. “Essa é uma gestão diferenciada e no atual momento de dificuldades que as gestões estão passando, especialmente pela redução de receitas, é muito importante essa proximidade com o Tribunal de Contas”, disse o prefeito.

Paralelamente ao processo de acompanhamento, o Tribunal de Contas também está realizando um esforço concentrado para formalizar e apreciar todas as prestações de contas municipais relativas aos exercícios de 2015 e 2016. É uma espécie de mutirão, segundo explicou ele, com o objetivo de acelerar as análises dessas contas para o início do próximo ano. “O esforço de todos no Tribunal é para chegar ao final de 2018 com todas as contas municipais apreciadas”, previu ele.

Participaram da sessão especial na Câmara de Guarabira, além dos vereadores locais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de outros municípios, secretários, advogados e representantes dos municípios de Borborema, Sertãozinho, Serra da Raiz, Pilõezinho, Cuitegi, Araçagi, Pirpirituba, Belém, Alagoinha, Duas Estradas e Pilões.

Ascom TCE

Secretaria de Saúde divulga algumas ações realizadas nesse segundo semestre

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha – PB divulgou algumas ações realizadas no órgão nesse segundo semestre.

Os dados são referentes à quantidade de imóveis fiscalizados pela Vigilância Ambiental, à quantidade de usuários atendidos através da Farmácia Básica, o número de atendimentos no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), o número de ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o número de consultas e exames de Média Complexidade e de Alta Complexidade que foram agendados.  

Veja o gráfico abaixo:

 

Com um hectare produtor rural espera colher 1.200 quilos de feijão macassar, no Vale do Piancó

Com pouco mais de uma hectare de feijão macassar, o produtor rural, Gerson Viturino e ele espera colher cerca de mil e duzentos quilos no final da colheita.

Toda produção é vendida diretamente para o consumidor, nas feiras livres de Conceição e Bonito de Santa Fé ao preço de 5 reais o quilograma.

Depois de plantado, o feijão começa a ser colhido com pouco mais de 60 dias. Ao todo, seis pessoas trabalham no plantio do feijão.

O plantio é feito por gotejamento, o que faz uma economia de mais ou menos 80% de água, conforme garantiu o produtor.

O feijão macassar tem origem africana e chegou ao Brasil pelos colonizadores portugueses e espanhóis. No início o feijão, que é conhecido na região como ‘feijão de corda’ é mais vendido na região Nordeste e é o mais procurado pelo consumidor.

Portal Vale do Piancó Notícias

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018.

A partir desta data, os servidores públicos com inscrição de final 2 já poderão retirar o benefício no Banco do Brasil e os trabalhadores da iniciativa privada poderão sacar em qualquer agência da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

Quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado, com remuneração média de até dois salários mínimo, tem direito ao benefício. O valor vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou em 2016.

Quem esteve empregado formalmente durante todo o ano vai receber R$ 937, o valor do salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, receberá um doze avos dessa quantia, e assim sucessivamente. O site da Caixa Econômica Federal disponibiliza a tabela de exemplos, com base no salário mínimo.

O Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep, ano-base 2016. O calendário de pagamentos foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14.85% do total. O último lote do abono será liberado em março de 2018.

Clickpb

Acusados da morte de dono de posto de combustível são presos na operação “Hidrocarboneto”, em Piancó

Rodrigo Ribeiro de Souza, mais conhecido como ‘Paulistinha’, 29 anos de idade, natural da cidade de Grajaúina-MA e Alex Fernandes Gonçalves Bento, 20 anos de idade, natural de São Paulo, foram preso pelas polícias civil e militar, na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Piancó, durante uma operação denominada de “Hidrocarboneto”, composição química usada na fórmula dos combustíveis. As prisões se deram em cumprimento a um mandado de prisão. Os dois são suspeitos pela morte do empresário, Lindoberto Pereira de Andrade, crime ocorrido no início do ano, na cidade de Piancó.

De acordo com informações da polícia civil, os dois presos são também acusados de assaltos, roubos e tráfico de drogas, entre eles, assalto aos Correios de Piancó, Banco do Brasil de Coremas e posto de combustível.

Depois de presos, os dois suspeitos foram conduzidos para Cadeia pública de Piancó, depois de serem levados para a cidade de Patos, onde passaram por exames de DNA.

Vale do Piancó Notícias

Maranhão planeja aniversário de 84 anos e deve reunir, na Capital, antagonistas políticos como Ricardo e Cássio

Assessores do senador José Maranhão passaram a quinta-feira numa missão especial: convidar personalidades da política, jornalismo e empresariado para a celebração dos seus 84 anos.

O evento, programado para esta sexta-feira em uma churrascaria de João Pessoa, deve reunir em um mesmo espaço antagonistas políticos como o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima, que têm trocado farpas explícitas pela mídia.

Hoje, por exemplo, o governador taxou de “esquizofrênica” a Proposta de Emenda a Constituição de autoria do senador Cássio, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e municipais.

Adriana Bezerra – paraiba.com.br

Jovem é preso com pistola de uso restrito da PM, em Patos

Um jovem de 26 anos foi preso com uma arma no bairro São Sebastião, em Patos.

De acordo com a Polícia Militar, após uma denúncia anônima, o homem foi localizado na comunidade conhecida como Beco da Cola. O uspeito foi conduzido até uma residência, em Condado, onde foi encontrada a arma, uma pistola ponto 40.

Os PMs realizaram uma consulta no INFOSEG e descobriram que o suspeito estava com um Mandado de Prisão em aberto, sob acusação de tráfico de droga e que a arma utilizada por ele havia sido furtada e era de uso restrito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O acusado foi foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e encaminhado para o Presídio Romero Nóbrega.

maispatos.com

Cássio avalia crise de Cartaxo com Maranhão e exalta ‘força’ do PMDB: “Tem direito de postular candidatura”

A crise na relação entre o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o senador José Maranhão (PMDB), ganhou uma nova observação nesta quinta-feira (14). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) entende que só com diálogo Cartaxo poderá se reaproximar do peemedebista, insatisfeito publicamente, com o prefeito da Capital.

“Estas coisas se resolvem conversando. É preciso que se tenha capacidade de diálogo para não se usar um instrumento comum na Paraíba, a de elogiar quando conveniente ou de se criticar quando oportuno. Você termina fazendo das pessoas um joguete”, comentou o tucano.

Na última terça-feira (12), Maranhão disse em tom irônico que a relação mantida com Cartaxo “está normal” e riu em seguida. Anteriormente, o peemedebista demonstrou outras duas vezes uma indisposição com o prefeito.

Cássio elogiou José Maranhão e destacou a força que o PMDB apresenta no estado para 2018. “O senador tem uma história de serviços prestados ao estado. Todos nós reconhecemos. Maranhão tem direito de postular uma candidatura ao governo pelos próprios méritos, mas também pela força inegável que o PMDB exerce na Paraíba”, ressaltou.

“O campo das oposições vai procurar manter sua unidade e coesão, com nomes competitivos e proposta para combater os problemas do estado”, finalizou.

Cunha Lima confirmou que não participará da festa de aniversário do senador José Maranhão, neste sexta-feira (15), em um dos restaurantes da orla da Capital paraibana. Lembrou, no entanto, que participou da comemoração dos 84 anos do peemedebista em Brasília.

Blog do Gordinho

Prefeitura de Santa Terezinha é contemplada com um veículo e com um gabinete odontológico

O Município de Santa Terezinha (PB) foi contemplado com um veículo Fiat Toro 4 x 4 e um gabinete odontólogo que estão servindo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. O gabinete odontológico foi montado na Unidade de Saúde I do Programa Saúde da Família (PSF). O kit é composto por uma cadeira odontológica, cadeira para o odontólogo, compressor, fotopolimerizador, amalgamador, jato de bicarbonato, bomba de vácuo para altoclave, secadora e um ar condicionado.

A odontóloga do PSF I, Dra. Fernanda Loureiro, explicou que esses novos equipamentos de saúde, irão melhorar o atendimento a população.

“É uma aquisição muito importante para o Município porque nós estávamos quase parando os serviços, devido aos antigos equipamentos necessitar de manutenção com frequência. Nós temos uma grande demanda no atendimento odontológico, pois as pessoas estão mais conscientes sobre os cuidados com a saúde bucal. Essa aquisição vai aumentar e melhorar cada vez mais o serviço a população”, informou.  

Esses benefícios para a Saúde santerezinhense foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do deputado federal Hugo Motta (PMDB). A prefeita Terezinha de Zé Afonso agradeceu ao parlamentar pelo respeito ao munícipes e falou sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Nosso município ganhou um veículo e será um auxilio para as pessoas que precisam realizar atendimentos relacionados à saúde, assim como no trabalho dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Agradeço ao deputado federal Hugo Motta por ter lembrado da nossa amada Santa Terezinha e dizer a população que os recursos públicos estão sendo aplicados de forma correta e transparente pelo bem da nossa comunidade”, destacou.

 

Ruy diz que divergências na oposição são naturais e cita autonomia de Maranhão

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, declarou nesta terça-feira (12), em entrevista na Capital, que divergências entre lideranças do campo de oposição, neste momento, são naturais porque cada partido procura valorizar suas posições.

“Temos o privilégio de contar com diversas opções em nosso campo, os senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão, os prefeitos Romero Rodrigues e Luciano Cartaxo, entre outros. Já os governistas, além de não dispor de nomes, dependem exclusivamente do mau humor do governador”, acrescentou.

Sobre as movimentações do governo para tentar atrair o senador José Maranhão, Ruy Carneiro foi enfático: “Não somos nós que vamos dizer como o senador José Maranhão deve se comportar. É ex-governador respeitado, que tem uma história na Paraíba. Temos certeza de que, no momento certo, ele saberá conduzir o diálogo no PMDB e o entendimento com os partidos aliados sobre os rumos do nosso Estado em 2018”, disse.

Ele ainda comentou o fim do governo Ricardo Coutinho na Paraíba. Para Ruy, se encerra um ciclo político no Estado, cujo saldo na área social, principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação, é de um conjunto de indicadores negativos para as pessoas, sobretudo as mais carentes.

“A Paraíba está vivendo o fim de um ciclo e a chegada de um novo tempo, um outro ciclo que se abre na política estadual”, afirmou, acrescentando: “É preciso olhar para frente porque o saldo desse ciclo que está chegando ao fim, desse período de Ricardo Coutinho no governo, é negativo em áreas fundamentais para a maioria das pessoas. A violência cresceu em todas as regiões, a rede estadual de saúde é precária, não há hospitais regionais. E as escolas do governo, inclusive a UEPB, estão sem recursos, sem estrutura e sem condições de oferecer um ensino de qualidade”
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Wscom