O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, nesta terça-feira (20), que os governadores do Nordeste devem se reunir para discutir o tema segurança pública. Segundo Ricardo, o encontro acontecerá nos próximos dias.

Ricardo salientou a importância da discussão do tema pelos líderes do executivo da região, e aproveitou para alfinetar que utiliza a segurança como “moeda partidária”.

“Políticos ultrapassados tentam se agarrar em alguma tábua de salvação. O problema tem sido tratar segurança como moeda partidária, mas esse debate entre os governadores não é novidade”, destacou.

Ricardo lamentou ainda o clima de histeria em torno do debate sobre segurança e , que segundo ele, “não resolve nada”. Por fim, o governador destacou os índices expressivos do Estado no quesito segurança.

“Temos alguns dos melhores indicadores do Brasil, e não podemos permitir que a irresponsabilidade destrua a imagem positiva que construímos”,disse.

Wscom

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, confirmou que os próximos dias devem ser decisivos para a oposição. De acordo com ele, apesar de ainda não ter nenhuma reunião agendada, “novidades podem ocorrer até a próxima semana”.

Segundo Ruy Carneiro, todas as conversas estão acontecendo “a contento” para o desfecho da definição do candidato das oposições.

Ele ainda evitou polemizar as declarações do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinicius, que previu o apoio do PSDB à pré-candidatura de Luciano Cartaxo (PSD) a governador, o que, segundo o parlamentar, deve acontecer até o início de abril.

paraiba.com.br

Contas de 15 Prefeituras e de duas Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (21). Também será julgado, na ocasião, processo decorrente de inspeção especial de Acompanhamento de Gestão realizada no período de janeiro a maio de 2017, na Companhia de Água e Esgotos do Estado.

O TCE verificará as prestações de contas oriundas das Prefeituras de São João do Rio do Peixe, Patos, Alhandra, Bayeux (exercício de 2013), Nazarezinho, Riacho dos Cavalos (2014), Baía da Traição, Bom Sucesso, Mãe d`Água, Malta, Várzea, Santana dos Garrotes, Diamante (2015), Quixaba e Passagem (2016).

As Câmaras de Vereadores com prestações anuais de contas na mesma pauta do TCE são as de Cruz de Espírito Santo e Pedras de Fogo, atinentes, em ambos os casos, ao exercício de 2015.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube) ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCEPB”.

Parlamentopb

O Tribunal Regional Federal, TRF/5 Região, com sede em Recife/PE, deu provimento, na tarde de hoje (20), ao recurso de apelação movido pelo ex-gestor de Patos/PB, Dinaldo Wanderley, e julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal.

Na presente ação, o MPF alegou eventuais irregularidades na execução do Convênio 255/2002, celebrado entre o Município de Patos/PB e a FUNASA, cujo objeto era a construção de casas populares.

No recurso apresentado pelos advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson, Marcilio Batista e Bruno Lopes, alegou-se que a execução do convênio, incluindo a licitação realizada, tinha obedecido fielmente ao determinado pela Fundação Nacional de Saúde, tanto que o próprio órgão concedente assim como o Tribunal de Contas da União – TCU julgaram todas as despesas regulares.

A decisão de improcedência da ação foi proferida, à unanimidade, pela Quarta Turma do TRF5. Tal posicionamento ainda beneficiou Hermano Medeiros Wanderley e Hipólito Militão, membros da comissão de licitação do município na época.

PBagora