O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse ontem (14), na cidade de Guarabira, onde proferiu palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, que o TCE-PB deverá iniciar já em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, graças ao processo de acompanhamento da gestão iniciado este ano. “Os prefeitos vão prestar contas do exercício já conhecendo os respectivos relatórios de gestão finalizados”.
O conselheiro participou de sessão especial, no final da tarde, no plenário da Câmara Municipal de Guarabira, a convite da presidente da Casa, vereadora Josineide Teotônio. Na oportunidade, respondeu perguntas e debateu com os presentes por mais de quatro horas sobre as atividades do tribunal e questões atinentes às ações do TCE-PB na ampliação do processo de transparência pública, bem como em relação ao acompanhamento das contas municipais em tempo real.
André Carlo mostrou aos prefeitos e aos vereadores que a transparência pública tem sido um requisito de defesa para os próprios gestores, que passaram a ser orientados por meio de alertas do próprio TCE e com as informações disponibilizadas e necessárias ao aprimoramento e equilíbrio das contas públicas. Lembrou que os municípios da Paraíba foram destacados no ranking nacional de transparência pública patrocinado pelo Ministério Público Federal, isso graças ao trabalho realizado pelo TCE junto aos municípios visando a criação de sites na internet.
Durante o encontro, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano comentou essa nova realidade do Tribunal de Contas em relação aos gestores e reafirmou a iniciativa do órgão fiscalizador em buscar uma maior aproximação ao jurisdicionado, orientando e alertando sobre as inconformidades no tempo real. “Essa é uma gestão diferenciada e no atual momento de dificuldades que as gestões estão passando, especialmente pela redução de receitas, é muito importante essa proximidade com o Tribunal de Contas”, disse o prefeito.
Paralelamente ao processo de acompanhamento, o Tribunal de Contas também está realizando um esforço concentrado para formalizar e apreciar todas as prestações de contas municipais relativas aos exercícios de 2015 e 2016. É uma espécie de mutirão, segundo explicou ele, com o objetivo de acelerar as análises dessas contas para o início do próximo ano. “O esforço de todos no Tribunal é para chegar ao final de 2018 com todas as contas municipais apreciadas”, previu ele.
Participaram da sessão especial na Câmara de Guarabira, além dos vereadores locais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de outros municípios, secretários, advogados e representantes dos municípios de Borborema, Sertãozinho, Serra da Raiz, Pilõezinho, Cuitegi, Araçagi, Pirpirituba, Belém, Alagoinha, Duas Estradas e Pilões.
Ascom TCE


Com pouco mais de uma hectare de feijão macassar, o produtor rural, Gerson Viturino e ele espera colher cerca de mil e duzentos quilos no final da colheita.
O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018.

Rodrigo Ribeiro de Souza, mais conhecido como ‘Paulistinha’, 29 anos de idade, natural da cidade de Grajaúina-MA e Alex Fernandes Gonçalves Bento, 20 anos de idade, natural de São Paulo, foram preso pelas polícias civil e militar, na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Piancó, durante uma operação denominada de “Hidrocarboneto”, composição química usada na fórmula dos combustíveis. As prisões se deram em cumprimento a um mandado de prisão. Os dois são suspeitos pela morte do empresário, Lindoberto Pereira de Andrade, crime ocorrido no início do ano, na cidade de Piancó.
Assessores do senador José Maranhão passaram a quinta-feira numa missão especial: convidar personalidades da política, jornalismo e empresariado para a celebração dos seus 84 anos.
Um jovem de 26 anos foi preso com uma arma no bairro São Sebastião, em Patos.
A crise na relação entre o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o senador José Maranhão (PMDB), ganhou uma nova observação nesta quinta-feira (14). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) entende que só com diálogo Cartaxo poderá se reaproximar do peemedebista, insatisfeito publicamente, com o prefeito da Capital.
O Município de Santa Terezinha (PB) foi contemplado com um veículo Fiat Toro 4 x 4 e um gabinete odontólogo que estão servindo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. O gabinete odontológico foi montado na Unidade de Saúde I do Programa Saúde da Família (PSF). O kit é composto por uma cadeira odontológica, cadeira para o odontólogo, compressor, fotopolimerizador, amalgamador, jato de bicarbonato, bomba de vácuo para altoclave, secadora e um ar condicionado.

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, declarou nesta terça-feira (12), em entrevista na Capital, que divergências entre lideranças do campo de oposição, neste momento, são naturais porque cada partido procura valorizar suas posições.