O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos envolvidos no caso que ficou conhecido como ‘farra das passagens’, que veio à tona em 2009. Na lista figuram cinco paraibanos, dentre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Além dele, tem Wilson Santiago, Armando Abílio, Marcondes Gadelha e Wilson Braga.

A lista ainda inclui nomes que figuram no governo de Temer. Como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do TCU José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Blog do Gordinho com Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.
O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Clickpb com G1 Brasília

O secretário do Estado e pré-candidato ao governo pelo PSB, João Azevêdo, revelou, nesta terça-feira (22), que o partido girassol já iniciou os ‘primeiros contatos’ para ter o PMDB como aliado em 2018.

“Mantemos os primeiros contatos. Ter o PMDB em uma chapa é importante e de todos os partidos que pensem o projeto junto conosco. A participação do PMDB em qualquer processo é muito relevante”, disse ao programa Rádio Verdade.

Azevêdo ainda reiterou que as conversas se estenderão durante os encontros realizados pelo PSB pelo Estado, e que outros partidos podem entrar na mira do PSB.

“Temos realizado encontros por todo o Estado, e tem participado não só membros do PSB, mas outros partidos aliados. Isso será tratado da forma que deve ser tratado, e política se faz com alianças”, concluiu.

Wscom

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) vai viajar para o Cariri da Paraíba no próximo fim de semana e não deverá receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita a Paraíba.

De acordo com informações do portal Cariri Ligado, Cartaxo viaja para Sumé na sexta-feira (25) e Monteiro no sábado (26), acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente da legenda no estado, com o objetivo de obter apoio em sua pré-campanha a governo do Estado.

Em Sumé, Cartaxo será recebido na noite de sexta-feira pelo vereador Juan Pereira, que irá servir um jantar com aliados da região.
Em Monteiro, Cartaxo será recebido pela prefeita Anna Lorena e aliados de cidades próximas. Está prevista uma coletiva de imprensa e um almoço entre aliados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá chegar em João Pessoa neste sábado (26).

paraiba.com.br