A Polícia Rodoviária Federal (PRF) considera a questão dos animais soltos nas rodovias ou à margem delas como um potencial risco de acidentes. No último ano foram registrados 95 acidentes do tipo “atropelamento de animal”.
Os riscos são grandes para os motoristas que trafegam pelas rodovias na Paraíba; principalmente no interior do estado. O recolhimento de animais soltos é diário, pois a negligência de seus proprietários é permanente. E foi baseada nesta preocupação que a PRF conseguiu recolher ontem vários animais soltos, em uma ação que foi das 8 horas da manhã e às 8 da noite, ao longo da BR 230, no município de Patos, localizado no Sertão paraibano.
Foram 17 animais encontrados e capturados no total; entre eles: oito jumentos, seis cavalos, duas cabras e um burro. Os trabalhos contaram com a parceria da Prefeitura de Patos, que cedeu dois funcionários (laçadores) para acompanhar os agentes da PRF na missão. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) disponibilizou o curral, para onde os animais são levados. A alimentação e serviço veterinário são disponibilizados pela prefeitura.
ROTINA – Os animais recolhidos são encaminhados aos centros de zoonoses ou abrigos, que são disponibilizados pelas prefeituras das regiões ou pela UFCG, como é o caso de Patos, por exemplo. Isso é feito através de convênios entre a PRF e as próprias prefeituras e/ou universidades. Lá, eles são cuidados e ficam no aguardo dos proprietários, que pagam as despesas pelo serviço, antes da liberação. Estas despesas são pagas às prefeituras. As espécies predominantes encontradas são de asininos, equinos e bovinos, nesta ordem. Não existe multa aplicada pela PRF para os proprietários dos animais.
ESTATÍSTICAS ENVOLVENDO ANIMAIS NA PARAÍBA
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
| ANO | 2016 | 2017 |
| ANIMAIS RECOLHIDOS | 1.480 | 722 |
ACIDENTES DO TIPO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS (BRs Paraíba)
| ANO | ACIDENTES | FERIDOS LEVE | FERIDOS GRAVE | MORTOS |
| 2016 | 95 | 51 | 25 | 08 |
| 2017 | 51 | 26 | 08 | 04 |
PENALIDADES – As regiões do Agreste e Sertão do estado são as mais afetadas por este tipo de ocorrência, com destaque para o Sertão. Os proprietários identificados respondem por contravenção ou crime, dependendo do caso. Quando ele é omisso, isto é, deixa o animal solto, causando risco à população (pedestres, motoristas etc) ele responde por contravenção. Nestes casos, a própria PRF pode confeccionar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), arrolando o proprietário como autor.
O fato é baseado no Artigo 31 da Lei de Contravenções Penais. A lei prevê que quem se omite na guarda de animais pode pegar pena de dez a 60 dias de detenção. O proprietário pode ainda ser enquadrado no Artigo 132 do Código Penal. Ele diz que: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso condenado, pagará uma pena de detenção de três meses a um ano. Nos casos mais graves, quando o animal provoca acidente com vítima fatal, o seu dono responderá pelo crime de homicídio.
RECOMENDAÇÕES – Para os donos de animais, a consciência da criação dentro de áreas cercadas é fundamental. Por certo, as criações devem ser, obrigatoriamente, feitas em áreas fechadas e controladas. Para os condutores, ao se depararem com animais soltos deve-se: alertar os demais motoristas com sinais de luz sobre a presença dos bichos; ligar para a PRF (191), alertando acerca do fato; não tentar adivinhar para que lado o animal vai correr ou fugir, mas sim, reduzir a velocidade e esperar que o animal saia da sua frente. Nunca buzine, pois pode assustar os animais e causar acidentes. Ao avistar o primeiro animal o motorista deve redobrar a atenção, pois poderão surgir outros.
Assessoria

As agências da Caixa Econômica Federal abrem às 8h nesta segunda-feira (10) para atender os trabalhadores com direito a sacar o saldo das contas inativas do FGTS. Segundo o bando, quase 13 mil trabalhadores no estado nascidos no mês de dezembro podem fazer o saque nesta última fase, que começou no sábado (8).
O deputado federal Luiz Couto, do PT, é o único paraibano titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal. Neste domingo, 9, ele divulgou em seu perfil no Facebook um vídeo no qual deixa clara sua postura em relação à denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e que estará no centro das atenções da Câmara dos nesta semana. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, precisa ser admitida pelos deputados em duas etapas de votação: primeiro na CCJ, depois no plenário.

Os professores da rede municipal da Educação de Santa Terezinha – PB participaram na manhã dessa sexta-feira (7), na EMEF Santa Terezinha, de uma capacitação iniciando os trabalhos do segundo semestre.
É a primeira vez que este tema foi discutido e debatido no município, afirmou o secretário Osvambergh Oliveira.
A palestrante Euzenia Gregório falou da importância e da obrigação que as escolas têm com a Educação Especial.
Ainda dá tempo de ser FIP. É sob este olhar que as Faculdades Integradas de Patos lançaram um novo processo seletivo, para ingresso em 2017.2. O Vestibular Agendado é uma nova e flexível oportunidade de tentar uma vaga no Ensino Superior, em uma das Instituições mais conceituadas da Paraíba.
Os alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7).
O senador Raimundo Lira, atual líder do PMDB no Senado Federal, minimizou as declarações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que previu a deterioração do Governo Federal, mas, nesta sexta-feira (07), durante entrevista, acabou admitindo que a base aliada do presidente pode ter baixas nos próximos dias.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), negou que haja qualquer tipo de afastamento do senador José Maranhão com as oposições e garantiu que a manutenção da aliança com o PMDB para 2018. Em declarações recentes, o presidente do PMDB na Paraíba tem sido cauteloso e reticente quando se refere ao processo eleitoral do próximo ano, destacando que a aliança que levou Manoel Junior à vice-prefeitura de João Pessoa não se estende ao pleito do próximo ano.
