Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

Wscom com Agência Brasil

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 6, em Campina Grande, o colega Luciano Cartaxo (PSD), de João Pessoa. Ao final do encontro, em entrevista à imprensa, ambos mantiveram uma sintonia no discurso político: as candidaturas de cada um continuarão como alternativas nos processo sucessório, mas da reunião foi costurado um pacto em prol do fortalecimento das oposições na Paraíba.

– Como gestores bem avaliados das duas maiores cidades do Estado, decidimos que vamos continuar conversando, sem que nenhum dos dois abra mão de suas convicções e projetos, no sentido de se fortalecer as oposições no Estado. O momento é de administrar Campina Grande e João Pessoa e, no momento oportuno, vamos decidir qual o melhor caminho – revelou Romero Rodrigues.

De acordo com o prefeito campinense, durante a conversa em torno de uma hora, ele e Luciano Cartaxo trataram naturalmente de temas administrativos, acertaram troca de experiências e também mergulharam num bate-papo “bastante produtivo” em relação ao futuro da Paraíba. Para Romero Rodrigues, ambos estão convencidos de que só com maturidade, transparência e objetivos comuns será possível se construir uma solução segura e em conjunto para a disputa eleitoral do próximo ano.

Luciano Cartaxo, por sua vez, agradeceu a acolhida de Romero, elogiou a gestão do colega campinense, que, como ele, também saiu vitorioso no primeiro turno das eleições 2016 e tem toda legitimidade de pleitear, pelo PSDB, um lugar no debate estadual das oposições. “O importante é que estamos juntos, vamos continuar juntos e vamos, de braços dados, colaborar bastante para o fortalecimento das oposições”, observou o prefeito de João Pessoa, repetindo o que Romero também disse em entrevista: as conversas entre ambos serão cada vez mais frequentes a partir de agora.

Parlamentopb

O senador José Maranhão defendeu nesta sexta-feira em entrevista ao Portal WSCOM a união dos diversos atores da política da Paraiba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para resgatar o projeto de Porto de Águas Profundas no Litoral Norte paraibano como incremento à economia e ao futuro do desenvolvimento do Estado. Ele disse ainda que reagiu contrário à aprovação de censura aos sites e veículos digitas em materia aprovada na Câmara Federal.

– Quanto ao Porto de Águas Profundas o Governo Federal deve à Paraíba uma grande obra – afirmou ele adiantando que o projeto desta dimensão requer o apoio de todos envolvendo outros estados até porque considera existir viabilidade econômica.

Segundo informou, este é um projeto para 2018 em diante. “Vamos precisar construir as fases preliminares de unir todos em torno do projeto, o que só conseguiremos do ano que vem em diante”, afirmou.

CONTRA CENSURA – O senador disse que a matéria aprovada pela Camara Federal gerando censura aos sites é um absurdo e agressão que jamais se estabeleceria.

– Um país democrático como o Brasil não aceita retrocesso como este – frisou.

Walter Santos – WSCOM

O deputado federal Benjamin Maranhão, presidente estadual do partido Solidariedade (SD), entende que é legítimo o interesse de candidatura própria dos postulantes da oposição Luciano Cartaxo (PSD), José Maranhão (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB) para eleição a governador de 2018. Benjamin defende, porém, que a unidade dos partidos seja mantida.

“Temos de lutar para manutenção da unidade. Mas é preciso respeitar o direito de cada um. Estive semana passada com o prefeito Romero e ele externou o desejo de ser candidato. Também tenho conversado com Cartaxo e Maranhão. Todos três têm legitimidade de pleitar suas candidaturas” disse.

“Temos de dialogar e chegar a um consenso”, acrescentou.

O parlamentar, no entanto, se negou a responder de qual lado o SD estará em caso de mais de uma candidatura de oposição. “Não vou falar sobre o futuro”, limitou-se.

Blog do Gordinho

As articulações políticas com vistas às eleições de 2018 e até mesmo problemas de saúde que têm tirado deputados das atividades parlamentares têm gerado uma verdadeira dança das cadeiras na Assembleia Legislativa. Até o mês de novembro, pelo menos nove suplentes terão voz e voto na Casa Epitácio Pessoa.

Hoje, o deputado Tião Gomes, que se filiou ao Avante após perder o comando do PSL na Paraíba, anunciou licença sem vencimento. No lugar dele quem assume é o cabo Sérgio Rafael (PSL).

Ontem, foi a vez de Jeová Campos (PSB) informar que deverá protocolar em novembro um pedido de licença para tratar problemas na garganta. O democrata Dr. Djalma ficará no cargo por quatro meses enquanto o socialista se recupera.

Adriano Galdino (PSB) anunciou afastamento das atividades parlamentares para assumir a Secretaria de Articulação Política do Estado, proporcionando o retorno de Raoni Mendes (DEM) ao Legislativo.

O mesmo caminho foi adotado por Jutay Meneses (PRB) que assumiu hoje a Secretaria de Esporte da Prefeitura de João Pessoa. Emano Santos (PTN) fica na vaga do pastor na Assembleia Legislativa.

Aníbal Marcolino (PSD) chegou à Assembleia Legislativa com a licença para tratamento médico do deputado Jullys Roberto (PMDB).

A tucana Eliza Virgínia se licenciou do mandato de vereadora de João Pessoa para ascender ao mandato de deputada estadual com a licença de Tovar Correia Lima (PSDB) que foi auxiliar a gestão de Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), está no mandato desde o início da atual legislatura graças ao afastamento de Lindolfo Pires (DEM), atual secretário de Turismo.

Guilherme Almeida (PSC) e Arthur Cunha Lima Filho (PRTB) ocupam as cadeiras de Manoel Ludgério (PSD) e Buba Germano (PSB), respectivamente.

Paraiba.com.br