A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já definiu os doze nomes que irão compor o primeiro escalão do Ministério Público. Dentre eles, o paraibano Luciano Mariz Maia, que será o novo subprocurador-geral da República. Dodge toma possa no próximo dia 18.

Mariz Maia ocupa hoje é responsável no Ministério Público Federal por coordenar todas as ações relacionadas a grupos indígenas na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. Maia, primo do senador José Agripino (DEM-RN), ficará encarregado de cuidar dos inquéritos contra políticos no STJ e também substituirá Dodge em sessões no Supremo. Para o STJ, será criado ainda a Secretaria da Função Penal Originária para trabalhar na Corte.

O escolhido para a vice-procuradoria-geral eleitoral é Humberto Jacques Medeiros, que ficará no TSE. Ele será responsável pelas eleições de 2018. Ele tem atuação destacada na área da saúde.

A Lava Jato terá dois coordenadores: Alexandre Espinosa e José Alfredo Silva, os dois auxiliaram o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza no caso do mensalão. Espinosa costuma dizer que a principal lição do mensalão foi de que ninguém está acima da lei. Recentemente, Alfredo atuou na Operação Zelotes, que investiga esquema de fraudes no Carf, conselho no qual contribuintes recorrem de multas da Receita Federal.

Dodge convidou o grupo de Janot que atua na Lava Jato para permanecer, mas há indicações de que parte resiste à permanência.

A área penal será coordenada pela procuradora Raquel Branquinho, integrante do MP desde 1997. Ela também teve atuação no mensalão, sendo que antes trabalhou no escândalo envolvendo o Marka/FonteCidam, que resultou na queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e no pedido de prisão dono do Marka, Salvatore Cacciola, que fugiu do país.

Em nota, a PGR afirmou que uma preocupação de Dodge foi valorizar a participação das mulheres. Pela primeira vez, os cargos da Secretaria Geral do Ministério Público da União e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional serão ocupados por procuradoras.

Também será mulher a titular da Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pasta a ser criada por Raquel Dodge.

Nos próximos dias, serão definidos os nomes dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Secretaria de Análise Constitucional e Secretaria da Função Penal Originária junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), outras novidades no organograma da futura gestão.

Veja equipe:

Vice-procurador-geral da República

Luciano Mariz Maia

Vice-procurador-geral eleitoral

Humberto Jacques de Medeiros

Secretária-geral do Ministério Público da União

Zani Cajueiro

Secretaria de Função Penal Originária no STF;

Raquel Branquinho

Secretaria de Função Penal Originária no STF

Lauro Cardoso e Marcelo Ribeiro Oliveira

Secretário-geral Jurídico

Alexandre Camanho

Secretária de Cooperação Jurídica Internacional

Cristina Schawnsee Romanó

Secretaria de Pesquisa e Análise e Secretaria Pericial

Pablo Coutinho Barreto

Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

Sidney Pessoa Madruga

Blog do Gordinho com Jota

Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23).

O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.

“A nossa questão fundamental é em relação ao barateamento das eleições. Nós achamos que essa redefinição tem como ponto central baratear os custos das eleições. Nós não podemos ter eleições com o nível de gastos que tivemos nessas últimas eleições gerais e nas anteriores”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Segundo Zarattini, a proposta do partido é reduzir o teto de gastos nas eleições para 70% do valor médio registrado nas eleições de 2014. A legenda também anunciou que rejeitará a vinculação de 0,5% da receita corrente líquida da União no Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD). No formato atual, o fundo público tem a previsão de um investimento de R$ 3,6 bilhões no financiamento de campanhas.

Sessão adiada

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, transferiu para esta quarta-feira à noite a sessão do Congresso que ocorreria na noite desta terça-feira com a justificativa de o adiamento daria à Câmara mais liberdade para votar a reforma política, que tem prazo para ser aprovada para valer nas eleições do ano que vem. O senador é o responsável por convocar o Congresso.

“Se o presidente Rodrigo Maia precisar de mais uma sessão para fazer a busca do entendimento e o debate mais amplo em torno da reforma política, eu adiarei para a próxima terça-feira [29] se for o caso”, disse Eunício de Oliveira.

Na pauta do Congresso estão 16 vetos presidenciais e dois projetos de lei que tratam de créditos orçamentários.

Agência Brasil

Michel Temer (PMDB) classificou sua relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB) apenas como “institucional”. O presidente ainda ressaltou que tem conhecimento que o governador não o apoia politicamente, mas disse que a relação entre União Federal e Estado da Paraíba acontece de forma “republicana”. Temer fez uma panomara geral da sua relação com Ricardo.

“É uma relação institucional. Sei até que o governador não me apoia politicamente, tem até dado demonstrações públicas nesse sentido. Mas a nossa relação é institucional. Porque mais do que o governo, o que interessa é o povo da Paraíba. Você não pode, por causa do governador, prejudicar o povo do estado. Nossa relação é da União Federal com o Estado da Paraíba. Agimos com esse caráter, que se costumou dizer, republicano. Não há nada que possa prejudicar a relação da União com a Paraíba, em função do seu povo que queremos ver progredindo”, disse em entrevista a uma rádio de João Pessoa.

Com relação a punição imposta pelo PMDB aos correligionários que foram contra Temer – ou seja, a favor do prosseguimento da denúncia na Câmara -, Michel Temer disse que é uma reação natural. Um dos punidos foi o deputado federal paraibano Veneziano Vital do Rêgo. “Até para dar força ao sistema partidário. O PMDB fechou questão, então todos tem que acompanhar. Ora, quem não acompanhou o partido, não faz sentido não sofrer nenhuma punição partidária, até para não desmoralizar o próprio partido”, resumiu.

Sobre as pretensões para as eleições presidenciais em 2018, Temer desconversou e não sinalizou quanto a tentativa de reeleição. “Vou esperar 2018. Agora é muito cedo para falar disso. Ainda estamos em 2017, e temos muita água para correr debaixo da ponte. Ano que vem verificamos qual vai ser o nosso procedimento”, afirmou.

BlogDoGordinho